Na tarde desta segunda-feira, 29, o Fonasc.CBH, representado pela vice coordenadora nacional da entidade e conselheira do CONERH Maranh\u00e3o, Thereza Christina Castro, participou da reuni\u00e3o de trabalho que apresentou os primeiros produtos elaborados pela empresa de\u00a0 consultoria, a Prismati, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o\/planejamento do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o \u2013 PERH\/MA.<\/p>\n
Thereza Christina criticou mais uma vez a forma\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para acompanhamento do Plano, sobre o qual , houve pedido de vista na \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria do CONERH, uma vez que este GTI n\u00e3o teve um normativo que lhe desse \u00a0amparo legal para sua forma\u00e7\u00e3o, fato este reconhecido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), acarretando no \u00a0impasse que levou a SEMA a institucionalizar esse Grupo \u00a0por meio de decreto ou de portaria desconsiderando o papel legal do Conselho.<\/p>\n
Finalmente o documento que tenta d\u00e1 legalidade a um \u00a0GTI com poderes imperativos e unilaterais sobre o CONERH- MA \u00a0(mas n\u00e3o retroage e\/ou cita as a\u00e7\u00f5es do GTI que j\u00e1 vinha \u201ctrabalhando\u201d desde 2013) foi apresentado no dia 29 de setembro, com a data de publica\u00e7\u00e3o do dia 22 de setembro de 2014. \u201cA soberania do Conselho n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitada. Esse documento me parece um modelo autorit\u00e1rio. A sociedade merece um conselho s\u00e9rio, gestores s\u00e9rios e n\u00e3o um teatro\u201d, criticou Thereza.<\/p>\n
Thereza lembrou ainda \u00a0que o Fonasc entrou com uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico, dando conta de irregularidades e v\u00edcios no processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de consultoria para elabora\u00e7\u00e3o do plano, cuja Prismati saiu vencedora.E nesse cen\u00e1rio, manobra-se para evitar que os v\u00e1rios segmentos que tem a nobre miss\u00e3o de compartilhar das decis\u00f5es relativas aos usos das \u00e1guas no Estado \u00a0se efetive.<\/p>\n
De acordo com La\u00eds Moraes, superintendente de recursos h\u00eddricos da SEMA, ap\u00f3s apresentar o decreto n\u00ba 30.344 de 22 de setembro de 2014, que institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do plano, \u201co GTI come\u00e7a e j\u00e1 tem legitimidade para acatar e avaliar a entrega dos produtos pela consultoria\u201d. J\u00e1 a conselheira e representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Adriana Lustosa,\u00a0 defende que n\u00e3o houve problemas com o GTI e nem com o processo licitat\u00f3rio, uma vez que \u201ctrata-se de uma contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e quem responde por quaisquer acontecimentos \u00e9 a SEMA, sendo que cabe a secretaria o papel de coordenar os trabalhos do plano como gestora dos recursos h\u00eddricos\u201d.<\/p>\n
Ainda na reuni\u00e3o, dois membros da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Acompanhamento do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos (CTPLAN), se manifestaram com prud\u00eancia, alegando que deveriam conhecer melhor sobre a cria\u00e7\u00e3o do GTI e dos produtos a serem apresentados e fizeram tamb\u00e9m a cr\u00edtica para que houvesse mais transpar\u00eancia no processo de condu\u00e7\u00e3o do PERH\/MA.<\/p>\n
Ap\u00f3s os debates acalorados, o consultor da Prismati, Paulo Arns fez a apresenta\u00e7\u00e3o dos produtos e solicitou a \u201cbrevidade\u201d em aprovar pelo menos a logomarca do PERH\/MA. O conselheiro Manoel Ara\u00fajo, em sua fala, lembrou conforme registro em ata da \u00faltima reuni\u00e3o do CONERH , \u00a0que nada durante a apresenta\u00e7\u00e3o do produto e do GTI seria aprovado pela C\u00e2mara T\u00e9cnica do Plano,\u00a0 sem antes se fazer a consulta e apresenta\u00e7\u00e3o do Plano ao plen\u00e1rio do Conselho. \u00a0Infelizmente, ele foi voto vencido, pois a maioria dos presentes decidiu por eleger a logomarca e o Fonasc se absteve de votar. A alega\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, por\u00e9m infundada, \u00e9 que deixar levar at\u00e9 o plen\u00e1rio do Conselho seria como engessar o processo que precisa avan\u00e7ar.<\/p>\n
O Fonasc n\u00e3o compactua com essa conduta da SEMA \u00a0no processo de condu\u00e7\u00e3o do plano e estar\u00e1 alerta e atuante para que a sociedade civil tenha a sua representatividade contemplada e a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Recursos H\u00eddricos do Estado,\u00a0 seja feita dentro de toda a lisura, bem como fomentar\u00e1 os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que o Conselho seja pleno em suas decis\u00f5es e soberano no seu papel de acompanhar e decidir sobre o plano conforme legisla\u00e7\u00e3o. Sem subalterniza\u00e7\u00e3o, a SEMA que insiste em desconsiderar os princ\u00edpios legais que rege a implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Recursos H\u00eddricos e seu car\u00e1ter descentralizado e participativo<\/p>\n
Nesta quinta-feira, 02, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o na sala dos conselheiros na SEMA, dos \u00a0membros da CTPLAN para melhor an\u00e1lise dos fatos \u00a0e encaminhar ajustes\u00a0 e propostas para um posicionamento da plen\u00e1ria do CONERH, com \u00a0an\u00e1lise dos \u00a0produtos apresentados e tamb\u00e9m discutir sobre o GTI , sua legalidade \u00a0e seu papel dentro do PERH\/MA.<\/p>\n
Entenda o caso aqui<\/a> e tenha acesso aos documentos aqui<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tarde desta segunda-feira, 29, o Fonasc.CBH, representado pela vice coordenadora nacional da entidade e conselheira do CONERH Maranh\u00e3o, Thereza…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10802"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10802"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10804,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10802\/revisions\/10804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}