{"id":10896,"date":"2014-10-16T22:40:34","date_gmt":"2014-10-16T22:40:34","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10896"},"modified":"2014-10-17T04:12:34","modified_gmt":"2014-10-17T04:12:34","slug":"fonasc-mg-consideracoes-sobre-a-reuniao-da-ctas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10896","title":{"rendered":"FONASC-MG &#8211; APRESENTA ESTADO DAS DISCUSS\u00d5ES SOBRE OS USOS DAS \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS NA CTAS -C\u00c2MARA  T\u00c9CNICA DE \u00c1GUAS SUBTERRANEAS DO CNRH"},"content":{"rendered":"<p>Membros da C\u00e2mara T\u00e9cnica de \u00c1guas Subterr\u00e2neas (CTAS) do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) estiveram reunidos na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 14, na sede da CPRM, em Belo Horizonte-MG, principalmente para debater sobre a proposta de resolu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara sobre Gest\u00e3o Integrada de Recursos H\u00eddricos Superficiais e Subterr\u00e2neos, cujas principais colabora\u00e7\u00f5es vieram do Workshop de mesma tem\u00e1tica que foi realizado no m\u00eas passado em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o, que teve in\u00edcio \u00e0s 10h, acabou sendo bem breve em seus trabalhos. Fez a aprova\u00e7\u00e3o da ata da reuni\u00e3o 86\u00aa e, em seguida, houve a invers\u00e3o de pauta a pedido do representante do Fonasc, ge\u00f3grafo Rodrigo Lemos, que foi acatado pelos membros da C\u00e2mara T\u00e9cnica. A apresenta\u00e7\u00e3o da palestra do Rodrigo Lemos, que seria a \u00faltima do dia, foi a primeira e com tempo de 15 minutos. Esse debate, no \u00e2mbito da CTAS, foi uma provoca\u00e7\u00e3o do Fonasc para falar sobre o cen\u00e1rio de conflito no uso da \u00e1gua e da import\u00e2ncia de preserva\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos em Minas Gerais.<\/p>\n<p>Veja mais sobre a palestra <a href=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10869\">aqui<\/a><\/p>\n<p>Em seguida foi a vez de debater os encaminhamentos do workshop para proposta de resolu\u00e7\u00e3o. O ponto de maior embate foi quanto aos crit\u00e9rios de outorga e as vaz\u00f5es de entrega, sobretudo estas \u00faltimas estarem previstas nos planos de bacias. A representante do Ibram, Maria de Lurdes, alegou que a quest\u00e3o de entrega precisa ser discutido em \u00e2mbito mais t\u00e9cnico, ou seja, numa clara tentativa\u00a0 de excluir a \u201cvoz da sociedade civil\u201d uma vez que que tais assuntos n\u00e3o precisam ser discutidos nos comit\u00eas de bacias. \u201cO plano j\u00e1 falou o que queria com a bacia. Meu medo \u00e9 de tudo depender do plano, pois esta resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser paralela\u201d afirmou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o conselheiro Em\u00edlio, lembrou que os comit\u00eas j\u00e1 trabalham com demandas e considerou que o \u201cworkshop j\u00e1 dirimiu todas as discuss\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d. Isso, em tese, derruba os argumentos t\u00e9cnicos alegados pelo Ibram e que \u00e9 refor\u00e7ado no aparte da representante do Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas, Maria Tereza Viana que informou que os comit\u00eas representam todos os interesses e que j\u00e1 h\u00e1 muitos estudos t\u00e9cnicos que podem dar base \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o. As palavras-chaves ressaltadas por Tereza s\u00e3o a\u00e7\u00f5es e iniciativa. \u201cN\u00e3o adianta ficarmos fazendo mais e mais estudos t\u00e9cnicos, quando o que j\u00e1 temos pode servir de base. Estou trazendo a vis\u00e3o da sociedade, pois a quest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos \u00e9 grave e urgente. Fa\u00e7o um apelo a todos para que haja um consenso nos di\u00e1logos, para efetivar a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. N\u00f3s lutamos h\u00e1 muito tempo pela preserva\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos como forma de salvaguardar o abastecimento para consumo humano e a seguridade h\u00eddrica do nosso Estado\u201d, disse.<\/p>\n<p>Terminados os debates, foi a vez da apresenta\u00e7\u00e3o da pesquisadora do CPRM, Maria Antonieta com o tema \u201cRedes de monitoramento como ferramenta para gest\u00e3o integrada de recursos h\u00eddricos\u201d. Os conselheiros reconheceram os ava\u00e7os da CPRM e puderam ver os planos para expans\u00e3o desta rede e de que os dados de monitoramento est\u00e3o dispon\u00edveis para download no site da entidade.<\/p>\n<p>E, por fim, foi breve a apresenta\u00e7\u00e3o do vice-presidente da ABAS, Cl\u00e1udio Oliveira que tratou da Lei Federal \u00e0 luz das legisla\u00e7\u00f5es existentes. A palestra foi objetiva e debateu pontos de conflito sobretudo nas legisla\u00e7\u00f5es estaduais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>Nos encaminhamentos, finalizando a reuni\u00e3o, por volta das 13h30, ficou acertado o encaminhamento de of\u00edcio para CTIL, para levar a apresenta\u00e7\u00e3o da palestra do Cl\u00e1udio, de uma proposta de reuni\u00e3o conjunta entre a CTPOAR, CTAS e dos Planos para debater a proposta de resolu\u00e7\u00e3o e que o pr\u00f3ximo encontro da CTAS \u00e9 a data prov\u00e1vel de 10 de dezembro (\u00e0 confirmar).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Membros da C\u00e2mara T\u00e9cnica de \u00c1guas Subterr\u00e2neas (CTAS) do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) estiveram reunidos na \u00faltima ter\u00e7a-feira,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10896"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10896"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10900,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10896\/revisions\/10900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}