A coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Castro, foi eleita nesta quinta-feira, 02, presidente da C\u00e2mara T\u00e9cnica do Plano de Recursos H\u00eddricos (CTPLAN) do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o \u2013 CONERH\/MA. O representante e diretor de ensino do Centro de Ensino M\u00e9dio, Profissionalizante e Superior do Maranh\u00e3o \u2013 CEMP\/MA, prof. Rodrigo Prates, foi eleito Secret\u00e1rio Executivo da C\u00e2mara T\u00e9cnica.<\/p>\n
A reuni\u00e3o marcada era para fazer a indica\u00e7\u00e3o de dois dos membros da CTPLAN para comporem o GTI de acompanhamento do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o \u2013 PERH\/MA.<\/p>\n
Antes desta aprecia\u00e7\u00e3o na pauta, a conselheira Thereza Christina mais uma vez criticou a forma\u00e7\u00e3o do GTI e a maneira como ele foi imposto. \u201cO decreto que institui o GTI foi assinado pela governadora, desconsiderando o plen\u00e1rio do Conselho, n\u00f3s militamos h\u00e1 muito tempo e temos acompanhado a forma\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalhos pelo pa\u00eds todo e vimos que estes grupos surgiram a partir dos Conselhos\u201d, informou.<\/p>\n
Ela apresentou pontos graves e falhos no decreto, que excluem qualquer tentativa de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, como, por exemplo, o artigo que diz que nos casos omissos quem responde \u00e9 a secret\u00e1ria de meio ambiente, e n\u00e3o a presidente do Conselho. Al\u00e9m disso, ela lembrou por diversas vezes que h\u00e1 um pedido de vistas, solicitado na \u00faltima reuni\u00e3o do CONERH\/MA, sobre a forma\u00e7\u00e3o deste GTI. \u201cEst\u00e1 claro que neste decreto, nem se respeita a posi\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho. N\u00e3o podemos ser coniventes com coisas erradas\u201d, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo da CTPLAN, Rodrigo Prates, que iniciava nesta reuni\u00e3o seu trabalho com conselheiro, considerou que o decreto n\u00e3o pode ir adiante e que precisaria ser revisto. \u201cEste decreto fere os princ\u00edpios da razoabilidade e da imparcialidade\u201d, alegou. Ainda em suas pondera\u00e7\u00f5es, o conselheiro fez uma analogia do caso como a um gargalo, um funil em que \u201cna boca, na parte larga do funil est\u00e3o todos da sociedade civil e demais segmentos, por\u00e9m, ao se afunilar as demandas, as decis\u00f5es acabam por ficar com o poder p\u00fablico, principalmente quando se trata de recursos\u201d, disse.<\/p>\n
Ap\u00f3s todos os argumentos apresentados pela conselheira e presidente da CTPLAN, inclusive o de n\u00e3o indicar nenhum membro para o GTI, os conselheiros, mesmo assim, resolveram votaram pelas indica\u00e7\u00f5es dos senhores Paulo Rog\u00e9rio e Ilton Lopes como representantes da C\u00e2mara T\u00e9cnica dentro do GTI de acompanhamento do Plano Estadual. Foram 5 votos a favor e um contra (da presidente Thereza).<\/p>\n
Ainda durante a Reuni\u00e3o, chegou um email da Superintendente de Recursos H\u00eddricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o \u2013 SEMA \u2013 dando conta de que os trabalhos da secretaria e do GTI e, por conseguinte, da empresa de consultoria, iriam seguir e respeitar o cronograma (independentemente do que fosse deliberado pela CTPLAN).<\/p>\n
Como representante do Fonasc, Thereza Christina informou a todos que n\u00e3o se medir\u00e1 esfor\u00e7os para que a sociedade civil participe dos debates com o total respeito, pois segundo ela, n\u00e3o se pode fazer figura\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os onde a democracia plena deve funcionar e ser respeitada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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