{"id":10462,"date":"2014-06-24T17:54:03","date_gmt":"2014-06-24T17:54:03","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10462"},"modified":"2014-06-24T17:55:46","modified_gmt":"2014-06-24T17:55:46","slug":"fonasc-cbh-manutencao-da-suspensao-da-exploracao-do-folhelho-do-xisto-atraves-da-tecnica-de-fraturamento-fracking","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10462","title":{"rendered":"FONASC CBH -manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do folhelho do xisto – atrav\u00e9s da t\u00e9cnica de fraturamento – fracking,"},"content":{"rendered":"

FONASC CBH -manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do folhelho do xisto – atrav\u00e9s da t\u00e9cnica de fraturamento – fracking,<\/strong><\/p>\n

Mais uma Grande Vit\u00f3ria sobre o Fracking – Fraturamento hidr\u00e1ulico. Ap\u00f3s intensa manifesta\u00e7\u00e3o da sociedade civil na realiza\u00e7\u00e3o de dezenas de audi\u00eancias, semin\u00e1rios, palestras, divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, passeatas e o encaminhamento de den\u00fancias e subs\u00eddios junto ao MPF . Temos a manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do folhelho do xisto – atrav\u00e9s da t\u00e9cnica de fraturamento – fracking, mantida suspensa. Esta semana ser\u00e1 ainda realizada 2 audi\u00eancias em munic\u00edpios que podem ser atingidos, pois acreditamos em que a mobiliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es para junto da sociedade e comunidades locais a serem potencialmente atingidas \u00e9 o melhor a fazer. Segue abaixo mat\u00e9ria publicada na m\u00eddia Paranaense. Juliano Bueno de Ara\u00fajo F\u00f3rum Ambientalista FEPAM Federa\u00e7\u00e3o Paranaense de Entidades Ambientalistas Coalizao Anti Fracking Brasil Fonasc-cbh Paran\u00e1 – F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas F\u00f3rum permanente de prote\u00e7\u00e3o as \u00e1guas do Paran\u00e1 ….. Justi\u00e7a nega recurso da ANP sobre explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de xisto Juiz federal manteve liminar que suspendeu os resultados da 12\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, realizada em novembro, que havia autorizado a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de xisto no Paran\u00e1 23\/06\/2014, 19:08AG\u00caNCIA ESTADOA Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 recusou o recurso da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e manteve a suspens\u00e3o dos resultados da 12\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, realizada em novembro. A decis\u00e3o atende a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que solicitou a suspens\u00e3o dos resultados por questionar a permiss\u00e3o da reguladora \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de gases n\u00e3o convencionais na regi\u00e3o da Bacia do Paran\u00e1, no Oeste do Estado. De acordo com a ag\u00eancia a decis\u00e3o prejudica investimentos de R$ 195 milh\u00f5es na explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. Na decis\u00e3o, publicada na \u00faltima sexta-feira (20), o desembargador federal C\u00e2ndido Alfredo Leal n\u00e3o avalia o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, ou seja, a legalidade ou n\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de xisto nas \u00e1reas questionadas. Entretanto, o magistrado entende que a suspens\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es \u00e9 importante em fun\u00e7\u00e3o dos riscos consider\u00e1veis relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o. ” Se est\u00e3o ou n\u00e3o presentes esses riscos e se esses riscos t\u00eam o alcance e oferecem a periculosidade que est\u00e1 posta na peti\u00e7\u00e3o inicial, s\u00e3o quest\u00f5es que devem ser bem pesadas por ocasi\u00e3o do julgamento do agravo de instrumento”, avalia. A ANP entrou com recurso na \u00faltima quarta-feira, dia 18, pedindo a anula\u00e7\u00e3o do efeito suspensivo, determinado pela Justi\u00e7a ainda no \u00faltimo dia 12. A reguladora alegou que o caso deveria ser julgado no Rio de Janeiro, e que a decis\u00e3o era “desproporcional” em fun\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo \u00e0 assinatura dos contratos previamente agendados para o pr\u00f3ximo dia 30. ” A decis\u00e3o causa dano imediato \u00e0 economia ao adiar o pagamento do b\u00f4nus de assinatura, previsto para at\u00e9 o dia 20, no valor total de mais de R$ 21 milh\u00f5es e atrasar investimentos da ordem de R$ 174 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do programa explorat\u00f3rio m\u00ednimo”, dizia o recurso da ANP.Diante dos argumentos, o desembargador pondera que apesar dos impactos econ\u00f4micos com a suspens\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es “n\u00e3o se pode atropelar o meio ambiente”. ” A interven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica deve ser bem dimensionada e prevista, evitando situa\u00e7\u00f5es de fato consumado e de a\u00e7odamento que venham em detrimento do meio ambiente, da economia local, da sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es e das regras legais”, diz a decis\u00e3o.A ag\u00eancia tamb\u00e9m informou que j\u00e1 regulamentou o uso da t\u00e9cnica de fraturamento hidr\u00e1ulico, indicada para a extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de xisto, em portaria publicada em abril. A regulamenta\u00e7\u00e3o, segundo a ag\u00eancia, condiciona a explora\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios de seguran\u00e7a ambiental. O uso da t\u00e9cnica, questionada internacionalmente pelos riscos ambientais, era um dos alvos da cr\u00edtica do MPF. A Procuradoria tamb\u00e9m argumentou que as \u00e1reas licitadas abrangiam o Aqu\u00edfero Guarani e terras ind\u00edgenas e quilombolas, o que foi negado pela ANP. Segundo o recurso da ag\u00eancia, as \u00e1reas licitadas fazem um “recorte” nas regi\u00f5es ocupadas.O caso tramita na 1\u00aa Vara Federal de Cascavel, no Paran\u00e1. O leil\u00e3o em quest\u00e3o abrange 11 blocos do setor SPAR-CS. Sete blocos foram arrematados pela Petrobras, sendo cinco deles em parceria com a empresa Cowan Petr\u00f3leo, que possu\u00eda 40% de participa\u00e7\u00e3o em cada um dos blocos em que integra o cons\u00f3rcio vencedor. Os demais foram arrematados pela Petra. F\u00d3RUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DO PARANA – WWW.FORUMAMBIENTALISTA.COM O F\u00f3rum foi uma proposta apresentada pela FEPAM – Federa\ufffd\u00e3o Paranaense de Entidades Ambientalistas e pela UNEAP – Uni\u00e3o de Entidades Ambientalistas do Paran\u00e1. Tendo como principal a\ufffd\u00e3o, integrar, consolidar e proporcionar condi\ufffd\u00f5es de fortalecimentos de mais de 265 ONGs deste colegiado, que encontram-se em mais de 171 Municipios do Estado do Paran\u00e1. \u00c9 um espa\u00e7o democr\u00e1tico, unindo todas as bandeiras do s\u00f3cio-ambientalismo. As Reuni\u00f5es do F\u00d3RUM s\u00e3o abertas a toda comunidade, ONG\u00b4s, OSCIPS, Funda\ufffd\u00f5es, e cidad\u00e3os interessado nas ci\u00eancias naturais, preserva\ufffd\u00e3o e conserva\ufffd\u00e3o da Vida. O F\u00f3rum do Movimento Ambientalista do Paran\u00e1 \u00e9 parceiro, associado e Gestor do FONASC-CBH F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, no Estado do Paran\u00e1 WWW.FONASC-CBH.ORG.BR FEPAM Federa\ufffd\u00e3o Paranaense de Entidades Ambientalistas. http:\/\/www.facebook.com\/forumdomovimentoambientalistadoparana https:\/\/twitter.com\/forumparana @forumparana http:\/\/www.forumambientalista.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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