{"id":10831,"date":"2014-10-03T20:40:11","date_gmt":"2014-10-03T20:40:11","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10831"},"modified":"2014-10-06T02:25:10","modified_gmt":"2014-10-06T02:25:10","slug":"nota-de-utilidade-publica-nota-do-grupo-de-articulacao-da-bacia-do-rio-santo-antonio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10831","title":{"rendered":"FONASC MG – NOTA DE UTILIDADE P\u00daBLICA – Nota do Grupo de Articula\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Santo Ant\u00f4nio"},"content":{"rendered":"

A UMA SEMANA DAS ELEI\u00c7\u00d5ES, ANGLO MANDA E GOVERNO DE MINAS OBEDECE<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o precisamos fazer o correto\u201d, disse conselheiro do COPAM durante a reuni\u00e3o da URC- Jequitinhonha que votou ontem, 29 de setembro, a concess\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) para a mina do projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, em Concei\u00e7\u00e3o de Mato Dentro, Minas Gerais. A reuni\u00e3o, que ocorreu em um gin\u00e1sio poliesportivo em Diamantina, come\u00e7ou por volta das 13:30 e terminou em torno da meia-noite. Foi marcada pela trucul\u00eancia e a presen\u00e7a de significativo contingente policial.\u00a0 Fortemente armados, os policiais se posicionaram nas costas dos atingidos, em sua maioria mulheres e homens idosos, lavradores, que desde 2008 lutam por seus direitos, sistematicamente violados em todo o curso desse licenciamento ambiental.<\/p>\n

\u00c0 viol\u00eancia policial, que culminou com a deten\u00e7\u00e3o de dois ambientalistas no final da noite, somou-se a viol\u00eancia dos posicionamentos de conselheiros, que em suas falas chamaram os atingidos, juntamente com ambientalistas e acad\u00eamicos, de oportunistas, ignorantes e pessoas de m\u00e1 f\u00e9.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, marcou presen\u00e7a junto aos conselheiros durante toda a reuni\u00e3o, sem contudo conduzir os trabalhos, como seria a praxe, sendo ele presidente do COPAM. Questionado sobre a pressa com que o Governo de Minas pautou a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, em duas reuni\u00f5es seguidas com intervalo de 10 dias, Alceu reconheceu a inefici\u00eancia da SEMAD, mas ainda assim disse, em voz de comando, que era hora de votar a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o da Anglo American.<\/p>\n

Apesar do pedido feito pelo MPMG, em seu relat\u00f3rio de vistas, para o processo ser baixado em dilig\u00eancia, a licen\u00e7a foi votada e concedida, mesmo com o n\u00famero significativo de condicionantes n\u00e3o cumpridas nas fases anteriores do licenciamento. O universo dos atingidos continua n\u00e3o caracterizado desde a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, assim como os impactos ambientais, sobretudo a quest\u00e3o da \u00e1gua para os moradores que moram a jusante da barragem de rejeitos, e que dela necessitam para sua sobreviv\u00eancia. A mortandade de peixes, incidente ocorrido no final de agosto, permanece sem explica\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos da SUPRAM, sabatinados pelos atingidos e por dois dos conselheiros – os representantes do MPMG e da ONG Caminhos da Serra – n\u00e3o responderam de forma satisfat\u00f3ria \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es, revelando incompet\u00eancia t\u00e9cnica e irresponsabilidade. Assim, entre outras falhas, n\u00e3o foi apresentado um plano emergencial, e nem disponibilizados os dados para avaliar os riscos de incidentes oriundos da barragem de rejeitos, o que se faz necess\u00e1rio ap\u00f3s a contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do c\u00f3rrego Passa Sete, que resultou na elimina\u00e7\u00e3o completa da ictiofauna (peixes), sem sinais de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A LO foi concedida sob protestos, em um ato autorit\u00e1rio e irrespons\u00e1vel, uma vez que os pr\u00f3prios t\u00e9cnicos da Supram admitiram n\u00e3o ter responsabilidade para com o cumprimento das condicionantes pela Anglo American. S\u00f3 quatro conselheiros tiveram a lucidez e dignidade de votarem contra a concess\u00e3o. A eles nosso reconhecimento: Alex Mendes Santos (ong Caminhos da Serra), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Andrade (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais – FETAEMG), Dr. Felipe Faria de Oliveira (MPMG) e o representante da Pol\u00edcia Ambiental.<\/p>\n

Os outros se tornaram respons\u00e1veis por todos os crimes e viola\u00e7\u00f5es cometidos contra Concei\u00e7\u00e3o de Mato Dentro e regi\u00e3o, sua gente e seu presente e futuro. Sobre eles falaremos na pr\u00f3xima nota, com mais detalhes sobre esta reuni\u00e3o.<\/p>\n

Este triste epis\u00f3dio escancara a decad\u00eancia do Sistema Ambiental mineiro, ref\u00e9m de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-eleitoreiras, de currais coronelistas regionais e de interesses econ\u00f4micos privados.<\/p>\n

ARTICULA\u00c7\u00c3O DA BACIA DO RIO SANTO ANT\u00d4NIO<\/p>\n

Em breve o Fonasc far\u00e1 uma mat\u00e9ria sobre os desdobramentos deste lament\u00e1vel fato ocorrido em Minas Gerais. O FONASC faz parte da representa\u00e7\u00e3o das org civis no CBH Santo Antonio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A UMA SEMANA DAS ELEI\u00c7\u00d5ES, ANGLO MANDA E GOVERNO DE MINAS OBEDECE \u201cN\u00e3o precisamos fazer o correto\u201d, disse conselheiro do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10831"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10831"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10831\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10833,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10831\/revisions\/10833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}