{"id":10944,"date":"2014-11-04T17:22:56","date_gmt":"2014-11-04T17:22:56","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10944"},"modified":"2017-09-11T17:54:24","modified_gmt":"2017-09-11T17:54:24","slug":"10944","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10944","title":{"rendered":"FONASC – RIO SANTO ANTONIO -MG -N\u00c3O A MANABI! EM TEMPOS DE CRISE DAS \u00c1GUAS \u00c9 CRIMINOSA A APROVA\u00c7\u00c3O DE MAIS MINERA\u00c7\u00c3O E MAIS MINERODUTO!!"},"content":{"rendered":"

\u00a0\u00a0<\/span>N\u00c3O A MANABI! EM TEMPOS DE CRISE DAS \u00c1GUAS \u00c9 CRIMINOSA A APROVA\u00c7\u00c3O DE MAIS MINERA\u00c7\u00c3O E MAIS MINERODUTO!!<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Vivemos um tempo de inseguran\u00e7a h\u00eddrica, situa\u00e7\u00e3o que ganha \u00a0com a maior e mais populosa cidade do pa\u00eds: S\u00e3o Paulo. Em Minas Gerais, a bacia do rio S\u00e3o Francisco tem a menor vaz\u00e3o dos \u00faltimos 83 anos e no vale do Rio Doce ocorre a pior seca dos \u00faltimos 70 anos. Paralelo a isso, o Brasil segue aprofundando seu car\u00e1ter prim\u00e1rio-exportador, acolhendo, de forma acr\u00edtica, novos empreendimentos de extra\u00e7\u00e3o de mineral de grande envergadura.<\/p>\n

Neste exato momento, no apagar das luzes da atual gest\u00e3o do governo de Minas Gerais, retorna para a pauta da Unidade Regional Colegiada (URC) \u2013 Jequitinhonha, no dia 6 de novembro, as 14h, em Diamantina, a vota\u00e7\u00e3o de mais uma mina de min\u00e9rio de ferro na regi\u00e3o do M\u00e9dio-Espinha\u00e7o. Trata-se da mina da Manabi, que pretende lan\u00e7ar m\u00e3o de mais um mineroduto e de mais um grande porto \u2013 no Esp\u00edrito Santo \u2013 na promo\u00e7\u00e3o de mais um sequestro das nossas \u00e1guas, al\u00e9m de outros impactos socioambientais irrepar\u00e1veis. Acometidos de profunda indigna\u00e7\u00e3o e revolta, dizemos e reiteramos: N\u00c3O!!!! FORA MANABI!!!<\/p>\n

Em Minas Gerais, testemunhamos, h\u00e1 pouco tempo (no \u00faltimo dia 29 de setembro), um processo extremamente violento, por parte do Estado, para conceder a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o da mina do projeto Minas-Rio \u2013 empreendimento de propriedade da\u00a0Anglo American<\/em>, mas inicialmente ligado a Eike Batista -, localizado no M\u00e9dio-Espinha\u00e7o e regi\u00e3o do Alto Rio Santo Ant\u00f4nio e do Rio do Peixe, munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim.<\/p>\n

Al\u00e9m de todo o esfor\u00e7o do governo estadual para licenciar a mina – mesmo sem o cumprimento de grande parte das condicionantes!!! -, houve, por parte do governo federal, um irrespons\u00e1vel licenciamento do IBAMA, que concedeu 6 anos para a opera\u00e7\u00e3o do mineroduto Minas-Rio, numa regi\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 sofrendo com a falta de \u00e1gua.<\/p>\n

Agora, em plena crise das \u00e1guas, querem licenciar a Manabi. Um empreendimento de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro que pretende se instalar na mesma regi\u00e3o do M\u00e9dio-Espinha\u00e7o (no munic\u00edpio de Morro do Pilar) e que pretende escoar o min\u00e9rio por um mineroduto de 511 km de extens\u00e3o. Este, se licenciado, cortar\u00e1 dezenove cidades de Minas e quatro do Esp\u00edrito Santo, lan\u00e7ando m\u00e3o das \u00e1guas limpas da Bacia do Santo Ant\u00f4nio, que j\u00e1 sofre com outros empreendimentos de natureza mineral e industrial.<\/p>\n

O mais grave \u00e9 tentarem passar a falsa ideia de que os impactos da Manabi se restringir\u00e3o a Morro do Pilar, quando est\u00e1 mais do que claro que os impactos diretos na bacia do alto e m\u00e9dio Santo Ant\u00f4nio ser\u00e3o irrevers\u00edveis para o rio e para as esp\u00e9cies de peixes que fazem dele a principal bacia para conserva\u00e7\u00e3o de peixes de toda Minas Gerais.<\/p>\n

Trata-se da trag\u00e9dia repetindo-se como farsa, pois a Manabi, assim como a MMX no caso do Minas-Rio, s\u00f3 vai licenciar o empreendimento e depois vend\u00ea-lo, a exemplo da compra do Minas-Rio pela Anglo, para uma grande mineradora. E mais uma vez estamos acompanhando os governos \u2013 estadual e federal \u2013 compactuarem com essa fraude.<\/p>\n

No dia 28 de outubro, a decis\u00e3o do desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o C\u00e2ndido Ribeiro, no m\u00ednimo temer\u00e1ria, derrubou\u00a0a liminar deferida pela Ju\u00edza Federal Substituta da 3\u00aa Vara da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Minas Gerais, que suspendia a anu\u00eancia pr\u00e9via do IBAMA no \u00e2mbito do licenciamento da mina da Manabi, tendo em vista o n\u00e3o dimensionamento da \u00e1rea real de Mata Atl\u00e2ntica a ser desmatada.<\/p>\n

O referido desembargador acatou a solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o impetrada pelo munic\u00edpio de Morro do Pilar, na pessoa da prefeita Vilma Diniz, que alegou que o munic\u00edpio estaria perdendo receitas a partir da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios j\u00e1 celebrados com a Manabi. Ou seja, argumentando a partir de conv\u00eanios fict\u00edcios, de um empreendimento fict\u00edcio, que sequer foi licenciado – cuja viabilidade socioambiental, ali\u00e1s, sequer pode ser aferida, tendo em vista a insufici\u00eancia dos estudos apresentados.<\/p>\n

A mesma prefeita que se negou a realizar um debate com a popula\u00e7\u00e3o morrense que expusesse para a cidade a perspectiva cr\u00edtica \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, os reais impactos do empreendimento, lado oculto que a empresa n\u00e3o confessa para os moradores e moradoras de Morro do Pilar.<\/p>\n

N\u00e3o vamos nos calar, por\u00e9m! N\u00e3o vamos aceitar mais um empreendimento desta natureza sequestrar nossas melhores \u00e1guas e repetir a trag\u00e9dia s\u00f3cio-ambiental do Minas Rio, no apagar das luzes de um governo que acabou de perder as elei\u00e7\u00f5es! \u00c9 uma afronta \u00e0 sociedade que em plena crise das \u00e1guas um empreendimento desta natureza esteja em pauta.<\/p>\n

\u00a0Apelamos para a press\u00e3o social, pois est\u00e1 mais do que claro que os conselheiros da URC \u2013 Jequitinhonha, em sua maioria, est\u00e3o comprometidos com os interesses da minera\u00e7\u00e3o. Demonstraram\u00a0isso ao aprovar a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o da Anglo, a despeito do n\u00e3o cumprimento de v\u00e1rias das condicionantes estabelecidas.<\/p>\n

\u00a0Diante deste quadro, exigimos:<\/p>\n

RETIRADA DE PAUTA DO LICENCIAMENTO PR\u00c9VIO DA MANABI, NA REUNI\u00c3O DA URC \u2013 JEQUITINHONHA DO DIA 6 DE NOVEMBRO.<\/p>\n

N\u00c3O AO LICENCIAMENTO FRAGMENTADO NA BACIA DO RIO SANTO ANT\u00d4NIO!<\/p>\n

NENHUM MINERODUTO MAIS!<\/p>\n

PELA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA BACIA DO RIO SANTO ANT\u00d4NIO!<\/p>\n

PELA RESPONSABILIDADE DA GERA\u00c7\u00c3O ATUAL PARA COM AS ESP\u00c9CIES RARAS E END\u00caMICAS DE PEIXES E FLORA NESTA IMPORTANTE REGI\u00c3O NATURAL DE MINAS GERAIS!<\/p>\n

QUE O GOVERNADOR ELEITO, FERNANDO PIMENTEL, MANIFESTE SUA OPINI\u00c3O SOBRE ESTE ESFOR\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA MINA DE MIN\u00c9RIO DE FERRO E MAIS UM MINERODUTO NO ESTADO.<\/p>\n

Pedimos que divulgem essa nota e enviem a manifesta\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio para o Dr. Alceu Torres Marques , ex-procurador do Estado e atual Secret\u00e1rio do Meio Ambiente:gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br<\/a>\u00a0e<\/p>\n

gabinete.semad@meioambiente.mg.gov.br<\/a><\/p>\n

Com c\u00f3pia para\u00a0baciasantoantonioarticula@gmail.com<\/a><\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o da Bacia do Santo Ant\u00f4nio, Minas Gerais, 03 de novembro de 2014<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0*Fonasc \u00e9 membro da Represetna\u00e7\u00e3o membro \u00a0da Soc Civil no CBH Santo Antonio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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