{"id":887,"date":"2011-12-10T19:32:03","date_gmt":"2011-12-10T19:32:03","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?page_id=887"},"modified":"2019-06-23T19:36:07","modified_gmt":"2019-06-23T19:36:07","slug":"editorial","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?page_id=887","title":{"rendered":"EDITORIAL- ANALISE DA CONJUNTURA DE RECUTRSOS HIDRICOS EM 201"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"eHKxJAAX7z\"><p><a href=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21062\">FLASCH BACK &#8211; ANALISE DA CONJUNTURA DOS RECURSOS HIDRICOS EM 2007 &#8211; O QUE MUDOU &#8211; Entrevista em 2007 com Cons JOAO CLIMACO DA COORDENA\u00c7\u00c3O DO FONASC<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;FLASCH BACK &#8211; ANALISE DA CONJUNTURA DOS RECURSOS HIDRICOS EM 2007 &#8211; O QUE MUDOU &#8211; Entrevista em 2007 com Cons JOAO CLIMACO DA COORDENA\u00c7\u00c3O DO FONASC&#8221; &#8212; FONASC-CBH\" src=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21062&#038;embed=true#?secret=NK4n23DqV5#?secret=eHKxJAAX7z\" data-secret=\"eHKxJAAX7z\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21062\">https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21062<\/a><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>O desmonte da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos pelo governo Pimentel<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><em>Editorial Fonasc \u2013 11 de outubro de 2017<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a feira (10 de outubro de 2017) a diretora geral do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) Maria de F\u00e1tima Chagas Coelho reuniu o\u00a0<em>staff<\/em>\u00a0do Instituto para anunciar sua retirada do \u00f3rg\u00e3o, por \u201cmotivos pessoais\u201d. A reuni\u00e3o foi acompanhada pelo secret\u00e1rio-adjunto de Meio Ambiente Germano Vieira, um dos dirigentes de confian\u00e7a de Pimentel na \u00e1rea do meio ambiente estadual.<\/p>\n<p>Vieira foi homem de confian\u00e7a do secret\u00e1rio Adriano Magalh\u00e3es, no governo Ant\u00f4nio Anastasia, secret\u00e1rio denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, e que responde a processo criminal na Justi\u00e7a. Durante a gest\u00e3o de S\u00e1vio Souza Cruz, primeiro secret\u00e1rio de Meio Ambiente do governo Pimentel, o nome de Germano foi exclu\u00eddo de poss\u00edveis nomea\u00e7\u00f5es, por press\u00e3o de setores ambientalistas. Ap\u00f3s a sa\u00edda de Souza Cruz, Germano foi al\u00e7ado a posi\u00e7\u00e3o chave no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema), enquanto secret\u00e1rio-adjunto e presidente dos conselhos estaduais de Pol\u00edtica Ambiental\u00a0 (Copam) e de Recursos H\u00eddricos (CERH). Germano \u00e9 secret\u00e1rio de fato da Semad.<\/p>\n<p>Na reforma administrativa da Semad \u00a0o governador Pimentel assegurou a completa centraliza\u00e7\u00e3o do Sisema, em detrimento da valoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os vinculados \u2013 o Igam, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam). O IEF e a Feam s\u00e3o servidos atualmente por tr\u00eas diretorias, cada um, e o Igam, por duas.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia do n\u00edvel de centraliza\u00e7\u00e3o (conferir\u00a0<a href=\"http:\/\/www.meioambiente.mg.gov.br\/instituicao\/quem-e-quem\">http:\/\/www.meioambiente.mg.gov.br\/instituicao\/quem-e-quem<\/a>), o gabinete da Semad\u00a0 \u00e9 servido por sete (7) assessores especiais (com remunera\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 de diretores), uma superintend\u00eancia e tr\u00eas (3) diretorias. O \u00f3rg\u00e3o conta ainda com tr\u00eas subsecretarias, com um total de nove (9) superintend\u00eancias e 26 diretorias, al\u00e9m de nove (9) superintend\u00eancias regionais com mais tantas diretorias. O excesso de setores dirigentes \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o encontrada para compensar a falta de um plano satisfat\u00f3rio de carreira na \u00e1rea ambiental \u2013 velha reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores da \u00e1rea. Nota-se contudo que, de fato, a gest\u00e3o do Estado n\u00e3o valoriza suas institui\u00e7\u00f5es final\u00edsticas.<\/p>\n<p>No in\u00edcio do governo Pimentel (gest\u00e3o S\u00e1vio Souza Cruz), diversos funcion\u00e1rios denunciaram o desmonte da Feam a entidades ambientalistas. A Feam \u00e9 hoje dirigida por um delegado da pol\u00edcia federal, que atuou na gest\u00e3o prisional do Estado, mas n\u00e3o tem qualquer trajet\u00f3ria na \u00e1rea ambiental. Da mesma maneira, para decep\u00e7\u00e3o geral da comunidade cient\u00edfica, Pimentel nomeou e tem mantido o deputado Miguel Corr\u00eaa no comando da Ci\u00eancia e Tecnologia. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante no comando da pr\u00f3pria Semad, em tese dirigida por Jairo Isaac, proveniente do setor financeiro, e pelo advogado Germano Vieira. Nota-se, al\u00e9m do mais, que o compromisso externado do Sr. Isaac em valorizar a gest\u00e3o t\u00e9cnica do Sisema n\u00e3o teve peso no caso do Igam.<\/p>\n<p>Fontes informaram ao Fonasc.CBH que a diretora geral do Igam estava desanimada diante da insensibilidade do Gabinete da Semad em promover de forma minimamente adequada a reestrutura\u00e7\u00e3o do instituto e as pol\u00edticas de gerenciamento de recursos h\u00eddricos no Estado.<\/p>\n<p align=\"center\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>Prov\u00e1veis frustra\u00e7\u00f5es ou indigna\u00e7\u00f5es de Maria de F\u00e1tima Chagas Coelho<\/strong><\/p>\n<p><strong>FHIDRO<\/strong>\u00a0\u2013 o Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado de Minas Gerais vem sendo historicamente sabotado pelas gest\u00f5es do PSDB e, agora, do PT no governo de Minas. Embora seja constitu\u00eddo por verba a princ\u00edpio n\u00e3o contingenci\u00e1vel, o governo Pimentel herdou um passivo de mais de 500 milh\u00f5es de reais de recursos n\u00e3o aplicados no Fhidro pelos governos anteriores. Assumiu o compromisso de colocar em dia o repasse anual de recursos, sem se comprometer, por\u00e9m, com o passivo das gest\u00f5es passadas.<\/p>\n<p>Pimentel n\u00e3o colocou at\u00e9 hoje nenhum repasse anual em dia. Dos 89,7 milh\u00f5es de reais previstos para o Fhidro em 2017, o decreto 47.147\/2017 cortou R$ 63 milh\u00f5es e, at\u00e9 21 de setembro deste ano, foram investidos apenas R$ 5,4 milh\u00f5es em projetos, isto \u00e9, 6% do valor inicial previsto e 20% do valor reduzido em mais de 70% para o ano (cf. http:\/\/www.igam.mg.gov.br\/images\/stories\/2017\/Fhidro\/Execu%C3%A7%C3%A3o_2017.pdf).<\/p>\n<p>A gest\u00e3o de Maria de F\u00e1tima procedeu a um pente fino nos ritos burocr\u00e1ticos que a estrutura da Semad vem impondo \u00e0 gest\u00e3o ao Fhidro h\u00e1 v\u00e1rios anos. Propostas de mudan\u00e7as, para desentravar a aplica\u00e7\u00e3o do Fhidro por meio de decretos e projeto de lei, foram encaminhadas, com aval da Semad, \u00e0 secretaria da Casa Civil. O pedido do Igam foi devolvido pela Casa Civil em agosto \u00e0 Semad e at\u00e9 hoje est\u00e1 agarrado nos gabinetes dos dirigentes m\u00e1ximos da secretaria \u2013 ao que parece, orientados pelo Governo a encerrar a trajet\u00f3ria do Fundo \u2013 que, para n\u00e3o acabar, precisa ter seu prazo legal de funcionamento renovado at\u00e9 o final de 2017.<\/p>\n<p>O governo Pimentel n\u00e3o desburocratiza o Fhidro, n\u00e3o repassa recursos e, tudo leva a crer, trabalha para a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do Fundo, desta forma concluindo a desmontagem da j\u00e1 dif\u00edcil trajet\u00f3ria da pol\u00edtica de fomento aos recursos h\u00eddricos em Minas Gerais.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>REFORMA ADMINISTRATIVA<\/strong>\u00a0\u2013 como j\u00e1 observado aqui, o governo deu todo o poder ao centralismo da Semad e continua a desacreditar suas institui\u00e7\u00f5es final\u00edsticas. A Codemig tem hoje maior poder de financiamento \u00e0s pol\u00edticas de Meio Ambiente do que a Semad e suas vinculadas. A Codemig repassa recursos para o Meio Ambiente (projeto Plantando o Futuro)\u00a0<strong>sem a realiza\u00e7\u00e3o de editais<\/strong>&#8230; Os \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Semad continuam a ser desprestigiados na atual gest\u00e3o. Os funcion\u00e1rios de Meio Ambiente continuam a aguardar a efetiva\u00e7\u00e3o de um plano de carreira reivindicado, com paraliza\u00e7\u00f5es e outros movimentos, desde a gest\u00e3o pr\u00e9-2014.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>INTERVEN\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdTICA DE LICENCIAMENTO SOBRE A GEST\u00c3O DOS RIOS DE MINAS GERAIS<\/strong>\u00a0\u2013 na \u00faltima semana, foi ordenada a retirada de pauta e o cancelamento de reuni\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Santo Ant\u00f4nio (importante afluente do rio Doce na regi\u00e3o de Concei\u00e7\u00e3o de Mato Dentro) que analisaria outorgas da mineradora Anglo American (projeto Minas-Rio). O projeto de expans\u00e3o da Anglo American \u00e9 questionado por movimentos socioambientais, que j\u00e1 denunciaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico diversas irregularidades processuais e legais, al\u00e9m do descumprimento de condicionantes fixadas pelo pr\u00f3prio Copam em gest\u00f5es passadas e na atual.<\/p>\n<p>O Fonasc.CBH foi informado que a interven\u00e7\u00e3o direta nas atribui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea teria partido do Sr. Germano Vieira sob a alega\u00e7\u00e3o de descumprimento de prazo. Em nome do descumprimento de prazo de an\u00e1lise do CBH (que observou o pr\u00f3prio regimento interno) a mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos nesta pr\u00f3xima segunda feira,\u00a0<strong>11 (onze) dias ap\u00f3s a data marcada pelo CBH para a an\u00e1lise da mat\u00e9ria<\/strong>\u00a0(sic). As informa\u00e7\u00f5es de bastidores a que tivemos acesso s\u00e3o de que o governo Pimentel assumiu compromisso de licenciar a nova etapa de expans\u00e3o do projeto Minas Rio at\u00e9 o final de outubro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><strong>O car\u00e1ter pseudodesenvolvimentista de um governo a servi\u00e7o do suposto comando das ind\u00fastrias mineiras<\/strong><\/p>\n<p>As medidas impostas \u00e0 pol\u00edtica estadual de recursos h\u00eddricos revelam o car\u00e1ter de um governador em nada distinto de seus antecessores no trato das quest\u00f5es ambientais. Para alguns ambientalistas, entretanto, est\u00e1 pior e tende a piorar. O governo Pimentel trabalha em parceria direta com os interesses representados pelo grupo encastelado no poder da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (Fiemg) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias (CNI).<\/p>\n<p>Nesta rela\u00e7\u00e3o, Fernando Pimentel (e seus intermedi\u00e1rios no Sisema) n\u00e3o admite que se descumpra o combinado com as mineradoras e outros grupos poderosos que vivem de destruir o meio ambiente e as \u00e1guas e monopolizar processos de desenvolvimento e ocupa\u00e7\u00e3o territorial. Os privil\u00e9gios e prioridades de que s\u00e3o servidos os neg\u00f3cios representados pelos que est\u00e3o no poder na Fiemg e CNI afastam projetos econ\u00f4micos com perfis diversos daqueles da economia neocolonialista e dependente j\u00e1 conhecida de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n<p>Como nas gest\u00f5es governamentais anteriores, a administra\u00e7\u00e3o atual coloca sua burocracia para garantir os interesses do desenvolvimento insustent\u00e1vel e controla, dissuade, isola ou reprime qualquer tentativa de estabelecer controle externo, transpar\u00eancia e efetiva participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e social nos processos decis\u00f3rios e de planejamento dos rumos de Minas Gerais e de sua coletividade.<\/p>\n<p>Foi assim no caso Samarco, \u00e9 assim no violento licenciamento da etapa 3 do Projeto Minas-Rio, bem como no licenciamento da barragem de rejeitos \u201cMaravilhas 3\u201d, da Vale (mais de cem milh\u00f5es de metros c\u00fabicos), a montante da capta\u00e7\u00e3o de Bela Fama (Copasa), no j\u00e1 combalido rio das Velhas.<\/p>\n<p>Os rios mineiros continuam secando e o Sr. Pimentel fazendo vista grossa.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>A luta pelas \u00e1guas em Minas Gerais vai continuar<\/strong><\/p>\n<p>O Fonasc continua na luta por uma gest\u00e3o republicana dos bens comuns, sobretudo da \u00e1gua, base de qualquer desenvolvimento sustent\u00e1vel digno do nome. A falta de di\u00e1logo e a vis\u00e3o imperial do atual governo merecem nosso integral rep\u00fadio. Que a sociedade de Minas Gerais saiba encontrar nomes mais comprometidos com uma gest\u00e3o de fato preocupada com os interesses coletivos, o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a transpar\u00eancia, a inova\u00e7\u00e3o, a diversidade produtiva e as premissas de servi\u00e7os p\u00fablicos baseados nesses valores.<\/p>\n<p>Maria de F\u00e1tima Chagas Coelho cumpriu de forma altiva e independente seu trabalho para valorizar a agenda e a reestrutura\u00e7\u00e3o do Igam. N\u00e3o sai, certamente, pelo que conseguiu fazer, mas pelo que o atraso e pessoas retr\u00f3gradas n\u00e3o permitiram que fizesse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a title=\"ARTIGOS DE COORDENADORES E PARCEIROS DO FONASC \" href=\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=802\" target=\"_blank\">EDITORIAL<\/a>\u00a0ate 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &nbsp; &nbsp; FLASCH BACK &#8211; ANALISE DA CONJUNTURA DOS RECURSOS HIDRICOS EM 2007 &#8211; O QUE MUDOU &#8211; Entrevista&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":3001,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/887"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=887"}],"version-history":[{"count":21,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":890,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/887\/revisions\/890"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}