{"id":10576,"date":"2014-07-28T01:57:31","date_gmt":"2014-07-28T01:57:31","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10576"},"modified":"2014-07-28T02:12:43","modified_gmt":"2014-07-28T02:12:43","slug":"representacao-do-fonasc-mg-questiona-e-reiindica-conduta-nao-transparente-de-agentes-publicos-de-minas-gerais-na-gestao-do-fundo-de-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10576","title":{"rendered":"REPRESENTACAO do  FONASC MG QUESTIONA E REIVINDICA CONDUTA TRANSPARENTE DE AGENTES PUBLICOS DE MINAS GERAIS NA GESTAO DO FUNDO DE RECURSOS HIDRICOS"},"content":{"rendered":"<p><strong>REPRESENTACAO do  FONASC MG QUESTIONA E REIVINDICA CONDUTA NAO TRANSPARENTE DE AGENTES PUBLICOS DE MINAS GERAIS NA GESTAO DO FUNDO DE RECURSOS HIDRICOS.<\/strong><\/p>\n<p>Lamentavelmente, o Estado tem feito muito pouco caso do Fhidro, e as dificuldades jur\u00eddicas e burocr\u00e1ticas s\u00e3o sempre trazidas aos destinat\u00e1rios, proponentes de projetos, no meio do caminho e al\u00e9m das normas previamente estabelecidas. As procuradorias e setores de conv\u00eanio s\u00e3o morosas e n\u00e3o assumem as devidas responsabilidades (e eventuais falhas) nestes tr\u00e2mites, muitas vezes n\u00e3o escrevem claramente suas interpreta\u00e7\u00f5es, a \u00e1rea econ\u00f4mica do Estado enrola o quanto pode, e contigencia e abra\u00e7a os recursos do Fhidro de forma inequ\u00edvoca. \u00c9 o que afirma o representante do FONASC NO CERH MG &#8211; Jornalista Gustavo Gazzinelli<\/p>\n<p>O caso do Fhidro suscita aquela m\u00e1xima da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, de acordo com a qual alguns setores da burocracia governamental deveriam ser enforcados com as tripas de outros que atuam para que as coisas n\u00e3o aconte\u00e7am, com a aquiesc\u00eancia e benevol\u00eancia dos que aceitam as desculpas miser\u00e1veis de praxe.<\/p>\n<p>Tal situa\u00e7\u00e3o decorre da situa\u00e7\u00e3o dos  projetos aplicados e aprovado pela SEFHIDRO \/ Edital 2014 e sua fun\u00e7\u00e3o (?).Recentemente INVENTARAM um Grupo de Trabalho &#8211; GT &#8211; criado para discutir a institucionaliza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Mineiro de Comit\u00e9s, mas  \u00e9 fundamental que se discuta antes  atual situa\u00e7\u00e3o da Secretaria Executiva do FHIDRO &#8211; SEFHIDRO, no tocante \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, enquadramento, aprova\u00e7\u00e3o de projetos e conv\u00eanio para libera\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>Pois \u00e9 prudente que antes de se discutir um novo Edital 2014 para aplica\u00e7\u00e3o de novos projetos, seja feita uma efetiva avalia\u00e7\u00e3o de projetos aprovados, publicados no Di\u00e1rio Oficial MG e que se encontram para assinatura de conv\u00eanio ou com pendencias.<\/p>\n<p>Segundo  Tarc\u00edsio Martins, Coordenador de Projetos &#8211; APHAA-BV &#8211; Belo Vale membro suplente do comit\u00e9 do CIBAPAR, representando a Associa\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV), informo-lhes que a entidade pleiteiou  um projeto em 2007 &#8211;  No. 177 Dedo Verde &#8211; Gente Cuidando de \u00c1gua. O projeto passou por diversas an\u00e1lises t\u00e9cnicas, se enquadrou a 2 ou 3 novas normas, gerou expectativas nas comunidades, foi aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o SEMAD no. 1941 de 16 outubro de 2013, deliberado pelo Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o do Fundo; publicado em 12\/12\/2 013.<\/p>\n<p>Foram horas e horas de trabalho dedicadas ao projeto, deslocamentos sempre com urg\u00eancia para atender prazos estabelecidos, dias e dias correndo atr\u00e1s do IEF, dezenas de contatos e solicita\u00e7\u00f5es de posicionamento, tudo em v\u00e3o.<\/p>\n<p>Desrespeito e falta de informa\u00e7\u00e3o com as entidades \u00e9 pouco. N\u00e3o faz sentido abrir novo Edital 2014, sem antes, um documento oficial da SEFHIDRO posicionando sobre esses projetos que se encontram em seus arquivos.<\/p>\n<p>Aguarda-se portanto, um posicionamento oficial, seriedade na condu\u00e7\u00e3o dos processos, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o faz sentido novos grupos, reuni\u00f5es e quest\u00f5es relacionadas \u00e0s \u00c1guas de Minas que n\u00e3o avan\u00e7am.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REPRESENTACAO do FONASC MG QUESTIONA E REIVINDICA CONDUTA NAO TRANSPARENTE DE AGENTES PUBLICOS DE MINAS GERAIS NA GESTAO DO FUNDO&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10576"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10576"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10590,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10576\/revisions\/10590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}