Em meio a uma pauta extensa proposta pela secretaria executiva, a minuta do c\u00f3digo de floresta do Maranh\u00e3o teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada por unanimidade dos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), na tarde desta quinta-feira, dia 30.<\/p>\n
Esse adiamento representou uma vit\u00f3ria do segmento da sociedade civil, aliada a outros setores dentro do conselho, que prontamente rejeitaram as propostas apresentadas. A primeira foi feita via telefone pela presidente do Conselho e secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro que pedia pela aprova\u00e7\u00e3o da minuta e que novas sugest\u00f5es fossem encaminhadas para o seu gabinete e a outra proposta, apresentada pelo conselheiro Antonio Fernandes, seria de autorizar\/delegar ad referendum para a Comiss\u00e3o Especial, que foi formada para analisar e receber sugest\u00f5es para a minuta de lei, fazer a aprova\u00e7\u00e3o da mesma. Todo esse cen\u00e1rio se deu ap\u00f3s a representa\u00e7\u00e3o da Fiema no Conselho trazer sugest\u00f5es \u00e0 minuta fora do prazo estipulado pela Comiss\u00e3o para receber e discutir propostas para altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Floresta.<\/p>\n
O debate sobre a minuta do c\u00f3digo ficou t\u00e3o polarizada que durante a apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo conselheiro Cl\u00e1udio Alencar,\u00a0 ele foi claro ao afirmar que o promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto iria somar esfor\u00e7os para que a minuta atenda a complexidade que o tema demanda e que n\u00e3o permitir\u00e1\u00a0 o retrocessos neste mat\u00e9ria. J\u00e1 a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, conselheira Thereza Christina Castro fez um alerta quanto a uns tr\u00eas artigos da minuta que se iguais ao C\u00f3digo Florestal Brasileiro enfrentariam problemas, uma vez que estes artigos est\u00e3o com A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade \u2013 Adin \u2013 na justi\u00e7a. Ap\u00f3s toda apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 que foi colocada para vota\u00e7\u00e3o as propostas. Percebeu-se uma resist\u00eancia em fazer uma convocat\u00f3ria extraordin\u00e1ria para debater apenas sobre a minuta do C\u00f3digo de Floresta.<\/p>\n
Outro ponto que atrasou bastante as discuss\u00f5es da minuta, de acordo com alguns conselheiros, foi o encaminhamento inadequado pela secretaria executiva do CONSEMA sobre as cria\u00e7\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas – CT, em especial a CT Recursal. Os conselheiros n\u00e3o foram informados de que esta C\u00e2mara j\u00e1 estava institu\u00edda por meio de decreto, inclusive determinando seus membros, sendo um membro da Secretaria de Sa\u00fade, um da Secretaria de Meio Ambiente, um representante da sociedade ambiental e um representante do segmento empresarial, sendo que para estes dois \u00faltimos, couberam indicar um suplente para cada. Este fato causou frustra\u00e7\u00e3o, inclusive no segmento p\u00fablico, uma vez que o conselheiro Cl\u00e1udio Alencar, da PGJ, manifestou interesse em participar desta C\u00e2mara T\u00e9cnica.<\/p>\n
Apesar das apela\u00e7\u00f5es da conselheira Thereza Christina apontando a disparidade dos segmentos nesta c\u00e2mara e da cr\u00edtica do conselheiro Ronald Chaves da Sociedade Maranhense de Defesa a Moradia Digna que \u201cse o conselho n\u00e3o participou deste decreto, n\u00e3o temos como votar com pressa na composi\u00e7\u00e3o desta c\u00e2mara\u201d. Ele disse ainda que \u201cn\u00e3o somos bobo e que isso (CT) n\u00e3o poderia ser feita por decreto e sim como resolu\u00e7\u00e3o do CONSEMA, assim como todas as outras c\u00e2maras\u201d. E mesmo, ap\u00f3s todas as coloca\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 composi\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Recursal, os membros foram indicados e agora resta aos membros da CTIL e demais conselheiros a reverterem esse decreto unilateral que foi imposto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em meio a uma pauta extensa proposta pela secretaria executiva, a minuta do c\u00f3digo de floresta do Maranh\u00e3o teve sua…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10929"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10930,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10929\/revisions\/10930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}