{"id":3048,"date":"2012-03-13T16:30:03","date_gmt":"2012-03-13T16:30:03","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?page_id=3048"},"modified":"2015-11-27T22:43:35","modified_gmt":"2015-11-27T22:43:35","slug":"cnrh-e-cbhs-federais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?page_id=3048","title":{"rendered":"CNRH –"},"content":{"rendered":"

VEJA O NOVO REGIMENTO DO CNRH<\/a><\/p>\n

<\/strong>\u00a0\"\"\"\"<\/p>\n

COLEGIADOS DE GEST\u00c3O <\/a>CNRH -CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS<\/strong><\/p>\n

Para que a gest\u00e3o dos rios BRASILEIROS no pa\u00eds ocorra de forma descentralizada, integrada e participativa, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional institu\u00edda a partir de Lei 9.433\/97, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos constitu\u00eddo de um conjunto de mecanismos jur\u00eddico-administrativos, composto por leis e institui\u00e7\u00f5es, de um Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos<\/a>; de Conselhos Estaduais<\/a> e do Distrito Federal e dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas<\/a>,. <\/strong><\/p>\n

RELATO DE ATUA\u00c7\u00c3O EM CTs\u00a0<\/a>DO CNRH<\/p>\n

RELATO DE ATUA\u00c7\u00c3O EM CBHs<\/a><\/p>\n

TRANSCRI\u00c7\u00c3O ATA XXVII ORDINARIA DO CNRH\u00a0<\/a><\/p>\n

PLENARIAS -foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o os seguintes normativos aprovados na 34\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CNRH.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 170, de 23 de setembro de 2015<\/strong><\/a><\/p>\n

Prorroga o prazo da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Executiva de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas Peixe Vivo para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00c1gua da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

\n

Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 169, de 23 de setembro de 2015<\/strong><\/a><\/p>\n

Estabelece a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos para o mandato em curso do Colegiado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 168, de 23 de setembro de 2015<\/strong><\/a><\/p>\n

Prorroga o prazo da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia ao Instituto BioAtl\u00e2ntica \u2013 IBIO para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00c1gua da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce.<\/p>\n

\n

Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 167, de 23 de setembro de 2015<\/strong><\/a><\/p>\n

Prorroga o prazo da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Gest\u00e3o das \u00c1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Para\u00edba do Sul para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00c1gua da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Para\u00edba do Sul.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 66, de 23 de setembro de 2015<\/strong><\/a><\/p>\n

Recomenda ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o que sejam mantidos o n\u00e3o contingenciamento dos recursos da cobran\u00e7a, previstos na lei n\u00ba 9.648 de 27 de maio de 1998, e a fonte de recursos 183 (Pagamento pelo uso dos recursos h\u00eddricos) que comp\u00f5em a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e s\u00e3o essenciais para o funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n

Transcri\u00e7\u00e3o das atas das XXIII \u00a0plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria e\u00a0.XXVI Ordin\u00e1ria\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

RELATO D ATUA\u00c7\u00c3O DO FONASC NA XXIV PLEN\u00c1RIA DO CNRH EM<\/strong> 20.03.2012 – veja abaixo<\/p>\n

Os temas debatidos na XXIV plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria foram:<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o que a Altera os prazos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 106, de 23 de mar\u00e7o de 2010, que institui o Cadastro de Organiza\u00e7\u00f5es Civis de Recursos H\u00eddricos (COREH), com o objetivo de manter em banco de dados registro de organiza\u00e7\u00f5es civis de recursos h\u00eddricos para fins de habilita\u00e7\u00e3o para representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH)\u201d, encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Legais e Institucionais \u2013 CTIL – Que foi objeto de pedido de vista de nosso segmento tendo em vista que tanto a CTIL como a Plen\u00e1ria desconhecem propositadamente manifesta\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o do MPF solictiando atentar para as ilegalidades citadas no parecer dessas inst\u00e2ncias juridicionais.Os agentes p\u00fablicos do MMA e demais membros desse colegiado investidos na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de conselheiros\u00a0 n\u00e3o se dignaram analisar as missivas do MPF quanto a esse tema se omitindo sistematicamente a denuncia da quebra do principio de legalidade constante nessa proposta.i\u00a0 O \u00edtem 2.4 \u2013 que tratava da resolu\u00e7\u00e3o que\u00a0 \u201cEstabelece a composi\u00e7\u00e3o e define supl\u00eancias para as seguintes C\u00e2maras T\u00e9cnicas: CTEM,CTPNRH, CTIL e CTCOB\u201d, encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Legais e Institucionais \u2013CTIL; foram aprovados a contento assim como o \u00edtem 2.5 \u2013 Aprova o Plano de Trabalho e Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos para 2013, encaminhado pela Secretaria Executiva do CNRH.. 2.1 \u2013 \u201cAprova altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do CNRH\u201d, contendo as sugest\u00f5es encaminhadas pelos conselheiros;- Nesse \u00edtem continuamos a discuss\u00e3o daplen\u00e1ria anterior . O ponto mais delicado que doravante causa imensos prejuizos a sociedade brasileira foi a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que 2.2 \u2013 \u201cEstabelece procedimentos gerais para manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos para fins de dilui\u00e7\u00e3o de efluentes l\u00edquidos ou gasosos, tratados ou n\u00e3o, em corpos de \u00e1gua superficiais\u201d, encaminhada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Integra\u00e7\u00e3o de Procedimentos, A\u00e7\u00f5es de Outorga e A\u00e7\u00f5es reguladoras \u2013 CTPOAR; nesse \u00edtem nos posicionamos NA PLEN\u00c1RIA e conluimos que o CNRH disponibilizou para a sociedade brasileira o que denominamos : TRISTE PRESENTE DO GOVERNO FEDERAL ATRAV\u00c9S DO\u00a0 CNRH \u2013 CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS PARA OS RIOS\u00a0 BRASILEIROS\u00a0 NA SEMANA DA \u00c1GUA<\/p>\n

Nesta semana da \u00e1gua o\u00a0 alerta foi dado pelo nosso segmento e\u00a0 \u00e9 oportuno e adequado \u00e0 iniciativas que bem poderiam ser encaminhados pelos Comites de Bacias e Conselhos..mas infelismente estamos todos a ver a utiliza\u00e7\u00e3o dessas inst\u00e2ncias para se arrumar um jeitinho para driblar as possibilidades de principios e instrumentos que integram os pressupostos de sustentabilidade e integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas estaduais e nacional de recursos h\u00eddricos com demais pol\u00edticas p\u00fablicas como tais como\u00a0 as pol\u00edticas de saneamento e meio ambiente.Como por exemplo o artigo 3 inciso 3 da lei 9433 que tornou-se objeto do exerc\u00edcio nefasto de m\u00e1 inteligencia de parte de uma tecnocracia e de grupos que passam o tempo todo nesses colegiados maquinando uma forma de como dribl\u00e1-lo. Na reuni\u00e3o plen\u00e1ria do\u00a0\u00a0 20 o CNRH -CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS aprovou normativo de resolu\u00e7\u00e3o patriocinado prioritariamente pelo segmento de saneamento e corpora\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas incrustadas dentro do Estado, criando diretrizes para fun\u00e7\u00f5es de DILUI\u00c7\u00c3O DE ESGOTOS DOS RIOS BRASILEIROS se valendo de uma maioria insana e incenss\u00edvel as imensas possibilidaes de algum avan\u00e7o na normatiza\u00e7\u00e3o de outorgas para dilui\u00e7\u00e3o nos corpos d\u00e1gua.
\nEm que pese enorme esfor\u00e7o de nossa represetnta\u00e7\u00e3o das ONGs nesse Conselho para que se incorporasse nessa resolu\u00e7\u00e3o diretivas para se garantir a sustentabilidade das bacias hidrogr\u00e1ficas, esses foram desconderados atrav\u00e9s de manobras assemble\u00edstas sindicalistas para que n\u00e3o prosperassem . Resultado, enquanto em outros pa\u00edses se legisla para que os rios n\u00e3o se tornem cloacas legitimadas pela lei para dilui\u00e7\u00e3o de esgotos \u2026o Brasil se legitima como um pa\u00eds que regulamenta atrav\u00e9s do estado, a polui\u00e7\u00e3o e uso dos rios para depura\u00e7\u00e3o de esgotos impedindo agrega\u00e7\u00e3o de propostas com qualquer alternativa que signifique avan\u00e7o nesse processo.
\nNo caso , A AGENCIA NACIONAL DE \u00c1GUA que nem deveria ser parte da plen\u00e1ria do CNRH com direito a voto impediu que se colocasse na resolu\u00e7\u00e3o um condicionante que garantisse a SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS D\u00c1GUA alegando que n\u00e3o t\u00eam clareza do significado de SUSTENTABILDIADE e ainda manobraram para impedir o pedido de vistas da ONgs para que possibilitasssemos mais acr\u00e9cimo \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o proposta para minimizar\u00a0 seus objetivos mal\u00e9ficos ao povo brasileiro, possibilitando que essa resolu\u00e7\u00e3o servisse sobretudo para dar garantia e imunidades a AGENTES P\u00daBLICOS atuantes nas libera\u00e7\u00f5es de outorgas, para os mesmos poder USAR OS RIOS PARA DILUI\u00c7\u00c3O DE ESGOTOS EM TODO O PA\u00cdS ..e ainda ajuda-los a n\u00e3o ficarem vulner\u00e1veis ao MP.Como citam claramente e discaradamente nas reuni\u00e3oes da CTPOAR.- Camara t\u00e9cnica de procedimetos de outorgas do CNRH \u2013 COnselho Nacional de Recursos H\u00eddricos- antro de\u00a0 brasileiros incenss\u00edveis \u00a0agentes p\u00fablicos baluarte do incentivo a degrada\u00e7\u00e3o dos rios atrav\u00e9s de normativos.
\nPara n\u00f3s, esse conselho nessa plen\u00e1ria mostrou o grau de comprometimento do governo mostrando o CNRH sem comando e sem prestigiamento no atual governo e como ente colegiado mais importante na gest\u00e3o da POLITICA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, torna-se cada vez mais local privilegiado de grupos de interesses setoriais dentro do Estado , j\u00e1 que o mesmo \u00e9 anacronicamente congenitamente majoritariamente formado por agentes p\u00fablicos instrumentalizados para promulga\u00e7\u00e3o de ilegalidades e maldades h\u00eddricas subalterno que est\u00e1 sendo a interesses menores.Se quizer saber mais www.fonasc-cbh.org.br<\/a> e junte-se a n\u00f3s.
\nDe qualquer forma, esse p\u00e9ssimo presente as \u00e1guas disponibilizado pelo CNRH na semana das \u00e1guas\u00a0 proporcionado pela insana tecnocracia que nada de bra\u00e7adas nesse colegiado sem comando, aos poucos\u00a0 desnuda seu papel e a necessidade da socidade brasileria acompanhar mais de perto as legisla\u00e7\u00f5es infra-constitucionais feitas ao agrado de grupos minorit\u00e1rios que se organizam para usar a lei para fazer delas instrumentos de maldades h\u00eddricas para os rios brasileiros e seus cidad\u00e3os -efeito contr\u00e1rio ao que ela se destina\u00a0 mias informa\u00e7\u00f5es na\u00a0 nossa p\u00e1gina WWW.FONASC-CBH.ORG.BR<\/a>. Toda a coordena\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria foi conduzida de maneira desastradas pela Secretaria do Conselho na pessoa do atual diretor que insistiu em n\u00e3o provilegiar o debate sobre as ilegalidades comunicadas pelo MPF e que s\u00e3o continuamernte\u00a0 desconsiderada na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.
\ns\u00e3o essas considera\u00e7\u00f5es e relato de nossa participa\u00e7\u00e3o nessas lament\u00e1vel XXIV\u00a0 plen\u00e1ria do CNRH-<\/p>\n

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