{"id":10496,"date":"2014-06-26T16:12:45","date_gmt":"2014-06-26T16:12:45","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10496"},"modified":"2014-07-13T01:27:03","modified_gmt":"2014-07-13T01:27:03","slug":"fonasc-pede-a-suspencao-da-nomeacao-de-entidade-eleita-do-segmento-setor-economico-prousuarios-para-consema-e-conerh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10496","title":{"rendered":"Fonasc pede a suspen\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de entidade eleita do segmento econ\u00f4mico usuarios de \u00e1guas para CONSEMA e CONERH"},"content":{"rendered":"

Fonasc pede a suspen\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de entidade eleita para CONSEMA e CONERH<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FONASC-CBH) enviou of\u00edcios no \u00faltimo dia 20 de junho, para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranh\u00e3o (SEMA) e para a Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CONERH), TRI\u00caNIO 2014\/2017, pedido \u00e0 exclus\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o eleita para fazer parte dos dois conselhos.<\/p>\n

O pedido \u00e9 referente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Fernandes Cavalcante Advogados Associados para a representa\u00e7\u00e3o do segmento usu\u00e1rio portu\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio no CONERH e empresarial no CONSEMA, por n\u00e3o preencher requisitos para ser membros dos respectivos conselhos na elei\u00e7\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 14 de junho.<\/p>\n

A empresa de advocacia n\u00e3o utiliza \u00e1gua e nem outro recurso natural no seu processo produtivo e nem tampouco \u00e9 detentora de outorga de uso de direito de recursos h\u00eddricos e nem possui licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o expl\u00edcita como condi\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o de empresas no segmento de usu\u00e1rios e empresarial conforme os editais de convoca\u00e7\u00e3o \u2013 Consema (edital 01\/14) e Conerh (edital no.02\/14).<\/p>\n

Outro ponto contestado pelo Fonasc nos of\u00edcios enviados \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assessora jur\u00eddica da SEMA, Lorena Sab\u00f3ia, associada do escrit\u00f3rio de advocacia eleito para os dois conselhos.<\/p>\n

O fonasc pede a exclus\u00e3o do escrit\u00f3rio de advogaria do processo, bem como o afastamento de Lorena Sab\u00f3ia do processo eleitoral que acontecer\u00e1 dia 2 de julho para elei\u00e7\u00e3o de intui\u00e7\u00f5es suplentes nos dois conselhos que n\u00e3o foram preenchidas na elei\u00e7\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o neste m\u00eas.<\/p>\n

\u201cO Fonasc se prop\u00f4s a cumprir e respeitar as diretrizes da Comiss\u00e3o Eleitoral e da Sema, ainda que n\u00e3o concordasse com algumas normas que nos levaram a imenso esfor\u00e7o para participar, por conta de um centralismo discricion\u00e1rio por parte do \u00f3rg\u00e3o gestor e da equipe da Secretaria que prejudicou a possibilidade de maior participa\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de mais entidades tal como a norma que exclui o direito das entidades j\u00e1 participantes do CONSEMA e do CONERH\u201d\u00a0 contesta a vice-coordenadora do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), Tereza Cristina Pereira Castro.<\/p>\n

Assinaram os oficios<\/a> enviados a SEMA e a Comiss\u00e3o Eleitoral, a diretoria do Fonasc.CBH, a Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos,\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Maria Aparecida Medeiros e o Clube de M\u00e3es Santa Luzia \u2013 Entidade Eleita\u00a0 Titular para o CONERH na pessoa de Manoel\u00a0 Melo de Ara\u00fajo.<\/p>\n

Sobre o Fonasc:<\/strong><\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FONASC \u2013 CBH) foi criado em mar\u00e7o de 2001. A entidade surgiu do ideal da gest\u00e3o participativa quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, para estimular a sociedade civil a vencer as limita\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o cidad\u00e3 das bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

Sua proposta \u00e9 capacitar, mobilizar, articular, representar e incluir cidad\u00e3os e suas organiza\u00e7\u00f5es locais, regionais e nacionais para atua\u00e7\u00e3o qualificada na sociedade e no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas na tomada de decis\u00f5es sobre o uso das \u00e1guas e dos rios como bens p\u00fablicos, assim como, garantir o seu valor social e direito humano e natural, contrapondo-se ao processo atual de sua mercantiliza\u00e7\u00e3o e meio de exclus\u00e3o social.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Fonte: <\/strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FONASC-CBH)<\/p>\n

Marcos Jos\u00e9 (JAPI) 91842182\/ 91842182 – Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do FONASC-CBH<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonasc pede a suspen\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de entidade eleita para CONSEMA e CONERH \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10496"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10496"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10541,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10496\/revisions\/10541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}