{"id":11155,"date":"2014-11-28T16:47:31","date_gmt":"2014-11-28T16:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11155"},"modified":"2014-11-28T19:34:04","modified_gmt":"2014-11-28T19:34:04","slug":"fonasc-cnrh-representacao-do-fonasc-discute-e-avalia-situacao-da-cobranca-pelo-uso-dos-recursos-hidricos-no-encontro-de-cbhs-em-maceio-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=11155","title":{"rendered":"FONASC – CNRH – REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO FONASC DISCUTE E AVALIA SITUA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A PELO USO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS NO ENCONTRO DE CBHs EM MACEI\u00d3 -AL"},"content":{"rendered":"

FONASC – CNRH – REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO FONASC DISCUTE E AVALIA \u00a0 SITUA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A PELO USO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS \u00a0NOS COLEGIADOS DE GEST\u00c3O E NO \u00a0ENCONTRO DE \u00a0CBHs EM MACEI\u00d3 -AL\u00a0<\/strong><\/p>\n

O FONASC, atrav\u00e9s de seu coordenador Joao Cl\u00edmaco participa de debates e discuss\u00f5es \u00a0encaminhamentos sobre os desafios para implementa\u00e7\u00e3o do instrumento da COBRAN\u00c7A<\/a> no evento que \u00a0est\u00e1 acontecendo em Mac\u00e9io-AL, desde o dia \u00a0(23) e vai at\u00e9 o dia 28 – o XVI Encob 2014 (Encontro Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas). O tema deste ano \u00e9: “O Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica como Articulador Pol\u00edtico das \u00c1guas”.<\/p>\n

Na oportunidade diversas entidades parceiras e filiadas do pa\u00eds participaram do evento e foi oportunidade impar para troca de experiencias e interc\u00e2mbio sobre os desafios da luta pela \u00e1guas no pa\u00eds enfrentado por nossas entidades congeneres que para aquela cidade se dirigiram.<\/p>\n

Dentre as discuss\u00f5es e encaminhamentos nesse evento participamos de semin\u00e1rio e reuni\u00e3o da CTCOB do CNRH que discutiu e avalia a situa\u00e7\u00e3o da real situa\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o desse instrumento da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos que est\u00e1 sendo marcado por resistencia e dificuldades de toda ordem para sua implementa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Nos mais de 200 CBHs no pa\u00eds, em \u00a0menos de 5 CBHs efetivamente organizaram e instituiram esse instrumento , assim mesmo com algumas distor\u00e7\u00f5es que passam pela quest\u00e3o da transparencia, desconfian\u00e7a e nega\u00e7\u00e3o do setor produtivo quanto suas obriga\u00e7\u00f5es e do \u00a0Estado, dificuldades legais e burocr\u00e1ticas que tem evitado a efic\u00e1cia desse instrumento em recompor \u00a0a compensa\u00e7\u00e3o pelo setor economico a sociedade , pelos usos do bem p\u00fablico \u00e1gua. Pela legisla\u00e7\u00e3o esses recursos haveriam de ser aPLICADOS \u00a0NA sustentabilidade da Bacia.<\/p>\n

O FONASC dentro dessas discuss\u00f5es tem se empenhado em propor solu\u00e7\u00f5es para que o interesse p\u00fablico prevaleca e n\u00e3o se afirme mais o tratamento que os demais segmentos participantes dessa pol\u00edtica tem adotado em rela\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a pelos usos das \u00e1guas com \u00a0preju\u00edzo \u00e0 sociedade como um todo. As atividades do FONASC NESSA \u00c1REA tem se dado em quatro situa\u00e7\u00f5es a seguir. Na CTOC do CBH Araguari – C\u00e2mara T\u00e9cnica de Outorga e Cobran\u00e7a , na CTOC do Rio Parnaiba e na CTCOB do CNRH e nos demais CBhs e CERH do pa\u00eds onde o FONASC TEM REPRESENTA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

Dentre esses desafios , o FONASC TEM PARTICIPADO DE DISCUSS\u00d5ES E ENCAMINHAMENTOS DE SOLU\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00a0ao estabelecimento das prioridades de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da cobran\u00e7a pelo\u00a0<\/span>CNRH para o bi\u00eanio 2016\/2017, e o restabelecimento do papel do do CNRH \u00a0SRHU sobre o processo de articula\u00e7\u00e3o e consulta aos Conselhos\u00a0<\/span>Estaduais e Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica para subsidiar a escolha destas prioridades; conforme previsto na\u00a0<\/span>Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 70, de 19 de mar\u00e7o de 2007;que foi derrespeitosamente evitada atraves de manobras do setor governo naquele colegiado.<\/span><\/p>\n

<\/pre>\n
O FONASC tem se empenhado para que seja sistematizado e publicizado<\/pre>\n
informa\u00e7\u00f5es pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas sobre a proposi\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio<\/pre>\n
anual para acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da cobran\u00e7a pelo uso de<\/pre>\n
recursos h\u00eddricos em conformidade com as prioridades do CNRH;<\/pre>\n
<\/pre>\n
<\/pre>\n
Por fim o FONASC tem se posicionado quanto a situa\u00e7\u00e3o e encaminhamentos<\/a><\/pre>\n
resultantes da SITUA\u00c7\u00c3O <\/a> com entidades delegat\u00e1rias das fun\u00e7\u00f5es\r\nde Ag\u00eancias de \u00c1gua que tem revelado s\u00e9ries de problemas tai cumprimento de<\/pre>\n
suas metas.<\/pre>\n
<\/pre>\n
VEJA MAIS DOCUMENTOS SOBRE OS DESAFIOS DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A PELOS USOS DAS AGUAS<\/a><\/pre>\n
PUBLICAS ENFRENTADOS PELA REP DA SOCIEDADE CIVIL NO CNRH E DEMAIS COLEGIADOS<\/a><\/pre>\n
 <\/p>\n
\u00a0ANA<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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