O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 FONASC.CBH, foi criado em Mar\u00e7o de 2001 por um grupo de 72 entidades da sociedade civil que participavam \u00e0 \u00e9poca do III Encontro Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, realizado em Belo Horizonte \u2013 MG.<\/p>\n
A entidade surgiu do ideal da gest\u00e3o participativa das \u00e1guas, para estimular a sociedade civil a vencer as limita\u00e7\u00f5es para participar da gest\u00e3o cidad\u00e3 das bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n
Apesar da exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para gest\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas, o acesso a informa\u00e7\u00f5es ou aos instrumentos de a\u00e7\u00e3o que gerem as decis\u00f5es do setor ainda \u00e9 privil\u00e9gio de poucos, e um grande desafio \u00e0 sociedade civil. A miss\u00e3o dos membros do FONASC.CBH \u00e9 garantir a gest\u00e3o integrada das \u00e1guas, tal como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n
Para o FONASC.CBH, a \u00e1gua, bem natural a qual todos t\u00eam direito, pode ser acessada conforme os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel, para a garantia da qualidade das gera\u00e7\u00f5es futuras, a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.<\/p>\n
COMUNICADO DE INSTALA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Comunicamos que, no decorrer do III Encontro Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, os representantes da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacia, diante do processo de forma\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Recursos H\u00eddricos sentindo a necessidade de uma maior troca entre os representantes da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias ou naqueles que est\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o, no sentido de fortalecer e consolidar a Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos no Brasil resolveu instaurar O F\u00d3RUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS COMIT\u00caS DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS.<\/p>\n A primeira reuni\u00e3o que legitimou essa iniciativa aconteceu no mesmo dia da abertura do evento onde 52 representantes da sociedade civil nos comit\u00eas de bacia aprovaram essa iniciativa e a continuidade dos trabalhos e mobiliza\u00e7\u00e3o e de discuss\u00e3o dos objetivos, metas e princ\u00edpios do f\u00f3rum.<\/p>\n Houve uma Segunda reuni\u00e3o com 75 participantes e nela foi aprovada a comiss\u00e3o provis\u00f3ria encarregada da formaliza\u00e7\u00e3o dos ordenamentos das a\u00e7\u00f5es propostas a reuni\u00e3o. Segue: Diante do exposto acima, da necessidade que este F\u00f3rum representa nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e de democratizar os Encontros Nacionais de Comit\u00eas de Bacias, solicitamos:<\/p>\n 1. Elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de uma carta a sociedade civil com pr\u00edncipios e diretrizes do\u00a0<\/span><\/span><\/span>F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n 2. Elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de estatuto para o F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil\u00a0<\/span><\/span><\/span>nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n 3. Preposi\u00e7\u00e3o de uma agenda de trabalhos para a consolida\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum.<\/p>\n 4. Defini\u00e7\u00e3o de uma composi\u00e7\u00e3o executiva para\u00a0 o cumprimento e encaminhamento das\u00a0<\/span><\/span><\/span>a\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n 5. Inclus\u00e3o da Carta de Funda\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas no Documento Final do 3\u00b0 Encontro Nacional de Comit\u00eas de Bacias.<\/p>\n 6.A inclus\u00e3o do II Encontro do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias\u00a0<\/span><\/span><\/span>Hidrogr\u00e1ficas na Programa\u00e7\u00e3o do IV Encontro do F\u00f3rum Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 FONASC.CBH, foi criado em Mar\u00e7o de 2001 por…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":2,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/8714"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8714"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/8714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26259,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/8714\/revisions\/26259"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}