No pr\u00f3ximo dia 09, acontece a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos de Minas Gerais (CERH\/MG). E o Fonasc, como entidade representante da sociedade civil organizada, cumpriu com seu dever de lutar pela seguridade h\u00eddrica e uso sustent\u00e1vel das \u00e1guas de Minas durante o tri\u00eanio passado como membro do Conselho.<\/p>\n
O balan\u00e7o \u00e9 positivo, segundo Gustavo Ganzinelli, representante do Fonasc no Conselho. \u201cAcho que foi uma boa atua\u00e7\u00e3o, acompanhamos v\u00e1rios processos pol\u00eamicos e enfrentamos a tentativa de desconstru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, como da import\u00e2ncia da pol\u00edtica e gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no Estado\u201d, disse.<\/p>\n
Ainda de acordo com ele, o tri\u00eanio passado foi marcado por omiss\u00f5es do governo estadual, mas ressalta que o Fonasc teve um papel\u00a0 muito importante dentro do CERH\/MG. \u201cAcho que tivemos uma atua\u00e7\u00e3o importante na revis\u00e3o do Regimento do CERH e nas discuss\u00f5es de duas DNs sobre Enquadramento. Conseguimos trazer contribui\u00e7\u00f5es que ajudaram a fortalecer o instrumento do enquadramento para muito al\u00e9m da vis\u00e3o economicista sobre o uso da \u00e1gua \u2013 pesando a\u00ed a quest\u00e3o do direito humano e da fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica do enquadramento da \u00e1gua\u201d, ressalta.<\/p>\n
Ainda no \u00e2mbito das discuss\u00f5es do Conselho, o Fonasc teve representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Institucional e Legal (CTIL) e passou por momentos marcantes como relata Gustavo \u201cForam v\u00e1rios momentos muito marcantes, mas destacaria dois. O primeiro deles em que o Danilo Vieira, por determina\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o Secret\u00e1rio Adriano Magalh\u00e3es, tentou nos impedir de gravar as reuni\u00f5es do conselho, submetendo ao conselho a vota\u00e7\u00e3o dessa medida. Felizmente, muitos conselheiros nos deram apoio e na hora que o Danilo viu que ia perder a vota\u00e7\u00e3o, tirou o assunto de pauta. Foi uma acalorada discuss\u00e3o em que recebemos apoio de varias colegas. Lembro aqui, por exemplo, dos apoios da In\u00eas Tourino (da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o) e da Patr\u00edcia Boson (da Fiemg). O outro momento que considero marcante foi a discuss\u00e3o sobre um recurso da empresa Alupar contra decis\u00e3o do CBH Parana\u00edba. Infelizmente, o Estado agiu vergonhosamente a favor da empresa e deu parecer favor\u00e1vel e votos pela concess\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Reserva de Disponibilidade H\u00eddrica para a empresa, com apoio da maioria do conselho. Dois ou tr\u00eas meses depois veio a crise da \u00e1gua, o que deixou patente a irresponsabilidade do governo estadual e do CERH em ter contrariado a posi\u00e7\u00e3o do CBH Parana\u00edba. Neste mesmo caso, numa das reuni\u00f5es da CTIL, um representante da empresa tentou constranger um colega ambientalista do Tri\u00e2ngulo Mineiro. Quando viu que ir\u00edamos fotograf\u00e1-lo fugiu para o banheiro. Tiveram que chamar a pol\u00edcia para fazer o boletim de ocorr\u00eancia sobre o ass\u00e9dio do cara contra nosso colega\u201d.<\/p>\n
Ainda como balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es o Gustavo explicou que tentou \u201cfazer uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao governo Estadual, especialmente \u00e0 Seplag, Fazenda e AGE pelo contingenciamento dos recursos do FHIDRO, mas o ent\u00e3o presidente da reuni\u00e3o, Danilo Vieira fez de conta que a proposta n\u00e3o foi feita\u201d, lamenta.<\/p>\n
O que se espera com as mudan\u00e7as, inclusive de governo, \u00e9 que a luta vai continuar e o Fonasc estar\u00e1 sempre atento, participando das discuss\u00f5es e trazendo as suas colabora\u00e7\u00f5es para assegurar o bom uso dos recursos h\u00eddricos no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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