O Fonasc.CBH participou como "amicus curiae" na ação em que a 8ª Vara Federal Cível da Justiça Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso concedeu provimento em tutela de urgência à Ação Civil Pública para suspensão de licenciamento de portos…
Dentre as várias atividades celebrativas da semana da água em que o FONASC.CBH está participando, o evento acima conta com a participação do Coordenador Geral, João Climaco, que irá discorrer sobre os desafios, eficácia e eficência na gestão das águas…
Encontro de troca de conhecimento sobre a Governança das Águas da região hidrográfica rio Paraguai e a integração com a observação da legislação no Mato Grosso que afeta o Pantanal. Data: 21/10/2022Horário: 14:00 às 16:00 (horário MS)Encontro online através da…
FONASC MT -SENADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO FAZ LOBYY JUNTO A ANA EM BRASILIA PARA DESQUALIFICAR NORMATIVOS CONDICIONANTES PARA IMPLANTAÇÃO DE PCHs Em oficio no 164/2021 DE 07.12.2021 o SENADOR CARLOS FAVERO FAZ SOLICITAÇÕES A ANA - AGENCIA NACIONAL…
FONASC MT – POSICIONAMENTO CONTRA A LEI EXCLUDENTE APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO NA PROIBIÇÃO DA EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NO MANSO Texto: ASCOM FONASC Data: 12/08/2021 De acordo com a publicação da Lei Nº 11.486, de autoria…
FONASC.CBH RIO PARAGUAI - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS ( INCIDENCIA POLÍTICA )PARA A CONSERVAÇÃO DO "SISTEMA BACIA DO ALTO PARAGUAI/PANTANAL" DESENVOLVIDAS DENTRO DO PROJETO DO FONASC/DOB/HUMEDALES NA REGIÃO PANTANEIRA MOSTRA OS PRIMEIROS…
Na manhã desta quarta-feira (04), o Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a retirada do projeto, que ficou conhecido como “Cota Zero”, da Assembleia Legislativa. Apresentado em junho do ano passado ao parlamento estadual, o projeto tinha como…
POPULAÇÃO DE MATO GROSSO DIZ NÃO AO COTA ZERO Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 11/08/2019 Pescadores profissionais, amadores, comerciantes da rede pesqueira e donos de restaurantes estiveram presentes na última quinta–feira, dia 08, na escola Professora Maria Barbosa Martins, no Bom…
GOVERNO DO MATO GROSSO E SETOR ELÉTRICO PODEM COLOCAR EM RISCO A CONSERVAÇÃO DO PANTANAL Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos ignoram decreto da ANA sobre o uso das águas do Rio Cuiabá Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 28/06/2019 A…
MPF DE MATO GROSSO ACIONA JUSTIÇA PARA QUE O ESTADO NÃO AUTORIZE DESMATAMENTO EM APA Texto: Ascom Fonasc.CBH e Portal Ponto de Curva Data: 19/07/2018 O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) entrou na justiça com pedido de tutela…