{"id":10695,"date":"2014-09-04T20:05:57","date_gmt":"2014-09-04T20:05:57","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10695"},"modified":"2014-10-16T19:18:24","modified_gmt":"2014-10-16T19:18:24","slug":"representantes-do-fonasc-cbh-toma-posse-no-conerh-e-enfrentam-obstrucao-da-seman-ma-secretaria-estadual-de-meio-ambiente-nos-encaminhamentos-de-materias-de-interesse-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10695","title":{"rendered":"Fonasc-MA Representantes tomam posse no CONERH e enfrentam obstru\u00e7\u00e3o da SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o nos encaminhamentos de materias de interesse da sociedade"},"content":{"rendered":"
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\u00a0Representantes do Fonasc.CBH toma posse no CONERH e enfrentam obstru\u00e7\u00e3o da SEMAN-MA-Secretaria Estadual de Meio Ambiente, nos encaminhamentos de materias de interesse da sociedade<\/strong><\/div>\n
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Na tarde da \u00faltima sexta-feira, dia 29, no audit\u00f3rio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente foram empossados 56 conselheiros dentre titulares e suplentes, no Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos. Dentre os representantes da sociedade civil organizada que tomaram posse estava a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Castro.<\/div>\n
Para ela, os conselheiros ter\u00e3o pela frente uma miss\u00e3o importante quanto a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos. \u201cPrecisamos mostrar que o nosso papel \u00e9 de colaborar com as pol\u00edticas p\u00fablicas. Devemos tomar conhecimento dos planos de trabalhos da secretaria executiva e contribuir com nossas sugest\u00f5es dando maior aprofundamento aos debates sobre os recursos h\u00eddricos em nosso estado\u201d, afirmou.<\/div>\n
O conselheiro titular Manoel Ara\u00fajo, do Clube de M\u00e3es Santa Luzia da Cidade Ol\u00edmpica, disse que pretende contribuir bastante para que o Conselho funcione de acordo com suas necessidades. \u201cN\u00f3s conselheiros devemos trabalhar para desenvolver as quest\u00f5es dos recursos h\u00eddricos em nosso estado e estarei empenhado para encarar os desafios\u201d, ressaltou.<\/div>\n
Representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de entidades de classe e do setor empresarial tomaram posse CONERH. Ainda durante a reuni\u00e3o, a superintend\u00eancia de recursos h\u00eddricos da SEMA fez uma apresenta\u00e7\u00e3o de sua atividades e de como pode ser feita a parceria com os conselheiros.<\/div>\n
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Discuss\u00f5es \u2013<\/strong> Antes do in\u00edcio dos trabalhos, a conselheira Thereza Christina Castro solicitou a invers\u00e3o de pauta, alegando que somente ap\u00f3s a posse os conselheiros poderiam deliberar sobre pontos da pauta. Feita a vota\u00e7\u00e3o, houve empate, cabendo ao vice-presidente do CONERH, J\u00e2nio de Castro, o voto de minerva que decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o da pauta. Entretanto, o conselheiro representante da OAB, Stephano Pereira, fez uma interven\u00e7\u00e3o pertinente, alegando que os conselheiros n\u00e3o poderiam deliberar sem antes tomarem posse, ou seja, uma formalidade necess\u00e1ria para conhecimento dos representantes de cada entidade, bem como na verifica\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum.<\/div>\n
Ap\u00f3s a posse, os conselheiros deliberaram sobre o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es do Conselho, cujas datas das sess\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o nos dias 31 de outubro e 12 de dezembro, e na pr\u00f3xima semana, dia 12 de setembro, j\u00e1 acontece a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do CONERH.<\/div>\n
Processo eleitoral – <\/strong>No final da reuni\u00e3o, a conselheira Thereza Christina se manifestou sobre a reposta dada pela Secretaria de Meio Ambiente ao processo de exclus\u00e3o da entidade Fernandes Cavalcante Advogados Associados eleita para compor os CONSEMA E CONERH, feito pelo Fonasc.CBH. Ela repudiou o conte\u00fado do documento, que no m\u00ednimo foi deselegante e desrespeitoso, ao alegar \u201cfalta de endere\u00e7o\u201d dos requerentes do Fonasc.CBH como ponto para indeferimento do pedido.<\/div>\n
Entenda o caso –<\/strong> O Fonasc.CBH enviou of\u00edcios<\/a> no dia 20 de junho de 2014, para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranh\u00e3o (SEMA) e para a Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CONERH), TRI\u00caNIO 2014\/2017, pedindo \u00e0 exclus\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o eleita Fernandes Cavalcante Advogados Associados para fazer parte dos dois conselhos.<\/div>\n
O pedido se justifica pelo fato da entidade n\u00e3o preencher requisitos para ser membro dos respectivos conselhos na elei\u00e7\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 14 de junho. A empresa de advocacia n\u00e3o utiliza \u00e1gua e nem outro recurso natural no seu processo produtivo e nem tampouco \u00e9 detentora de outorga de uso de direito de recursos h\u00eddricos e nem possui licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o expl\u00edcita como condi\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o de empresas no segmento de usu\u00e1rios e empresarial conforme os editais de convoca\u00e7\u00e3o \u2013 CONSEMA (edital 01\/14) e CONERH (edital n\u00ba.02\/14).<\/div>\n
Outro ponto contestado pelo Fonasc nos of\u00edcios enviados \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assessora jur\u00eddica da SEMA, Lorena Sab\u00f3ia, que \u00e9 associada do escrit\u00f3rio de advocacia eleito para os dois conselhos, e que ainda fez parte do processo eleitoral dos Conselhos, caracterizando falta de \u00e9tica para o processo eleitoral.<\/div>\n
A resposta aos of\u00edcios s\u00f3 saiu no dia 28 de agosto de 2014, onde a secretaria acatou pelo indeferimento do pedido, alegando inconsist\u00eancia dos fatos e falta de endere\u00e7o dos requerentes do Fonasc. \u201cSomos pessoas p\u00fablicas e temos endere\u00e7o fixo. Entendemos que quem n\u00e3o tem endere\u00e7o fixo \u00e9 marginal. Em nosso documento, n\u00e3o desrespeitamos a ningu\u00e9m e essa resposta \u00e9 um desrespeito\u201d, finalizou Thereza Christina.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Para a coordena\u00e7\u00e3o do FONASC, devido ao comportamento dos agentes p\u00fablicos da SEMA MA frente ao protagonismo politico do FONASC-cbh E SUAS FILIADAS NO CONERH MA, \u00a0esta evidente \u00a0o completo desconhecimento por parte desses \u00a0agentes p\u00fablicos e\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0demonstra\u00e7\u00e3o de \u00a0ojeriza aos princ\u00edpios e diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre as \u00e1guas publicas, onde se verifica \u00a0um hist\u00f3rico vicio\u00a0de\u00a0\u00a0origem , dessa secretaria, marcado pelo \u00a0 derespeito aos \u00a0valores da governan\u00e7a moderna\u00a0 e desconhecimento do que \u00a0significa PUBLICO E PRIVADO. O FONASC presagia imensos desafios na condu\u00e7\u00e3o dessa representa\u00e7\u00e3o nesse colegiado j\u00e3 que teremos\u00a0que\u00a0 conviver e enfrentar esse tipo de conduta.<\/div>\n
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