O coordenador do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil na Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 FONASC.CBH, entidade devidamente registrada sob CNPJ n.\u00ba 05.784.143\/0001-55, atuante nas Pol\u00edticas P\u00fablicas Estaduais e Nacional de Recursos H\u00eddricos e nos termos de seus estatutos nos artigos 19 e 27, torna p\u00fablico que est\u00e1 instituindo os GTs ( grupo de trabalho) tamb\u00e9m denominados \u00a0 Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas Cient\u00edficas do Fonasc. CBH, doravante denominados GTs \u00a0do FONASC.CBH considerando o seguinte:<\/p>\n
1- Que as GTs do Fonasc ter\u00e3o seus membros mediante inscri\u00e7\u00e3o aprovada pela Coordena\u00e7\u00e3o Executiva Nacional ou Secretaria Executiva do FONASC por solicita\u00e7\u00e3o formal ou na internet.<\/p>\n
2 \u2013 Que poder\u00e3o ser compostas por s\u00f3cios do FONASC e\/ou representantes de entidades de ensino e pesquisa do setor p\u00fablico ou privado, cidad\u00e3os interessados, entidades e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o govnamentais envolvidas com os temas objeto da C\u00e2mara OU gt \u00a0e ser\u00e3o coordenadas por um s\u00f3cio efetivo ou benem\u00e9rito, por um t\u00e9cnico especializado ou por membro indicado por entidade parceira do FONASC ENVOLVIDA NO MESMO \u00a0tema OU objetivo dESSa comiss\u00e3o \u00a0OU GT aqui institu\u00eddo.<\/p>\n
3- Que esses Gts ser\u00e3o tem\u00e1ticos e dentre suas iniciativas ser\u00e1 a de acompanhar a agenda de trabalho das mesmas \u00a0CTs do CNRH ou outros colegiados no pa\u00eds que estejam discutido e decidindo temas de interesse publico de modo a subsidiar os posicionamentos politicos do FONASC NOS COLEGIADOS EM QUE ATUA. ( COMITES DE BACIAS E CONSELHOS) .<\/p>\n
4 – Os GTs ou CTs do FONASC atuar\u00e3o em articula\u00e7\u00e3o e parceria com as estruturas de comunica\u00e7\u00e3o do FONASC PARA QUE OS TEMAS e trabalhos desenvolvidos sejam de conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n
5- OS GTs tem\u00e1ticos do FONASC E ENTIDADES PARCEITRAS PODER\u00c3O INSTITUIR GRUPOS E ou \u00a0REDES VIRTUAIS em articula\u00e7\u00e3o com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do FONASC \u00a0PARA DIVULGAR AS SUAS ATIVIDADES \u00a0SEMPRE MENCIONANDO SEUS MEMBROS E AS ENTIDADES EM QUE EST\u00c3O ENVOLVIDOS.<\/p>\n
6 – os GTs ou CTs \u00a0do FONASC s\u00e3o inst\u00e2ncias de car\u00e1ter consultivo e de assessoramento \u00e0s atividades pol\u00edticas do FONASC e s\u00e3o institu\u00eddas pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional e pela Secretaria Executiva conforme delibera\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em n\u00famero de 12 com a mesma nomenclatura das C\u00e2maras T\u00e9cnicas atuantes no CNRH \u00e0 saber:<\/p>\n
CT do FONASC de An\u00e1lise de Projetos \u2013 CT FONASC.AP<\/p>\n
– acompanhar, analisar, estudar e emitir parecer sobre projetos de aproveitamento de recursos h\u00eddricos, cujas repercuss\u00f5es extrapolem o \u00e2mbito dos estados em que ser\u00e3o implantados;
\n– analisar e emitir parecer sobre eventuais conflitos, relativos a projetos e a\u00e7\u00f5es em bacias, entre os Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos;
\n– analisar e dar parecer sobre as quest\u00f5es encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos ou Comit\u00eas de Bacias que estejam relacionadas a esta C\u00e2mara;
\n– propor a\u00e7\u00f5es mitigadoras e compensat\u00f3rias;
\n– as compet\u00eancias constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plen\u00e1rio.
\n-Encaminhar e divulgar relat\u00f3rios das atividades do FONASC NA ctap DO cnrh.<\/p>\n
CT do FONASC de \u00c1guas Subterr\u00e2neas \u2013 CT FONASC.AS<\/p>\n
– discutir e propor a inser\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas na Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos;
\n– compatibilizar as legisla\u00e7\u00f5es relativas a explora\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o destes recursos;
\n– propor mecanismos institucionais de integra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas;
\n– analisar, estudar e emitir pareceres sobre assuntos afins;
\n– propor mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e gerenciamento das \u00e1guas subterr\u00e2neas;
\n– propor a\u00e7\u00f5es mitigadoras e compensat\u00f3rias;
\n– analisar e propor a\u00e7\u00f5es visando minimizar ou solucionar os eventuais conflitos;
\n– as compet\u00eancias constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plen\u00e1rio.<\/p>\n
CT do FONASC Cobran\u00e7a \u2013 CT FONASC.COB<\/p>\n
– propor crit\u00e9rios gerais para a cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos;
\n– analisar e sugerir, no \u00e2mbito das compet\u00eancias do CNRH, diretrizes complementares para a implementa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos;
\n– propor diretrizes e a\u00e7\u00f5es conjuntas para a integra\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o de procedimentos entre as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos;
\n– analisar proposta de cobran\u00e7a apresentada pelos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas;
\n– avaliar as experi\u00eancias em cursos, ou em implementa\u00e7\u00f5es, dos processos de cobran\u00e7a pelo uso dos recursos h\u00eddricos, considerando procedimentos adotados e resultados obtidos;
\n– as compet\u00eancias constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plen\u00e1rio.<\/p>\n
CT do FONASC de Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 CT FONASC.CT<\/p>\n
– propor e analisar mecanismos de fomento e est\u00edmulo ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico em mat\u00e9rias ligadas a recursos h\u00eddricos;
\n– propor diretrizes gerais para capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica buscando a excel\u00eancia na \u00e1rea de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos;
\n– propor a\u00e7\u00f5es, estudos e pesquisas, na \u00e1rea de recursos h\u00eddricos, visando a melhoria de tecnologias, equipamentos e m\u00e9todos;
\n– analisar, estudar e emitir pareceres sobre assuntos afins;
\n– propor e analisar mecanismos de difus\u00e3o de experi\u00eancias e conhecimento no conjunto da sociedade e
\nas compet\u00eancias constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plen\u00e1rio.<\/p>\n
CT do FONASC de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos Transfronteiri\u00e7os \u2013 CT FONASC.GRHT<\/p>\n
– propor mecanismos de interc\u00e2mbio t\u00e9cnicos, legais e institucionais entre pa\u00edses vizinhos, nas quest\u00f5es relacionadas com gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos;
\n– analisar e propor a\u00e7\u00f5es conjuntas visando minimizar ou solucionar os eventuais conflitos;
\n– propor diretrizes para gest\u00e3o integrada em bacias transfronteiri\u00e7as;
\n– discutir os problemas visando desenvolver a\u00e7\u00f5es e implementar solu\u00e7\u00f5es comuns, buscando otimiza\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos e financeiros;
\n– propor a\u00e7\u00f5es mitigadoras e compensat\u00f3rias;
\n– exercer as compet\u00eancias constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plen\u00e1rio.<\/p>\n
CT do FONASC de Educa\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social \u2013 CT FONASC.EM<\/p>\n
– propor diretrizes, planos e programas de educa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos;
\n– propor e analisar mecanismos de articula\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico, os setores usu\u00e1rios e a sociedade civil quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos;
\n– propor e analisar mecanismos de mobiliza\u00e7\u00e3o social para fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos \u2013 SINGREH;
\n– propor e analisar mecanismos de difus\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos nos sistemas de ensino, tornando efetivos os fundamentos da Lei n\u00ba 9.433, de 1997;
\n– propor e analisar diretrizes de dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sobre os recursos h\u00eddricos voltadas para a sociedade, utilizando as formas de comunica\u00e7\u00e3o que alcancem a todos;
\n– recomendar crit\u00e9rios referentes ao conte\u00fado de educa\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos nos livros did\u00e1ticos, assim como para os planos de m\u00eddia relacionados ao tema de recursos h\u00eddricos;
\n– exercer compet\u00eancias do CNRH que lhe forem especialmente delegadas pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n
CT do FONASC de Assuntos Legais e Institucionais \u2013 CT FONASC.CIL<\/p>\n
– acompanhar, analisar e emitir parecer sobre a Legisla\u00e7\u00e3o Nacional de
\nRecursos H\u00eddricos e as atividades da CTIL do CNRH;
\n– exercer as compet\u00eancias constantes do Regimento Interno e outras que vierem a ser delegadas pelo Plen\u00e1rio do CNRH;
\n– Acompanhar e subsidiar o Fonasc nos processos e decis\u00f5es a serem judicializadas pelo Fonasc. Emitir contra pareceres para atua\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o da soc civil na CTIL do CNRH.<\/p>\n
CT do FONASC de de \u00c1guas Costeiras \u2013 CT FONASC. COST<\/p>\n
– analisar e propor mecanismos de integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e de gerenciamento costeiro, considerando tamb\u00e9m as demais pol\u00edticas p\u00fablicas incidentes;
\n– propor mecanismos de integra\u00e7\u00e3o dos instrumentos das pol\u00edticas e indicadores comuns para o gerenciamento de recursos h\u00eddricos na zona costeira e sistemas estuarinos;
\n– analisar e propor a\u00e7\u00f5es visando a minimiza\u00e7\u00e3o ou solu\u00e7\u00e3o de conflitos de uso de recursos h\u00eddricos na zona costeira e sistemas estuarinos; propor mecanismos de interc\u00e2mbio t\u00e9cnico e institucional entre as inst\u00e2ncias respons\u00e1veis pelas respectivas pol\u00edticas;
\n– analisar, estudar e emitir pareceres sobre assuntos afins;
\n– exercer compet\u00eancias do CNRH que lhe forem especialmente delegadas pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n
CT do FONASC de Integra\u00e7\u00e3o de Procedimentos, A\u00e7\u00f5es de Outorga e A\u00e7\u00f5es Reguladoras \u2013 CT FONASC.POAR<\/p>\n
– propor diretrizes para integra\u00e7\u00e3o de procedimentos entre as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es de outorgas e a\u00e7\u00f5es reguladoras ligadas a recursos h\u00eddricos;
\n– propor a\u00e7\u00f5es conjuntas entre as institui\u00e7\u00f5es, visando otimizar os procedimentos relacionados com assuntos afins;
\n– propor diretrizes e a\u00e7\u00f5es conjuntas para solu\u00e7\u00f5es de conflitos nos usos m\u00faltiplos dos recursos h\u00eddricos;
\n– propor a\u00e7\u00f5es mitigadoras e compensat\u00f3rias; e as compet\u00eancias constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plen\u00e1rio.<\/p>\n
CT do FONASC de Plano de Bacias \u2013 CT FONASC.PB<\/p>\n
– Acompanhar as normatiza\u00e7\u00f5es e implementa\u00e7\u00e3o de planos de bacias e sua integra\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
CT do FONASC de Acompanhamento do Plano Estrat\u00e9gico Araguaia Tocantins \u2013 CT FONASC.ARATO<\/p>\n
– Acompanhar monitorar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico das Bacias Araguaia Tocantins.<\/p>\n
CT do FONASC de Acompanhamento das Pol\u00edticas H\u00eddricas para Amaz\u00f4nia \u2013 CT FONASC.AM<\/p>\n
– Acompanhar e monitorar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico da Bacia Amaz\u00f4nica;<\/p>\n
<\/p>\n
7. Com exce\u00e7\u00e3o das CTs acima, as CTs FONASC ter\u00e3o as mesmas finalidades das C\u00e2maras T\u00e9cnicas do CNRH acrescido dos seguintes itens:<\/p>\n
a ) Desenvolver e ampliar o debate no \u00e2mbito das org civis e movimentos sociais sobre os temas e agendas desenvolvidas no \u00e2mbito do CNRH sobre sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;
\nb ) Subsidiar, apontar diretrizes e temas, e apoiar a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es civis e movimentos sociais nas C\u00e2maras t\u00e9cnicas do CNRH;
\nc ) Encaminhar demandas das organiza\u00e7\u00f5es civis, cidad\u00e3os e movimentos sociais pertinentes a sua \u00e1rea tem\u00e1tica para serem agendados internamente e no CNRH.<\/p>\n
8. Cada CT do Fonasc ter\u00e1 um coordenador ou sub coordenador que ser\u00e1 indicado pelos seus membros e aprovado pela coordena\u00e7\u00e3o do FONASC.CBH;
\n6. O Tempo de dura\u00e7\u00e3o das CTs do Fonasc ficar\u00e1 a crit\u00e9rio da Coordena\u00e7\u00e3o do FONASC;
\n7. As atividades das CTs do Fonasc ser\u00e3o desenvolvidas dentro do s\u00edtio na internet sob responsabilidade do FONASC.CBH, sem preju\u00edzo de outras formas de participa\u00e7\u00e3o;
\n9. A participa\u00e7\u00e3o de entidades e cidad\u00e3os nas CTs do FONASC ser\u00e1 por meio de inscri\u00e7\u00e3o nas mesmas mediante edital de convoca\u00e7\u00e3o na internet e aprova\u00e7\u00e3o pela coordena\u00e7\u00e3o do FONASC.CBH no s\u00edtio www.fonasc-cbh.org.br;
\n10 -. A participa\u00e7\u00e3o nas CTs do FONASC \u00e9 uma atividade volunt\u00e1ria n\u00e3o renumerada e n\u00e3o implica em rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;
\n11. As atividades e objetivos de cada CT do Fonasc est\u00e3o vinculadas e subalternas aos objetivos estatut\u00e1rio do Fonasc, constantes no site \u2013 www.fonasc-cbh.org.br \u2013 devidamente registrado no Cart\u00f3rio de registro de Pessoas jur\u00eddicas de Belo Horizonte-MG.<\/p>\n
JOAO CLIMACO S M FILHO<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resolu\u00e7\u00e3o 01\/2009 – institui GTs e Camaras tecnicas do FONASC Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/2009 de Cria\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras T\u00e9cnicas O coordenador…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":174,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/18979"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18979"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/18979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18981,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/18979\/revisions\/18981"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}