A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Castro, foi eleita para C\u00e2mara T\u00e9cnica de Planos de Recursos H\u00eddricos (CTPLAN) do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o \u2013 CONERH\/MA.<\/p>\n
Al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o para a CTPLAN, o Fonasc avan\u00e7ou nos debates durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do CONERH\/MA, realizada na \u00faltima sexta-feira, dia 12. A conselheira Thereza Christina Castro, acompanhada do coordenador nacional do Fonasc, Jo\u00e3o Climaco, apresentaram as minutas de altera\u00e7\u00f5es das resolu\u00e7\u00f5es que estavam na pauta da reuni\u00e3o, cujas propostas foram aprovadas pelo plen\u00e1rio, juntamente com a indica\u00e7\u00e3o de cada conselheiro para as C\u00e2maras T\u00e9cnicas.<\/p>\n
Outro ponto importante da reuni\u00e3o foi a proposta do Fonasc pela cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL.\u00a0 A minuta foi apresentada em plen\u00e1rio e teve seis membros eleitos, sendo dois membros indicados por segmento. A proposta foi aprovada por unanimidade e passa a ser a Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 09 de setembro de 2014 que institui a CTIL.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse momento, o debate se polarizou quanto a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos que aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado \u2013 PGE, uma vez que o Fundo precisa ser regulamentado por lei e n\u00e3o por decreto. \u201cEnt\u00e3o vamos convidar a PGE para debater com este plen\u00e1rio sobre o Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos para que possam se explicar\u201d, afirmou a conselheira Thereza Castro. J\u00e1 o coordenador nacional do Fonasc declarou que a CTIL precisa ser soberana diante do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo. Outro ponto de discuss\u00e3o foi quanto a quest\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos para compor as C\u00e2maras T\u00e9cnicas, inclusive com poder de representa\u00e7\u00e3o do conselheiro.<\/p>\n
Depois as minutas de altera\u00e7\u00f5es, propostas pelo Fonasc, das Resolu\u00e7\u00f5es do CONERH n\u00ba 03, n\u00ba 04 e n\u00ba 05 que tratam, respectivamente, das C\u00e2maras T\u00e9cnicas de An\u00e1lise e Parecer da Comiss\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, de Planos de Recursos H\u00eddricos e a de Projeto, Outorga e Analise foram aprovadas por maioria do plen\u00e1rio e com a indica\u00e7\u00e3o de seus representantes.<\/p>\n
Sobre a forma\u00e7\u00e3o do GTI\u00a0 \u2013<\/strong> Durante a reuni\u00e3o do Conselho, especialmente nas discuss\u00f5es sobre a C\u00e2mara T\u00e9cnica do Plano de Recursos H\u00eddricos, o Fonasc questionou a ilegalidade da forma\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Interinstitucional \u2013 GTI \u2013 criado para acompanhar os trabalhos do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o reconhecemos quem s\u00e3o os membros deste GTI e o segmento da sociedade civil nem teve acesso ao processo licitat\u00f3rio que contratou a empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel por apresentar os produtos do Plano. Esse GTI \u00e9 desnecess\u00e1rio, uma vez que j\u00e1 existem os membros do Conselho e da CTPLAN para isso\u201d, criticou.<\/p>\n \u201cEsse GTI n\u00e3o tem fundamento legal porque n\u00e3o tem norma que o instituiu. Ele precisa ser constitu\u00eddo pelo Conselho e pela C\u00e2mara T\u00e9cnica e n\u00e3o o contr\u00e1rio. N\u00f3s participamos de v\u00e1rios comit\u00eas e planos de bacias e \u00e9 o colegiado que institui o processo, a exemplo dos planos de bacia dos rios Parana\u00edba,\u00a0 Paraguai , Tocantis e outros”, afirmou Climaco.<\/p>\n A superintendente de recursos h\u00eddricos da SEMA, La\u00eds de Moraes,\u00a0 se defendeu afirmando que a cria\u00e7\u00e3o \u201cemergencial\u201d do grupo foi uma sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente enquanto o projeto era elaborado. Na ocasi\u00e3o, ela reconheceu que nenhuma portaria foi publicada sobre os membros do GTI.<\/p>\n Diante do embate, a conselheira Thereza Christina pediu vistas do processo e solicitando prazo para a entrega de documentos para que sejam feitas an\u00e1lises. J\u00e1 o conselheiro Ronald Almeida, tamb\u00e9m fez cr\u00edticas quanto o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Fundo de Recursos H\u00eddricos, ressaltando o n\u00e3o avan\u00e7o do Estado do Maranh\u00e3o neste quesito e tamb\u00e9m quanto ao desrespeito da SEMA quanto \u00e0 lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o. \u201cVamos cumprir a lei. Essas e outras informa\u00e7\u00f5es precisam estar no site da secretaria. \u00c9 preciso que a secretaria se comprometa a responder publicamente as indaga\u00e7\u00f5es dos conselheiros, pois quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme\u201d, alertou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Castro, foi eleita para C\u00e2mara T\u00e9cnica de Planos de Recursos H\u00eddricos (CTPLAN) do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10734"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10734"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10736,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10734\/revisions\/10736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}