{"id":10414,"date":"2014-06-05T19:24:06","date_gmt":"2014-06-05T19:24:06","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10414"},"modified":"2014-06-05T19:25:45","modified_gmt":"2014-06-05T19:25:45","slug":"fonasc-na-luta-anti-fracking-juiz-do-estado-do-parana-acata-acao-civil-publica-contra-o-frackting","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=10414","title":{"rendered":"FONASC NA LUTA ANTI FRACKING – JUIZ DO ESTADO DO PARANA ACATA ACAO CIVIL PUBLICA CONTRA O FRACKTING"},"content":{"rendered":"
\n
FONASC\u00a0 NA LUTA ANTI FRACKING – JUIZ DO ESTADO DO PARANA ACATA ACAO CIVIL PUBLICA CONTRA O FRACKTING<\/strong><\/div>\n
Ap\u00f3s uma mobiliza\u00e7\u00e3o realizada pela Coaliz\u00e3o Anti-Fracking Brasil e Uni\u00e3o Pelo Paran\u00e1 Sem Fracking… e ap\u00f3s termos realizado mais de 20 Audiencias P\u00fablicas realizadas pelo Coletivo do Movimento Ambientalista do Paran\u00e1 – F\u00d3RUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DO PARAN\u00c1 e FEPAM Federa\u00e7\u00e3o Paranaense de Entidades Ambientalistas, FONASC-CBH PR, tendo movimentado mais de 100.000 Paranaenses na LUTA CONTRA O FRACKING… temos uma vit\u00f3ria com a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica realizada pelo MPF-PR de Cascavel (oeste do Paran\u00e1).<\/strong><\/span><\/div>\n

\n<\/strong><\/span><\/div>\n
Continuaremos lutando no Paran\u00e1 e em todo o Brasil, pois acreditamos hoje que as sementes que come\u00e7amos a plantar no Paran\u00e1 ainda em 2013 e por todo o Brasil realizando dezenas de palestras, encontros, semin\u00e1rios e audiencias…. \u00e9 apenas o come\u00e7o, para termos \u00a0O FRACKING BANIDO DO BRASIL. (FRATURAMENTO HIDR\u00c1ULICO)\u00a0<\/strong><\/span><\/div>\n

\n<\/strong><\/span><\/div>\n
Eng. Juliano Bueno de Araujo<\/strong><\/span><\/div>\n

\n<\/strong><\/span><\/div>\n

\n<\/strong><\/span><\/div>\n
VIT\u00d3RIA DA JUSTI\u00c7A PARANAENSE SOBRE O FRACKING – FRATURAMENTO HIDR\u00c1ULICO NO BRASIL
\n<\/strong><\/span><\/div>\n

\n<\/strong><\/span><\/div>\n
O juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury, de Cascavel, suspendeu na tarde desta quarta-feira dia 04\/06\/2014 as 19:00 os efeitos da 12\u00aa rodada de licita\u00e7\u00f5es promovidas pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo). Os contratos j\u00e1 assinados pelas empresas vencedoras para explorar g\u00e1s de xisto no Paran\u00e1 tamb\u00e9m foram suspensos. A liminar atinge as empresas Copel, Bayar Empreendimentos, Tucumann Engenharia, Petrobras, Petra Energia e Cowan Petr\u00f3leo e G\u00e1s. A explora\u00e7\u00e3o da reserva de g\u00e1s de xisto seria feita por meio da t\u00e9cnica fracking – fratura hidr\u00e1ulica – que \u00e9 considerada por ambientalistas e ge\u00f3logos como altamente danosa ao meio ambiente.<\/span><\/div>\n
\n

Na decis\u00e3o, o juiz suspende a licita\u00e7\u00e3o e ordena que sejam realizados estudos t\u00e9cnico-ambientais pelo Ibama que demonstrem a viabilidade, ou n\u00e3o, do uso da t\u00e9cnica.<\/p>\n

A Justi\u00e7a cobra ainda uma pr\u00e9via regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) autorizando a utiliza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica, estabelecendo, inclusive, o seu alcance e limites de atua\u00e7\u00e3o das empresas exploradoras.<\/p>\n

Outra exig\u00eancia da Justi\u00e7a \u00e9 a publicidade da avalia\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas sedimentares.<\/p>\n

As empresas est\u00e3o impedidas de assinar contratos de concess\u00e3o dos blocos localizados dentro da faixa de fronteira e os j\u00e1 assinados est\u00e3o com seus efeitos suspensos.<\/p>\n

\u00a0A ANP tamb\u00e9m ter\u00e1 que disponibilizar a \u00edntegra dos contratos de concess\u00e3o em seu site institucional.<\/p>\n

Conhe\u00e7a um pouco mais sobre a A\u00e7\u00e3o :<\/strong><\/p>\n

O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) de Cascavel prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que sejam suspensos os efeitos decorrentes da 12\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es realizada pela ANP, que ofereceu a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de folhelho (o “g\u00e1s de xisto”), na modalidade fracking (fraturamento hidr\u00e1ulico), na Bacia do RioParan\u00e1\u00a0<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o MPF, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em vista dos potenciais riscos ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade humana e \u00e0 atividade econ\u00f4mica regional, al\u00e9m de v\u00edcios que anulariam o procedimento licitat\u00f3rio. A a\u00e7\u00e3o foi proposta em 20 de maio contra ANP, Copel, Petrobras, Bayar, Cowan Petr\u00f3leo, Petra Energia e Tucumann Engenharia. De acordo com o MPF, o oferecimento do g\u00e1s de xisto na 12\u00aa Rodada de Leil\u00f5es realizada pela ANP foi precipitado e temer\u00e1rio, j\u00e1 que essa t\u00e9cnica de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente questionada no mundo inteiro (foi proibida, inclusive, em pa\u00edses como It\u00e1lia, \u00c1ustria, Dinamarca e Alemanha) e representa um potencial e extenso dano ambiental em car\u00e1ter irrevers\u00edvel, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos cursos de \u00e1gua e aqu\u00edferos que se localizam na regi\u00e3o em que ocorrer -no caso, na Bacia do Rio\u00a0Paran\u00e1\u00a0<\/a>, atingindo diretamente o Aqu\u00edfero Guarani, um dos maiores do Brasil.<\/p>\n

O MPF pede que seja concedida liminar para suspender imediatamente os efeitos da rodada de licita\u00e7\u00f5es na bacia do Rio\u00a0Paran\u00e1\u00a0<\/a>(setor SPA-CS) at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que demonstrem a viabilidade, ou n\u00e3o, do uso da t\u00e9cnica do fraturamento hidr\u00e1ulico em solo brasileiro, com pr\u00e9via regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Al\u00e9m disso, pede especial \u00eanfase na realiza\u00e7\u00e3o e publicidade da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1reas Sedimentares (AAAS), cujos resultados dever\u00e3o vincular a poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o dos correspondentes blocos, oportunizando-se adequadamente a participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e das pessoas que ser\u00e3o impactadas diretamente pela explora\u00e7\u00e3o, como os moradores da Terra Ind\u00edgena Xet\u00e1 e da comunidade quilombola Manoel Cir\u00edaco dos Santos, que n\u00e3o foram consultados previamente, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). G\u00e1s de xisto e o fracking -O g\u00e1s de folhelho \u00e9 tamb\u00e9m chamado de g\u00e1s n\u00e3o convencional, porque est\u00e1 aprisionado em forma\u00e7\u00f5es de baixa permeabilidade (\u00e1guas ultraprofundas), al\u00e9m de apresentar alto custo de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o. Apesar desse tipo de g\u00e1s ser explorado h\u00e1 d\u00e9cadas em algumas partes do mundo, nunca houve o desenvolvimento de uma t\u00e9cnica economicamente vi\u00e1vel para sua explora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o procedimento de retirada das rochas em que fica alojado era caro e demorado.<\/p>\n

O fraturamento hidr\u00e1ulico (fracking, em ingl\u00eas), foi descoberto apenas na d\u00e9cada de 1990, por um magnata do petr\u00f3leo no Texas (EUA). O m\u00e9todo consiste em “fraturar” as finas camadas de folhelho com jatos de \u00e1gua sob press\u00e3o. A \u00e1gua recebe adi\u00e7\u00e3o de areia e de produtos qu\u00edmicos que mant\u00eam abertas as fraturas provocadas pelo impacto, mesmo em grandes profundidades. O procedimento envolve a explora\u00e7\u00e3o s\u00edsmica 3D, a prepara\u00e7\u00e3o do terreno, a perfura\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, a fratura hidr\u00e1ulica, a gest\u00e3o de res\u00edduos e a produ\u00e7\u00e3o propriamente dita. \u00c9 importante salientar que a composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do fluido de fraturamento \u00e9 segredo industrial. Ou seja, sequer \u00e9 poss\u00edvel saber quais s\u00e3o, exatamente, os componentes utilizados. Exames laboratoriais indicam a presen\u00e7a de ars\u00eanico, glicol e elementos radioativos, produtos que tamb\u00e9m est\u00e3o presentes nos res\u00edduos do fraturamento hidr\u00e1ulico e poder\u00e3o contaminar a \u00e1gua pot\u00e1vel e o ar. Al\u00e9m do problema ambiental da imensa quantidade de \u00e1gua utilizada para a realiza\u00e7\u00e3o do fraturamento hidr\u00e1ulico, h\u00e1, ainda, a contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua de po\u00e7os e len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos com o g\u00e1s metano. “Os danos ser\u00e3o incomensur\u00e1veis a m\u00e9dio e longo prazo, al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pot\u00e1vel (j\u00e1 escassa!) e, neste aspecto, destaca-se o Aqu\u00edfero Guarani, os preju\u00edzos tamb\u00e9m atingir\u00e3o a economia paranaense, considerando que essa regi\u00e3o sobrevive em grande parte da agricultura e da cria\u00e7\u00e3o de animais.”, destacam os procuradores da Rep\u00fablica em Cascavel, Carlos Henrique Macedo Bara e Lu\u00eds Felipe Schneider Kircher.<\/p>\n

Tenha a \u00cdntegra da ACPL :<\/strong><\/p>\n

http:\/\/www.prpr.mpf.gov.br\/pdfs\/2014\/cascavel\/xisto-531-2014-61-LCAD_1.pdf<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

http:\/\/frackingnaobrasil.blogspot.com\/<\/a><\/p>\n

www.facebook.com\/groups\/392409314227631\/<\/a><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=YA6Xp1WDQq4<\/a><\/strong><\/span><\/div>\n<\/div>\n

\n<\/strong><\/span><\/div>\n

\n<\/strong><\/span><\/div>\n

 <\/p>\n