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RELATO DA PARTICIPA\u00e7\u00e3o DAS ORG CIVIS NA 50 REUNI\u00c3O DA CTEM – CAMARA T\u00c9CNICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MOBILIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL DO CNRH<\/strong><\/p>\n A REP DAS ORG CIVIS NO CNRH PARTICIPOU DA 50\u00aa Reuni\u00e3o da CTEM NOS DIAS 08 e 09 de agosto de 2012 QUE SE REALIZOU NA: Sala S-1 da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, localizada no Edif\u00edcio Marie Prendi Cruz, Setor de Edif\u00edcios P\u00fablicos Norte (SEPN) 505, Lote dois (acesso pela W2), Bras\u00edlia\/DF. COM AS SEGUINTES ATIVIDADES PREVISTAS NO Dia 08 de agosto de 201214h30 Reuni\u00e3o dos Grupos de Trabalho: – GT Preven\u00e7\u00e3o de Desastres – GT Educa\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o – GT Comunica\u00e7\u00e3o – ONDE SE DEFINIU PARTICIPANTES DOS MESMOS E SUAS ESTRAT\u00c9GIAS. NOSSO SEGMENTO INTERESSA EM PARTICIPAR DOS MESMOS, MAS MANIFESTOU A NECESSIDADE DE QUE ESSES GTs. Priorizem uma agenda mais t\u00e9cnica decorrente da necessidade de que a CTEM deve atender a demanda de constru\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias para metodologias de capacita\u00e7\u00f5es sobre os Instrumentos de Gest\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos E N\u00c3O UMA AGENDA FOCADA na realiza\u00e7\u00e3o de eventos no que foi contestado pelos demais. Dia 09 de agosto de 2012 foi aberta a reuni\u00e3o as 09h00 com a seguinte pauta 1 – Comunicados e elei\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia para o mandato 2012-2013 –<\/p>\n Nossa representa\u00e7\u00e3o APRESETNOU-SE COMO CANDIDATURA ALTERNATIVA a \u00a0\u00a0manifestou desacordo com o continu\u00edsmo da candidatura das mesmas pessoas desde 2008 \u00a0alertando para a necessidade de renova\u00e7\u00e3o e por conta de nosso desacordo com a CONCEP\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O da CTEM QUE SE AFIRMA NUMA LINHA DISTANTE DO QUE O NOSSO SEGMENTO ENTENDE POR AGENDA POSITIVA.\u00a0<\/p>\n As 09h30 Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da 49\u00aa Reuni\u00e3o da CTEM foi postergada para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o –<\/p>\n As 10h00 Houve Apresenta\u00e7\u00e3o e resultados da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel: Rio +20 pelo Sr. Nilo do MMA \u00a0–<\/p>\n As 10h30 Apresenta\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalho que marcou uma nova agenda de datas e o GT Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o preliminar QUE NA VERDADE FOI a informa\u00e7\u00e3o sobre proposta de Oficina a ser desenvolvida no XIV ENCOB em Cuiab\u00e1\/MT de 05 a 09 de Novembro.<\/p>\n No GT Educa\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o pautaram o Encontro de EA da Bacia do Doce e III e o Encontro Formativo de EA. – Nesse \u00faltimo Nosso segmento manifestou\u00a0 posicionamento e entendimento de que a AGENDA DA CTEM FOCADA PRIORITARIAMENTE \u00a0EM EVENTOS DESPRETIGIA SEU PAPEL E FINALIDADE .<\/p>\n AS 12h00 HOUVE Intervalo para almo\u00e7o E AS 14h00 GT HOUVE UMA BREVE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO GT Preven\u00e7\u00e3o de Desastres Discuss\u00e3o da Proposta de Mo\u00e7\u00e3o\/Resolu\u00e7\u00e3o e da Nota T\u00e9cnica a serem encaminhadas ao CNRH SOBRE ESSE TEMA CUJA ORIENTA\u00c7\u00c3O TEVE NOSSO APOIO.<\/p>\n As 17h00 tiveram os Comunicados Gerais e encerramento da 50\u00aa Reuni\u00e3o da CTEM. SOBRE ESSA\u00a0, TEMOS AINDA OS SEGUINTES COMENT\u00c1RIOS FINAIS:<\/p>\n Reafirmamos nosso posicionamento e avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o das atividades da CTEM que no nosso entendimento tem servido para um protagonizou de um segmento em detrimento de outros e isso tem como g\u00eanese vis\u00f5es corporativistas da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dentro do Estado em preju\u00edzo de uma a\u00e7\u00e3o aglutinadora e legitimadora das v\u00e1rias concep\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas em mobiliza\u00e7\u00e3o capacita\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o das \u00e1guas engendradas pela sociedade no pa\u00eds .<\/p>\n Citamos os exemplo de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo FONASC NO PA\u00cdS que contempla uma capacita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o focada na constru\u00e7\u00e3o de protagonismos\u00a0 cidad\u00e3os para participar politicamente dos CBHs como fazemos em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds .<\/p>\n Reiteramos que nos eventos anteriores n\u00e3o se tem noticia de resultados concretos nem avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e proposi\u00e7\u00f5es com sentido pol\u00edtico de fortalecimento da POLITICA DAS \u00c1GUAS E\u00a0 NOSSAS proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o FORAM CONSIDERADAS, pois t\u00eam sido exclu\u00eddas a partir do GRUPO DE REPRESETANTES DO SEGMENTO GOVERNO QUE A COORDENA. COMO \u00c9 O CASO da proposta de mon\u00e7\u00e3o sobre sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas contaminadas e uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica proposital de resist\u00eancia \u00a0ao trabalho e propostas do nosso\u00a0segmento da representa\u00e7\u00e3o das Ongs no CNRH . Enfrentamos\u00a0no \u00faltimo ENCONTRO FORMATIVO a resist\u00eancia ao nosso PROTAGONISMO NOS EVENTOS PROPOSTOS nessa CTEM hegemonizada pelo\u00a0 SEGMENTO DO SETOR P\u00daBLICO\u00a0 QUE TENTA LEGITIMAR SUAS CONCEP\u00c7\u00d5ES E PR\u00c1TICAS \u00a0POLITICAS VIA CNRH E CTEM.<\/p>\n PARA N\u00d3S DO SEGMENTO DAS ONGS Na CTEM no conceito atual, ESSA ct\u00a0TEM \u00a0se protagonizado mais como uma agencia de eventos do que uma inst\u00e2ncia formuladora de tecnologias para a gest\u00e3o das \u00e1guas demonstrando mais uma necessidade de protagonismo pol\u00edtico do segmento do setor p\u00fablico que exerce uma exclus\u00e3o e resist\u00eancia as nossas propostas e indica\u00e7\u00f5es de pessoas nesses eventos, \u00a0em vez de incentivar uma conduta integradora das v\u00e1rias experi\u00eancias exercidas dentro do pluralismo de condutas e projetos pol\u00edticos das rep. das organiza\u00e7\u00f5es e cidad\u00e3os atuantes em gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no pa\u00eds.<\/p>\n Nesse aspecto nosso segmento reafirmou nosso intento de continuar participando da CTEM na perspectiva de mudan\u00e7a dessa orienta\u00e7\u00e3o e lutar para afirma\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da gest\u00e3o compartilhada e N\u00c3O excludente que rege a POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS DO PA\u00cdS.<\/p>\n No cen\u00e1rio dos eventos aprovados nessa 50 CTEM o FONASC se empenhar\u00e1 no cumprimento de alguns pressupostos que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos eventos programados e vai colocOU\u00a0 como condi\u00e7\u00e3o fundamental para nossa participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o nesses “eventos os seguintes pressupostos:<\/p>\n 1 – Todos os custos e disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos dever\u00e3o ser publicizados e divulgados aos participantes.<\/p>\n 2 – Todas as atividades previstas dever\u00e3o acatar as pluralidade de vis\u00f5es e pr\u00e1ticas desenvolvidas por atores sociais que n\u00e3o fazem parte desse “campo pol\u00edtico\u201d que ora coordena a CTEM, Para isso, nos esfor\u00e7aremos para construir o DEBATE POLITICO E T\u00c9CNICO nos eventos previstos podendo indicar t\u00e9cnicos e cidad\u00e3os que atuam nessas atividades tanto na pa\u00eds como na BACIA DO RIO DOCE onde participamos ativamente de movimentos e lutas sociais e CBHs onde desenvolvemos programas e projetos de mobiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos que podem ser consideradas.<\/p>\n 3 – N\u00e3o concordamos que a CTEM e nem o CNRH sejam publicizados como promotores\u00a0 ou patrocinadores desses eventos visto que n\u00e3o tem amparo regimental tal conduta. Haveria de ter uma MON\u00c7\u00c3O DA PLEN\u00c1RIA COM ESSA FINALIDADE sem preju\u00edzo do apoio unilateral do MMA j\u00e1 que o mesmo tem normas legais para faz\u00ea-lo,\u00a0 de modo que aproveitamos esse relat\u00f3rio para que o encaminhamento junto ao SINGREH sobre esses eventos discutidos e “apoiados” pela CTEM seja dessa forma, \u00a0j\u00e1 que o debate e decis\u00e3o de uma CT ainda mais nessas circunst\u00e2ncias pol\u00edticas aqui expressadas carecem da aprova\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria do CNRH. A REP DAS ORG CIVIS NO CNRH ESFORCA-SE PARA SUSTENTABILIDADE POLITICA DO SINGREH.<\/p>\n JOAO CLIMACO s m filho<\/p>\n REP DAS ORG CIVIS NA CTEM DO CNRH<\/p>\n FONASC CBH<\/p>\n