{"id":4693,"date":"2012-07-26T07:13:04","date_gmt":"2012-07-26T07:13:04","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?page_id=4693"},"modified":"2012-08-12T18:01:30","modified_gmt":"2012-08-12T18:01:30","slug":"a-atuacao-da-representacao-das-ongs-58%c2%aa-reuniao-da-camara-tecnica-de-gestao-dos-recursos-hidricos-transfronteiricos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?page_id=4693","title":{"rendered":"Relato da 58\u00aa Reuni\u00e3o da CTGRHT"},"content":{"rendered":"

RELATO DOS FATOS ACONTECIDOS NA ULTIMA 58A \u00a0REUNI\u00c3O DA CTGRHT DO CNRH\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0DENTRO DA ESTRAT\u00c9GIA DE DIVULGAR E PUBLICIZAR AS ATIVIDADES DO CNRH COMO ENTE PUBLICO DO ESTADO BRASILEIRO INSTITUIDO PARA\u00a0 CUMPRIMENTO DO PAPEL LEGAL DE EFETIVAR A GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS P\u00daBLICAS , OS\u00a0 RECURSOS H\u00cdDRICOS NOS TERMOS DE\u00a0 SEU REGIMETNO E NORMATIVOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O, A REP DAS ORG CIVIS TORNA P\u00daBLICO O RELATO DA 58\u00aa Reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos Transfronteiri\u00e7os \u2013 CTGRHT DO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE QUE SE REALIZOU NA Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS- CNRH-SEPN 505, Lote 2, Edif\u00edcio Marie Prendi Cruz, 1\u00ba andar, sala 108 \u2013 Bras\u00edlia\/DF CEP:\u00a0 e que \u00a0teve in\u00edcio as 9,00 hs. NO DIA 23 DE Julho, foram discutidos\u00a0os assuntos abaixo\u00a0\u00a0 e apreciados por esta representa\u00e7\u00e3o primeiramente com o tema:\u00a0APROVA\u00c7\u00c3O DA ATA DA 57\u00aa Reuni\u00e3o da CTGRHT; COM AS RESSALVAS FEITAS POR ESSE REPRESETANTE\u00a0 SOBRE A AUSENCIA DE PONTOS DESTACADOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DISCUSS\u00c3O INICIADA\u00a0\u00a0\u00a0DO \u201cTERMO DE REFER\u00caNCIA DO RIO MADEIRA\u201d QUE ACONTECEU\u00a0NA \u00a0REUNI\u00c3O DA CTGRHT \u00a0ANTERIOR E CONTINUOU NESSA REUNI\u00c3O. \u00a0FICOU ACERTADO QUE NOSSA REP ENCAMINHAR\u00c1 AS ALTERA\u00c7\u00d5ES – NA CONTINUIDADE FOI FEITA nova Aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta dO Termos de Refer\u00eancia do GT do Rio Madeira acima citado, (VIDE ABAIXO) que tratam do desenvolvimento de estudos fronteiri\u00e7os e transfronteiri\u00e7os na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Madeira; – Basicamente essa proposta coloca-nos referencia para a gest\u00e3o da bacia considerando aspectos relacionados aos seus usos m\u00faltiplos em especial a navega\u00e7\u00e3o e o gerenciamento p\u00f3s finaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de Jirau Santo Antonio que por si s\u00f3 demandar\u00e3o um processo de gerenciamento considerando az\\s especificidades de ser um rio transfronteiri\u00e7o com outro pa\u00eds\u00a0\u00a0\u00a0\u2013 A posi\u00e7\u00e3o desse conselheiro foi de registro de sua indigna\u00e7\u00e3o quanto atua\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o pelo fato\u00a0do CNRH\u00a0 est\u00e1 sendo usado para frear possibilidades de pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam a negocia\u00e7\u00e3o sobre os usos m\u00faltiplos das \u00e1guas , exatamente o contr\u00e1rio de sua mis\u00e3o , tendo em vista a necessidade de gest\u00e3o decorrente dos empreendimentos impactantes nesse corpo d\u2019\u00e1gua de dimens\u00e3o internacional. Nossa representa\u00e7\u00e3o protestou contra a atitude dos representantes do MMA\/ ANA\/ MME e setor de consesion\u00e1rias \u00a0QUE empreenderam\u00a0 condutas PARA OBSTAR O TR\u00c3MITE DA MATERIA nessa ct DO CNRH j\u00e1 a fuzilando e obstruindo sua continuidade na CTGRHT MAIS UMA VEZ. \u00a0NO Item 4 DA PAUTA \u00a0– FOI FEITO O Relato sobre o projeto de formaliza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Integra\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Uruguai,com a apresenta\u00e7\u00e3o do representante do segmento Irrigantes no RGS Sr. Ivo Melo, representando a Associa\u00e7\u00e3o dos Arrozeiros de Alegrete (irrigantes) QUE EST\u00c1 EMPENHADO NA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO CBH URUGUAI. Nossa representa\u00e7\u00e3o se manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com essa tend\u00eancia de se fazer CBHs sem desenvolverem-se propostas claras de inclus\u00e3o social para gest\u00e3o ou incluir a quest\u00e3o da paridade de maneira justa para evitar que sejamos usados em mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00f3 formalmente redundando em CBHs chapa branca sem consist\u00eancia e sem ativismo das demandas da sociedade em geral reforcando a forma corporativista de se instituir Cbhs sem representa\u00e7\u00e3o densa da sociedade. No Item 5 \u2013 foi feito o relato GT – Diretrizes para a Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos em \u00e1rea transfronteiri\u00e7as. \u201cProposta de Modelo Gerencial para coordenar a\u00e7\u00f5es do PNRH relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos em \u00e1reas transfronteiri\u00e7as\u201d feita pela Sra. Adriana Lustosa, representante do MMA onde nosso segmento manifestou preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do SIGEOR – Sistema de gest\u00e3o por resultado produzido para acompanhamento do PNRH e que at\u00e9 agora n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado a contento. No Item 6\u2013 Relato do GT \u201cPrograma Estrat\u00e9gico de A\u00e7\u00f5es do Aq\u00fc\u00edfero Guarani\u201d, feito pelo com o representante do MMA; Novamente nossa representa\u00e7\u00e3o insistiu que na arquitetura desse programa seja colocada a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social. No item 7 foi feito o Informe sobre os resultados da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Rio +20, pelo Diplomata Paulino Carvalho, representante do MRE para o qual nossa representa\u00e7\u00e3o pediu que o mesmo revisse o discurso cr\u00edtico da Senhora presidente do CNRH quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do mesmo e de sua pauta que ao nosso entendimento deveria ser conduzido por essa CT. Nesse aspecto nossa representa\u00e7\u00e3o apoiou a proposta para que seja feita a degrava\u00e7\u00e3o das propostas da Ministra que tem haver com o debate nessa C\u00e2mara, para encaminhamentos. CONCLUINDO nossa representa\u00e7\u00e3o protestou quanto \u00e0 conduta de setores representados no CNRH e nessa C\u00e2mara que tem adotado a t\u00e1tica de obstar a condu\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o da gest\u00e3o do Rio Madeira- RO no CNRH de maneira acintosa em desrespeito a legitimidade do Conselho de tratar desse assunto. Nossa representa\u00e7\u00e3o protestou e apelou para a dignidade dos membros do CNRH ali representados, para que esses \u00a0\u00a0n\u00e3o permitam\u00a0 que tal assunto de tamanho interesse p\u00fablico fosse esvaziado e que essa C\u00e2mara desse um encaminhamento fundado na miss\u00e3o institucional do CNRH enquanto ente gestor \u00a0de uma POL\u00cdTICA P\u00daBLICA.\u00a0O QUE SE DEDUZ DESSES PROCESSOS \u00c9 QUE O GOVERNO BRASILEIRO NO SEU AFAN DE ESVAZIAR A GEST\u00c3O COLEGIADA DAS \u00c1GUAS NO PA\u00cdS PERMITE QUE CONDUTAS DESSA NATUREZA ACONTE\u00c7A.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

VEJA OS DOCUMENTOS DA REUNI\u00c3O <\/a><\/p>\n

VEJA ESSE RELATO EM PD\u00a0 <\/a><\/p>\n

VEJA O TERMO DE REFERENCIA PARA O RIO MADEIRA\u00a0 EM DISCUSS\u00c3O<\/a><\/p>\n

pagina da ctgrht em FONASC <\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Jo\u00e3o Cl\u00edmaco<\/p>\n

Rep das org civis na CTGRHT<\/p>\n

COORDENADOR DO FONASC CBH\u00a0<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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