{"id":10863,"date":"2014-10-15T19:12:20","date_gmt":"2014-10-15T19:12:20","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10863"},"modified":"2014-10-15T19:12:20","modified_gmt":"2014-10-15T19:12:20","slug":"parque-nacional-criado-nao-protege-a-serra-e-as-aguas-do-gandarela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10863","title":{"rendered":"PARQUE NACIONAL CRIADO N\u00c3O PROTEGE A SERRA E AS \u00c1GUAS DO GANDARELA"},"content":{"rendered":"

O Parque Nacional da Serra do Gandarela foi criado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com \u00e1rea de 31 mil hectares, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de 14 de outubro de 2014.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de um Parque Nacional geralmente \u00e9 motivo para comemora\u00e7\u00e3o, mas infelizmente neste caso n\u00e3o temos muito a festejar j\u00e1 que as altera\u00e7\u00f5es nos seus limites foram profundas e n\u00e3o atendem aos seus objetivos de conserva\u00e7\u00e3o e as demandas de comunidades locais.<\/p>\n

Os limites da nova Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o federal conforme est\u00e3o no seu decreto de cria\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

1. Deixaram de fora o trecho mais significativo da Serra do Gandarela, no qual est\u00e3o a maioria dos atributos que justificam a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional, especialmente o \u201cpatrim\u00f4nio biol\u00f3gico, geol\u00f3gico, espeleol\u00f3gico e hidrol\u00f3gico associado \u00e0s forma\u00e7\u00f5es de canga do Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as \u00e1reas de recarga de aqu\u00edferos e o conjunto c\u00eanico constitu\u00eddo por serras, plat\u00f4s, vegeta\u00e7\u00e3o natural, rios e cachoeiras\u201d, objetivos mencionados no decreto. Acrescenta-se a eles a paleotoca, trechos de mata atl\u00e2ntica prim\u00e1ria e lagoas de altitude raras, todos retirados do parque criado.<\/p>\n

2. N\u00e3o garantiram a preserva\u00e7\u00e3o das \u00faltimas grandes \u00e1reas remanescentes do geossistema de cangas ferruginosas da Regi\u00e3o Central de Minas Gerais, que protegem e alimentam os aqu\u00edferos mais importantes para o abastecimento dos munic\u00edpios do entorno da Serra do Gandarela, de Belo Horizonte e sua Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n

3. N\u00e3o respeitaram o pedido de comunidades dos munic\u00edpios de Santa B\u00e1rbara e Bar\u00e3o de Cocais de cria\u00e7\u00e3o de uma Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) complementar \u00e0 \u00e1rea do Parque Nacional e avan\u00e7aram sobre \u00e1reas nas quais estas comunidades desenvolvem atividades tradicionais como a apicultura, o manejo de flora e coleta de musgos, inviabilizando as mesmas e seu modo de vida. No entanto n\u00e3o fizeram o mesmo com as \u00e1reas propostas para a RDS que s\u00e3o de interesse da mineradora Vale \u2013 por\u00e7\u00e3o norte da Serra do Gandarela (Piaco) e B\u00e1u – deixando-as de fora dos limites do Parque Nacional criado.<\/p>\n

4. N\u00e3o abrangeram completamente a bacia do Ribeir\u00e3o da Prata, deixando de fora algumas de suas mais importantes nascentes, o que compromete o principal curso de \u00e1gua da regi\u00e3o da Serra do Gandarela, que\u00a0 sobrou para o futuro abastecimento de \u00e1gua de Belo Horizonte e sua regi\u00e3o metropolitana, porque vai permitir que o mesmo seja impactado pela atividade mineradora.<\/p>\n

A dimens\u00e3o dos impactos negativos das altera\u00e7\u00f5es de limites da UC criada, no que se refere \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da Serra do Gandarela, de seus ecossistemas, das bacias hidrogr\u00e1ficas classes Especial e 1 e bens arqueol\u00f3gicos e paleontol\u00f3gicos, contemplados originalmente na proposta original de delimita\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Serra do Gandarela, \u00e9 muito grande. Associados aos impactos negativos sobre as comunidades que solicitaram a RDS, tornam esta Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, nos moldes de seu decreto de cria\u00e7\u00e3o, inaceit\u00e1vel e exigem provid\u00eancias imediatas para corrigir as distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aguardamos desde junho de 2012, quando foram realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) seis consultas p\u00fablicas, a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional e da RDS da Serra do Gandarela e estamos surpreendidos com este decreto.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional foi solicitada por n\u00f3s em 2009, atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de in\u00fameros cidad\u00e3os e diversas entidades e movimentos que vinham lutando pela preserva\u00e7\u00e3o da Serra do Gandarela desde 2007. O processo de cria\u00e7\u00e3o desta Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o foi in\u00e9dito no seu hist\u00f3rico no tocante \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, e todo este esfor\u00e7o e as conquistas desta participa\u00e7\u00e3o foram ignoradas pelo governo federal.<\/p>\n

Lamentamos, mas n\u00e3o podemos comemorar um Parque Nacional da Serra do Gandarela que deixa de fora a pr\u00f3pria Serra do Gandarela e o que ela significa.<\/p>\n

N\u00e3o podemos comemorar a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional com limites que permitem a explora\u00e7\u00e3o mineral na regi\u00e3o. Porque estas comprometem irremediavelmente a \u00faltima reserva estrat\u00e9gica de \u00e1gua para o abastecimento dos munic\u00edpios do seu entorno (Caet\u00e9, Bar\u00e3o de Cocais, Santa B\u00e1rbara, Raposos e Rio Acima) e de Belo Horizonte e sua Regi\u00e3o Metropolitana. Em tempos de graves situa\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua e conflitos de uso, n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n

Esperamos que o governo federal reverta este fato!
\nVeja no mapa como ficou os limites do Parque Nacional e fique atento as legendas:<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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Convocamos a todos a multiplicar estas informa\u00e7\u00f5es para garantir a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Serra do Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel com os limites adequados.<\/p>\n

FONTE:<\/strong> MOVIMENTO PELA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SERRA DO GANDARELA
\nwww.aguasdogandarela.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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