bi\u00f3loga e cientista D\u00e9bora Calheiros, que, em entrevista recente, ao Viomundo, denunciou<\/a><\/strong>: \u201cAs135 hidrel\u00e9tricas previstas na regi\u00e3o t\u00eam alto risco de alterar o pulso de cheias e secas dos rios do Pantanal e afetar diretamente a produ\u00e7\u00e3o pesqueira e a seguran\u00e7a alimentar de pescadores e ribeirinhos, bem como a atividade econ\u00f4mica da pesca profissional e tur\u00edstica da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\nD\u00e9bora troca em mi\u00fados:<\/p>\n
* O pulso de inunda\u00e7\u00e3o do ecossistema, tamb\u00e9m conhecido como per\u00edodo de cheia e seca anual, tende a sofrer distor\u00e7\u00e3o com a implanta\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios para aproveitamento hidrel\u00e9trico.<\/p>\n
* Em conseq\u00fc\u00eancia, a subida e descida das \u00e1guas n\u00e3o estar\u00e1 mais condicionada ao fluxo natural dos rios, mas \u00e0s necessidades de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de todo o pa\u00eds, coordenada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), via Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/p>\n
* Resultado: altera\u00e7\u00e3o do funcionamento ecol\u00f3gico do Pantanal, impedindo a migra\u00e7\u00e3o de peixes, fluxo de nutrientes e organismos e a recomposi\u00e7\u00e3o das pastagens nativas. Com isso, diminuir\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o pesqueira, afetando os pescadores, turismo de pesca e a produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria tradicional, entre outros problemas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo o pr\u00f3prio setor el\u00e9trico (EPE), o potencial hidrel\u00e9trico do Pantanal j\u00e1 est\u00e1 sendo explorado em n\u00edvel elevado .<\/p>\n
\u201cCerca de 70% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia da bacia do Alto Paraguai [ onde se localiza o Pantanal] j\u00e1 est\u00e1 instalada e produzindo energia. Os 135 projetos, entre os atuais e os previstos, representam apenas cerca de 2% do fornecimento de energia para o pa\u00eds\u201d, avisa D\u00e9bora. \u201cO professor Dorival Jr, da Federal de Mato Grosso, lembra ainda que s\u00f3 o que Itaipu verte [deixa de movimentar as turbinas e produzir energia] \u00e9 praticamente o mesmo que a Bacia do Alto Paraguai tem potencial para gerar. Portanto, a sociedade brasileira e pantaneira precisa decidir, agora, o que quer para o seu futuro pr\u00f3ximo: gerar 2% de energia para o Brasil ou conservar o Pantanal.\u201d<\/p>\n
H\u00e1 26 anos D\u00e9bora investiga a ecologia de rios e plan\u00edcies de inunda\u00e7\u00e3o e h\u00e1 23 trabalha na Unidade Pantanal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa).\u00a0 \u00c9 considerada uma experiente pesquisadora na quest\u00e3o.<\/p>\n
Devido principalmente \u00e0s suas cr\u00edticas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um poluidor p\u00f3lo sider\u00fargico e g\u00e1s-qu\u00edmico no Pantanal e, mais recentemente, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de 135 usinas hidrel\u00e9tricas sem avalia\u00e7\u00e3o do efeito sin\u00e9rgico de todos esses empreendimentos, D\u00e9bora tem sido alvo de censuras e repres\u00e1lias.<\/p>\n
Por exemplo, de 2008 a 2010, a Embrapa retirou-a das representa\u00e7\u00f5es oficiais sobre gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e bacias hidrogr\u00e1ficas da regi\u00e3o pantaneira, bem como das discuss\u00f5es no Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos sobre a implanta\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na bacia.<\/p>\n
Por\u00e9m, em 23 de agosto, D\u00e9bora, seus colegas pesquisadores e a Rede Pantanal de ONGs, apoiados decididamente pelos minist\u00e9rios P\u00fablico Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul, tiveram uma primeira vit\u00f3ria. Foi na Justi\u00e7a.<\/p>\n
JUSTI\u00c7A SUSPENDE LICEN\u00c7A AMBIENTAL PARA 135 HIDREL\u00c9TRICAS NO PANTANAL<\/strong><\/p>\nA 1\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Coxim (MS) determinou a suspens\u00e3o de licen\u00e7as para hidrel\u00e9tricas no entorno do Pantanal at\u00e9 que estudos de impacto ambiental acumulado sejam realizados e aplicados. A medida atinge todas as usinas. Ou seja, as que est\u00e3o em projeto ou em fase de instala\u00e7\u00e3o, assim como as j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o; neste caso, as autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o renovadas enquanto os estudos n\u00e3o forem conclu\u00eddos.<\/p>\n
A decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, foi a pedido do MPF e do MPE-MS, que entraram com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra Uni\u00e3o, estados de MT e MS, Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o judicial, existe \u201cprova inequ\u00edvoca\u201d de que os empreendimentos est\u00e3o sendo instalados sem a observ\u00e2ncia das normas protetivas b\u00e1sicas, que inclui o pr\u00e9vio estudo de impacto ambiental em toda a Bacia do Alto Paraguai. \u00a0A bacia \u00e9 formada por \u00e1reas elevadas (planalto) que circundam a plan\u00edcie pantaneira. As barragens para as hidrel\u00e9tricas est\u00e3o sendo constru\u00eddas na \u00e1rea de transi\u00e7\u00e3o planalto-plan\u00edcie dos principais rios formadores do Pantanal, aproveitando o desn\u00edvel e queda de \u00e1gua para aproveitamento<\/p>\n
A decis\u00e3o enfatiza:<\/p>\n
\u201cDiante de t\u00e3o claro arcabou\u00e7o normativo tendente \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, somente um esp\u00edrito apegado aos sofismas e ilus\u00f5es poderia subtrair raz\u00e3o \u00e0 pretens\u00e3o dos requerentes\u201d.<\/p>\n
Ainda acrescenta:<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o plaus\u00edvel para se prosseguir sujeitando, por mais um dia que seja, o ambiente pantaneiro a riscos t\u00e3o consider\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Caso a decis\u00e3o judicial seja descumprida, a multa por licen\u00e7a expedida \u00e9 de R$ 100 mil.<\/p>\n
Atualmente, as licen\u00e7as ambientais s\u00e3o fornecidas individualmente, considerando cada empreendimento hidrel\u00e9trico. Contudo, salientam o MPF e o MPE-MS na a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u201c\u2026 em um bioma complexo e sens\u00edvel como o Pantanal, n\u00e3o basta somar os impactos individuais, \u00e9 preciso analis\u00e1-los em conjunto, considerando toda a Bacia do Alto Paraguai\u201d.<\/p>\n
\u201cSem o devido estudo do impacto acumulado das atividades e de medidas eficazes para evitar o colapso do sistema, danos irrevers\u00edveis podem ser causados ao meio ambiente e \u00e0s mais de 4 mil fam\u00edlias que dependem exclusivamente da Bacia para sobreviver. Reflexos ainda devem ser sentidos no turismo, na agricultura e na pesca, al\u00e9m de preju\u00edzos a s\u00edtios arqueol\u00f3gicos da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cAdmitir a continuidade da expans\u00e3o do setor el\u00e9trico na Bacia na qual est\u00e1 inserido o Pantanal, sem o adequado estudo de impactos cumulativos de empreendimentos hidrel\u00e9tricos, \u00e9 ato contr\u00e1rio \u00e0 lei e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, capaz de ferir de morte um dos biomas mais not\u00e1veis do mundo\u201d.<\/p>\n
\u201cA via judicial foi a \u00fanica forma de obrigar os \u00f3rg\u00e3os ambientais a realizar a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica e prevenir futuros danos\u201d<\/p>\n
\u201cA Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica deve ser realizada em toda a Bacia do Alto Paraguai, incluindo os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso. O estudo deve ter como base um bibliografia especializada e contar com a participa\u00e7\u00e3o de setores cient\u00edficos e da sociedade civil organizada\u201d.<\/p>\n
\u201cApesar das censuras e persegui\u00e7\u00f5es na Embrapa, valeu a pena n\u00e3o abrir m\u00e3o dos fundamentos cient\u00edficos, legais e \u00e9ticos, que regem o meu trabalho\u201d, festeja D\u00e9bora. \u00a0\u201cTer nosso trabalho respeitado pelos colegas, pelo MPF, MPEs e agora pela Justi\u00e7a \u00e9 muito gratificante.\u201d<\/p>\n
D\u00e9bora move processo contra a Embrapa por danos morais e sofrimento no trabalho (ass\u00e9dio moral). \u00a0A Justi\u00e7a do Trabalho e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de MS ratificaram os argumemtos da empresa de\u00a0 que a cientista seria \u201cideol\u00f3gica e insubordinada\u201d.<\/p>\n
\u201cComo puderam sustentar esta argumenta\u00e7\u00e3o sem quaisquer provas?\u201d, questiona D\u00e9bora. \u201cIdeol\u00f3gico \u00e9 quem n\u00e3o informa a sociedade ou n\u00e3o permite deliberadamente o direito inequ\u00edvoco \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 livre discuss\u00e3o com base em argumenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica numa sociedade democr\u00e1tica. Por isso, reitero, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre as hidrel\u00e9tricas foi muito gratificante.\u201d
\n<\/strong><\/p>\n\u201cTomara que os gestores ambientais e de energia passem a olhar com mais cuidado para o Pantanal\u201d, prossegue D\u00e9bora. \u201cN\u00e3o podemos continuar a ter a mentalidade dos anos 70, ou seja, crescimento econ\u00f4mico para pequena\u00a0<\/strong>parte da sociedade e custos sociais e ambientais para a maioria.\u201d<\/p>\nMINISTRA IZABELLA RE\u00daNE-SE COM MOVIMENTOS SOCIAIS E SARNEY FILHO PROMOVE AUDI\u00caNCIA
\n<\/strong><\/p>\nNo dia 28 de agosto, um novo avan\u00e7o: mais de 1 ano ap\u00f3s ser solicitada, representantes da Rede Pantanal foram recebidos em audi\u00eancia pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O tema da reuni\u00e3o foi, claro, a conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal, em especial a prolifera\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas sem qualquer planejamento. Eles entregaram \u00e0 ministra uma carta (\u00edntegra aqui<\/a><\/strong>) e um dossi\u00ea baseado em pesquisas cient\u00edficas, reivindicando uma decis\u00e3o do Minist\u00e9rio sobre a quest\u00e3o e que a regi\u00e3o fa\u00e7a parte da agenda da sua agenda.<\/p>\nA assessoria de imprensa de Izabella Teixeira informa que:<\/p>\n
\u00a0<\/strong>\u201ca ministra determinou que v\u00e1rios setores do minist\u00e9rio analisem o problema e as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, que passam pela atua\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA)\u201d.<\/p>\nOutro avan\u00e7o \u2013 e este j\u00e1 decorrente da decis\u00e3o da Justi\u00e7a de paralisar as licen\u00e7as ambientais para hidrel\u00e9tricas no Pantanal. No dia 6 de setembro, o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Sarney Filho (PV-MA), convocou reuni\u00e3o para debater a quest\u00e3o.<\/p>\n
Ainda sem data marcada, ela dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais. O deputado argumenta: \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o relevante e grav\u00edssima porque o Pantanal \u00e9 hoje um destino ecotur\u00edstico do mundo e o ecossistema convive perfeitamente com a atividade econ\u00f4mica. Na medida em que se mexe no ecossistema e se cria o desequil\u00edbrio, aquilo pode ir tudo por \u00e1gua abaixo\u201d.<\/p>\n
Para debater o tema, ser\u00e3o convidados os governadores de MT e MS, a bi\u00f3loga D\u00e9bora Calheiros, al\u00e9m de representantes do MP e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n
\u201cEsta audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para a regi\u00e3o pantaneira e a sociedade em geral\u201d, vislumbra D\u00e9bora. \u201cPoderemos, enfim, esclarecer por que \u00e9 absurdo implementar 100% de aproveitamento hidrel\u00e9trico no Pantanal em detrimento dos usos m\u00faltiplos dos recursos h\u00eddricos e dos servi\u00e7os ambientais que a sociedade regional usufrui h\u00e1 centenas de anos.\u201d<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 BACIA DO ALTO PARAGUAI<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.viomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/SC_934-001-e1347479199808.jpg\" "\\"SC_934-001\\"")
<\/p>\n
<\/p>\n
A \u00e1rea em branco corresponde \u00e0 Bacia do Alto Paraguai; em verde, ao Pantanal. Os tra\u00e7os em azul s\u00e3o os principais rios da regi\u00e3o<\/p>\n
AS HIDREL\u00c9TRICAS DO PANTANAL<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.viomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/SC_933-001-e1347478987637.jpg\" "\\"SC_933-001\\"")
<\/p>\n
As assinaladas com\u00a0bolinha preta<\/strong>\u00a0s\u00e3o as que geram\u00a0menos de 1 MW<\/strong>; as\u00a0bolinhas azuis<\/strong>, de\u00a01 a 30 MW<\/strong>; e as\u00a0vermelhas acima de 30 MW<\/strong>. Os c\u00edrculos transparentes indicam as j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o; os quadrados vazados, \u00e0s planejadas
\n<\/strong><\/p>\n
\n<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D\u00e9bora Calheiros: Sociedade vai ter de escolher entre conservar o Pantanal ou gerar 2% de energia publicado em 12…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11245"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11245"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11247,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11245\/revisions\/11247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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