<\/p>\n
A cr\u00f4nica de um fracasso<\/strong><\/p>\n Heitor Scalambrini Costa<\/p>\n Professor da Universidade Federal de Pernambuco<\/p>\n F\u00f3rum Suape – PE<\/p>\n Governos t\u00eam sucesso quando executam pol\u00edticas p\u00fablicas que respondem aos desafios apresentados, e criam assim condi\u00e7\u00f5es para um futuro melhor. No caso do que se convencionou chamar da crise de desabastecimento de \u00e1gua em S\u00e3o Paulo, algumas caracter\u00edsticas deste evento foram sendo delineadas, e hoje est\u00e3o bem definidas.<\/p>\n O sistema Cantareira, que abastece 364 munic\u00edpios paulistas, de um total de 645, atendendo\u00a027,7 milh\u00f5es de pessoas\u00a0que respondem por 73% da receita da Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico de S\u00e3o Paulo, a Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo det\u00e9m 50,26% das a\u00e7\u00f5es da companhia, e os outros 49,74% est\u00e3o nas m\u00e3os de acionistas privados), poder\u00e1 deixar 6,5 milh\u00f5es de paulistanos sem \u00e1gua em suas torneiras. A culpa \u00e9 menos de S\u00e3o Pedro do que do governo de S\u00e3o Paulo que administra a Sabesp, e que subestimou os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, da extra\u00e7\u00e3o desordenada e descontrolada de recursos h\u00eddricos, da falta de conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos mananciais, e, n\u00e3o menos relevante, da polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Faltaram planejamento estrat\u00e9gico na gest\u00e3o integrada e compartilhada dos recursos h\u00eddricos, e os investimentos necess\u00e1rios em obras que poderiam ter amenizado o racionamento existente (sobre o qual o presidente da Sabesp demonstrou descaso ao dizer que \u201cN\u00e3o existe racionamento, existe uma administra\u00e7\u00e3o da disponibilidade de \u00e1gua\u201d).<\/p>\n Em 2004, uma s\u00e9rie de semin\u00e1rios com especialistas debateram a crise de 2003 do sistema Cantareira, e apontaram para a necessidade de ampliar a disponibilidade de \u00e1gua do sistema, indicando que o melhor caminho para isso era buscar \u00e1gua no Vale do Ribeira atrav\u00e9s de uma obra que demoraria aproximadamente 10 anos para ser estudada, projetada e conclu\u00edda, mas que, caso tivesse sido realizada, provavelmente n\u00e3o haveria problema de escassez de \u00e1gua como ocorre atualmente.<\/p>\n E a falta de transpar\u00eancia ficou evidenciada, mais do que nunca, quando foi tornado p\u00fablico um relat\u00f3rio de 2012 da pr\u00f3pria Sabesp, revelando o risco de desabastecimento no sistema Cantareira, e alertando investidores da Bolsa de Valores de Nova York para a estiagem prevista e seus impactos nas finan\u00e7as da empresa. Somente encarou o problema a partir do inicio de 2014, quando criou um b\u00f4nus para quem economizasse \u00e1gua.<\/p>\n A irresponsabilidade t\u00e9cnica e gerencial da empresa merece ser destacada. O plano enviado a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas) para operar o sistema Cantareira at\u00e9 abril de 2015 n\u00e3o tem amparo adequado na realidade. A probabilidade de recupera\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 altamente arriscada, com um cen\u00e1rio tra\u00e7ado que j\u00e1 n\u00e3o se confirma neste m\u00eas de outubro (2014).<\/p>\n A arrog\u00e2ncia e soberba dos gestores da \u00e1gua em S\u00e3o Paulo levaram a Justi\u00e7a Federal a proibir a capta\u00e7\u00e3o da segunda cota do volume morto do sistema Cantareira, j\u00e1 que a empresa vinha captando mais \u00e1gua que o autorizado. Tudo se faz para n\u00e3o decretar oficialmente o racionamento, nem prejudicar o valor de suas a\u00e7\u00f5es na bolsa. A \u00e1gua \u00e9 tratada como um mero \u201cneg\u00f3cio\u201d, n\u00e3o como um bem coletivo.<\/p>\n Apesar dos problemas verificados nos anos 2000, o que se constatou foi um aprofundamento ainda maior da pol\u00edtica da \u00e1gua como mercadoria, e da empresa a servi\u00e7o do mercado e de interesses pol\u00edticos escusos, com diretorias indicadas por estes interesses inconfessos, sem nenhuma abertura para um planejamento t\u00e9cnico s\u00e9rio, vinculado \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Prova disso \u00e9 o quadro funcional da Sabesp, reduzido de 21 mil trabalhadores para 14 mil. Em particular, o setor de engenharia e opera\u00e7\u00e3o foi diminu\u00eddo a ponto de, atualmente, v\u00e1rias unidades terem um quadro de t\u00e9cnicos capacitados abaixo da necessidade para a atividade fim da companhia. Por outro lado, no \u00faltimo balan\u00e7o divulgado foi comemorado um lucro de 1,9 bilh\u00f5es de reais da companhia, mostrando que do ponto de vista mercadol\u00f3gico a empresa vai bem.<\/p>\n O centro da quest\u00e3o est\u00e1 na malfadada gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos de responsabilidade do governo do estado de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o por acaso o Minist\u00e9rio P\u00fablico possui, segundo a Promotoria de Justi\u00e7a do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial do Meio Ambiente, 50 investiga\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o da \u00e1gua feita pela Sabesp.<\/p>\n A mercantiliza\u00e7\u00e3o de um bem essencial a vida, cujo lucro, ao inv\u00e9s de usar na realiza\u00e7\u00e3o de obras, paga dividendos a acionistas e especuladores \u00e9 que tem provocado uma crise de tal dimens\u00e3o,\u00a0\u00a0e consequentemente o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o paulista.<\/p>\n