A proposta enfraquece os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e favorece grandes usuários. O Projeto de Lei (PL) nº 754/2015, de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes, do PL, propõe a “outorga coletiva” dos recursos hídricos em áreas de conflito…
FONASC MT no CEHIDRO PROPÕE RESOLUÇÃO QUE RESTAURA PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE , PARA ANULAR NORMA ANTERIOR, ( NO 61) QUE FLEXIBILIZA OUTORGAS PARA USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA IRRIGAÇÃO SEM OBSERVÂNCIAS DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E IMPESSOAIS, COM SÉRIOS…
O FONASC CBH CNPJ 05784143-0001-55 representado pelo seu coordenador na plenaria do CEHIDRO MT onde ocupa a representação das organizações civis SOLICITOU NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE ATRAVES DE PEDIDO DE VISTAS E PARECER TECNICO FUNDAMENTADO , PARA QUE A…
Imagem da internet Publicado por: Ascom em 06/10/2021 Usuários de água da Bacia do Rio Gravataí tem até terça-feira (12) para regularizar ou solicitar uma nova outorga no sistema de outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS). …
FONASC DF INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a primeira outorga única para aquicultura com águas da União. A outorga N 428/2021 autoriza a aquicultura…
Dois meses após atestar estabilidade, na última sexta feira (8), a Vale iniciou um protocolo de emergência da barragem Dicão Leste, da Mina Fazendão, em Catas Altas (MG). O procedimento, segundo informou a empresa, não requer a evacuação da população…
PARECERES ELABORADOS EQUIPE DO FONASC SOBRE OUTORGAS E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=569
FONASC.CBH DEVE PEDIR MAIS UMA VEZ VISTAS DO PROCESSO DE OUTORGA PARA USO DA ÁGUA NO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS Texto: Ascom Fonas.CBH Data: 28/11/2019 Mais uma vez o Fonasc.CBH deve apresentar pedido de vista de matéria para análise…
FONASC.CBH ENTREGA PARECER DE VISTA REFERENTE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA CONCEDIDA A EMPRENSA ANGLO AMERCICAN Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 02/10/2019 O Fonasc.CBH encaminhou, dentro dos prazos regimentais, o parecer do pedido de vistas à secretaria executiva do Comitê…
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PEDEM VISTAS PARA EVITAR MANOBRA DO SETOR HIDROENERGÉTICO QUE PRETENDE SUSTAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CNRH 106 QUE SUSPENDEU A LIBERAÇÃO DE OUTORGAS DE PCH's NO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO PARAGUAI Texto: Ascom…