O FONASC-CBH na
\nRepresenta\u00e7\u00e3o das Org. Civis e Movimentos Sociais no CNRH<\/p>\n
* Pressupostos orientativos de 1)Principio de subsidiariedade: O CNRH deve encaminhar solu\u00e7\u00f5es e priorizar e visibilizar as demandas s\u00f3cio ambientais oriundas dos CBHs e movimentos sociais locais e regionais no que diz\\ respeito a gest\u00e3o dos corpos dagua .<\/p>\n 2)Efetivar a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do CNRH como espa\u00e7o de normatiza\u00e7\u00e3o pelo uso social da \u00e1gua de maneira democr\u00e1tica.<\/p>\n 3)Garantir os princ\u00edpios legais da legisla\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como bem publico, de valor social e efetivar seu papel de fiscalizador e monitorador das ag\u00eancias de bacias (ANA) e da legisla\u00e7\u00e3o como mobilizadora da cidadania.<\/p>\n 4)Contribuir para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para o da \u00e1gua respeitando seus usos 5)Enfrentar a apropria\u00e7\u00e3o que fazem grupos corporativistas e patrimonialistas 6)Enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o e disseminar os direitos sociais sobre as \u00e1guas como bem publico,<\/p>\n 7)Disseminar os instrumentos de\u00a0 gest\u00e3o como direitos a serem efetivados.<\/p>\n 8)Apoiar as\u00a0 entidades cong\u00eaneres atuando nas inst\u00e2ncias de gest\u00e3o no pais.<\/p>\n 9)Democratizar e publicizar o acesso das organiza\u00e7\u00f5es da\u00a0 sociedade civil organizada para encaminhamentos das demandas locais\u00a0 e regionais nas CTs.<\/p>\n 10)Dissemina\u00e7\u00e3o do Conceito de\u00a0 pol\u00edtica p\u00fablica para as \u00e1guas al\u00e9m do conceito de sistema. Monitoramento\u00a0 dos procedimentos de outorgas da ANA sobre empreendimentos\u00a0 hidroenerg\u00e9ticos e demais projetos de grande impactos sobre os\u00a0 cursos \u00e1gua.<\/p>\n Resist\u00eancia \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o dos\u00a0 instrumentos de gest\u00e3o quando para atendimento de interesses\u00a0 exclusivamente setoriais e econ\u00f4micos que contrarie os princ\u00edpios\u00a0 de descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o..<\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o dos movimentos\u00a0 sociais a implanta\u00e7\u00e3o de instrumentos de gest\u00e3o das \u00e1guas de\u00a0 forma participativa em todas as regi\u00f5es, sobretudo na Regi\u00e3o Altera\u00e7\u00e3o dos estatutos\u00a0 regimentais do CNRH no sentido da conquista do equil\u00edbrio de forcas\u00a0 das representa\u00e7\u00f5es e diminuir sua dist\u00e2ncia da sociedade\u00a0 de modo\u00a0 que o CNRH SEJA REALMENTE PARITARIO E DEMOCRATICO.<\/p>\n POSSIBILITAR QUE AS PROXIMAS AS\u00a0 ELEICOES PARA REPRESETNACAO> DAS O0RG CIVIS NO CNRH PREENCHA OS\u00a0 REQUISITOS DE REPRESETNATIVIDADE PAUTADA NA CAPILARIDADE\u00a0 OS\u00a0 MOVIMENTOS ESPALHADOS NO PAIS, UNIVERSALIDADE\u00a0 Atendendo as demandas\u00a0 e conceito aglutinador e integrador da \u00e1gua) E\u00a0 rEPRESENTATIVIDADE\u00a0 para UMA NOVA ETICA NO\u00a0 RELACIONAMENTO COM O ESTADO E DEMAIS ATORES\u00a0\u00a0 DAS POLITICAS PUBLICAS ESTADUAL E NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS.<\/p>\n Conciliar o padr\u00e3o pol\u00edtico da\u00a0 representa\u00e7\u00e3o aos interesses da Bacia e dos Biomas brasileiros\u00a0 tais como\u00a0 Semi \u00e1rido, caatinga, Mata Atl\u00e2ntica, AMAZONIA,\u00a0 CERRADO,.<\/p>\n judicializar todas as decis\u00f5es do\u00a0 CNRH que n\u00e3o forem produto de negocia\u00e7\u00e3o e respeito a\u00a0 participa\u00e7\u00e3o social naquela inst\u00e2ncia de gest\u00e3o.<\/p>\n lutar para que o CNRH implemente\u00a0 e recupere sua soberania institucional como inst\u00e2ncia de estado\u00a0 maior no \u00e2mbito da pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n A\u00a0 emerg\u00eancia do FONASC-CBH no CNRH possibilitou um verdadeiro\u00a0 ativismo pol\u00edtico das organiza\u00e7\u00f5es civis nesse colegiado,\u00a0 politizando as demandas coletivas sobre a \u00e1gua frente ao Estado e\u00a0 demais atores s\u00f3cio econ\u00f4micos, com vistas \u00e0 garantia e supera\u00e7\u00e3o\u00a0 das limita\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, bem Possibilitou tamb\u00e9m a\u00a0 aplica\u00e7\u00e3o efetiva dos princ\u00edpios da \u00e1gua como elemento agregador\u00a0 e potencializador de novas pr\u00e1ticas pol\u00edticas capazes de alavancar Nesse contexto almejamos continuar e aprofundar nosso\u00a0 trabalho no pr\u00f3ximo mandato 2012 2015 por acreditar que a despeito\u00a0 dos desafios a serem superados ..o m\u00ednimo que se puder fazer e\u00a0 resistir\u00a0 para d defender os direitos da sociedade nessa inst\u00e2ncia\u00a0 de gest\u00e3o, significa a solidifica\u00e7\u00e3o\u00a0 dagua como bem publico\u00a0 MACULADA felizmente, pelopr\u00f3prio CNRH e seus\u00a0 anacronismos institucionais.\u00a0 VEJA O SITE A\u00c7\u00c3O POLITICA DO\u00a0 FONASC<\/p>\n COORDENA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO\u00a0 FONASC \u2013 CBH Atual vide Coordenador Nacional: Vice Coordenador Tesoureiro: Laercio \u2013 Copermira Cordenadora Secretaria \u2013 Laura Paulo – PR<\/p>\n<\/li>\n Vice\u00a0\u00a0 Tesoureiro \u2013 Antonio\u00a0 Geraldo<\/p>\n<\/li>\n Coord Rel Institucionais \u2013 MA<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n <\/p>\n Conselho Fiscal – Coordenador : Advogado Rafael <\/p>\n
\nnosso plano de trabalho para a representa\u00e7\u00e3o das org civis no CNRH
\n\u2013 PROPOSTAS <\/strong><\/span><\/p>\n
\nm\u00faltiplos e de descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o.<\/p>\n
\nsobre a quest\u00e3o dos usos m\u00faltiplos das \u00e1guas desvirtuando seu conceito.<\/p>\n
\n
\n<\/strong>
\nPrincipais linhas de a\u00e7\u00e3o e propostas apresentadas<\/strong><\/span><\/p>\n\n
\ncapacita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos.<\/div>\n<\/li>\n
\nh\u00eddricos.<\/div>\n<\/li>\n
\nrelacionados \u00e0s pol\u00edticas de uso do solo no meio urbano e rural.<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\nAmaz\u00f4nica.<\/p>\n
\ncomo a aplica\u00e7\u00e3o de seus instrumentos e princ\u00edpios de forma\u00a0 participativa e integradora.<\/p>\n
\nconverg\u00eancias e negocia\u00e7\u00e3o para garantia e preserva\u00e7\u00e3o da mesma\u00a0 como recurso natural estrat\u00e9gico, bem social e direito humano\u00a0 determinante para o desenvolvimento VERDADEIRAMENTE SUSTENTAVEL d o\u00a0 pa\u00eds.<\/p>\n\n
\n<\/strong><\/p>\n
\nSoci\u00f3logo Jo\u00e3o Cl\u00edmaco Soares de Mendon\u00e7a Filho – DF<\/p>\n
\n-Coordenadora Nacional: Engenheira Civil Tereza Christina Pereira
\nCastro \u2013 MA<\/p>\n
\n-MA<\/li>\n
\nJesus \u2013 PR<\/p>\n<\/li>\n
\nFilipini PR<\/p>\n