FONASC.CBH (MG) – Define pontos importantes na renovação do PBH Rio Doce e atua ativamente para garantia de direitos preservando o interesse público frente ao uso da Mineração

Conselheiros do CBH Piracicaba aprovam instrumentos de gestão de recursos hídricos para ações de 2023 a 2042 A aprovação de dois instrumentos que balizarão todo trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba até o ano de 2042 marcou…

FONASC MS – ENTRAMOS COM SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAR COMO ENTIDADE “AMICUS CURIE ” EM AÇÃO CONTRA IMPLANTAÇÃO DE PCH EM PROCESSO QUE TRAMITA DESDE 2010 E QUE FOI DEFERIDO.

O FONASC -CBH requereu a admissão na qualidade de AMICUS CURIAE. em Ação Civil Pública manejada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em face da Agência Nacional de Energia Elétrica…

FONASC.CBH(DF)- FONASC.CBH e Instituto Oca do Sol encaminham moção do CBH Paranaíba a Deputados da Frente Parlamentar Mista Ambientalista

Foi enviado as seguintes Deputadas Federais: Duda Salabert e Erika Kokay e também para o Deputado Distrital Gabriel Magno, uma moção aprovada Ad Referedum do CBH Paranaíba Federal, que recomenda a aprovação do dispositivo legal da Medida Provisória (MP) número…