FONASC – PI – Avanço e destempero para criação do comitê da bacia do Rio Parnaíba

FONASC – PI – Avanço e destempero para criação do comitê da bacia do Rio Parnaíba

05/12/2012

Seminário  discutiu a criação da comissão de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba              

Não existe dúvida que este último dia 04 foi histórico para os piauienses que deram um largo passo em relação a proteção  da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. Para os representantes da sociedade civil organizada-ONGs, o gosto da vitoria teve sabores de bel prazer, justificado pela luta empreendida para conseguir representação dentro do Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Parnaíba- CBH, que será criado em breve.

Personalidades como o presidente da Agência Nacional de Águas-ANA, Vicente Andreu, representante da secretária  de Recursos Hídricos  e Meio Urbano, do Ministério do Meio Ambiente-MMA, Júlio Tadeu, de representantes dos estados do Maranhão e Ceará e do Fórum Nacional da Socirdade  Civil nos Comitês de Bacia-FONASC, estiveram no auditório da Justiça Federal, local onde ocorreu o evento.As discursões das propostas que viabilizarão a criação do comitê, terminou com a garantia de que a ANA e o MMA darão o apoio necessário para sua instalação, contudo, discorreram sobre os desafios  que as entidades enfrentaram  no processo de criação do CBH.

O evento chegou ao fim com a escolha de representantes das entidades dos segmentos que vão compor a comissão pró-criação do comitê: órgãos públicos, sociedade civil organizada e usuários de água. Ao longo do seminário, os representantes dos três segmentos falaram das propostas, dúvidas e anseios que ocorrerão ao longo  do processo. O representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí-AEAPI, Avelar Damasceno Amorim fez um relato de uma reunião que aconteceu em Brasília, em agosto passado para discutir a necessidade de se criar o comitê, visto a situação  de degradação do rio Parnaíba.

Segundo ele, na oportunidade, em que estiveram presentes o presidente da  ANA, secretários de recursos hídricos e representantes das entidades dos estados do Piauí e Ceará, além do presidente da OAB-PI, Sigefroi Moreno,  que explicou que na região de transição ecotonal e climática, a bacia apresenta grande variabilidade de disponibilidade hídrica, que vai desde condições críticas em seu limite leste-sudeste, até a abundância característica de seu rio principal, com cerca de 1.400 km de extensão e 330 mil Km².

Na oportunidade, segundo Avelar, Sigifroi disse que colocava a sua entidade à disposição da comissão formada e que durante  a sua gestão dará todo o apoio para formação do comitê. Já a representante do FONASC, Thereza Cristina, disse que a porção maranhense da bacia, caracterizada pelo rio Balsas, constitui-se em área de franco desenvolvimento econômico com a implantação de grandes plantações de grãos, em especial da soja.

Avelar também chamou atenção para que os representantes de órgãos e entidades, atente para conhecer a lei 9.933/97, conhecida como Lei das Águas, para que se possa ter um conhecimento macro sobre comitês de bacia. No seminário, usaram ainda da palavra, o secretário do Meio Ambiente e dos recursos hídricos do Piauí, Dalton Macambira, os representante da secretaria de recursos hídricos dos estados do Ceará e Maranhão, além de representantes da sociedade civil e usuários de água dos estados envolvidos.

 Mácula do seminário,

Tudo teria transcorrido de forma salutar se não fosse a grosseria do representante da Agespisa, Marcelo Tajra Hidd, que ao final, vociferou ultrajes contra a sociedade civil, numa demonstração de repúdio por quem representa os verdadeiros donos das terras e das águas. Tudo porque decidiram escolher cinco representantes para compor a comissão pró-criação do comitê. Além do afronto, Marcelo demonstrou que não se enquadra ao modelo avançado e democratico de gerenciamento de um comitê de bacias, que envolve ética, transparência e conciliação na administração. Se compreendesse ou aceitasse as ONGs no processo, não teria tentado desqualificar o coordenador do MST e Via Campesina no Piauí, Claudimir Vieira, que ao usar da palavra criticou o governo, que não tem plano estadual de recursos hídricos e, principalmente, criticou o projeto de privatização da empresa que administra a água no estado-Agespisa.

Em defesa da sociedade civil, o COORDENADOR DO FONASC entidade  representante das ONGs no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, João Clímico, bem como Thereza Cristina, além do representante da Fundação de Proteção ao Meio Ambiente do Piauí-Funpapi, repudiaram a atitude de Marcelo desqualificando seu comportamento, ao fim, se constituindo uma comissão com cinco membros de cada segmento.

Não está errado dizer que o destempero do representante da Agespisa faz parte do processo, afinal, os quem tem mandato em instituições públicas nesta “província” ainda não estão acostumados com novos paradigmas de gestão participativa, como é o caso do modelo de gerenciamento das águas, por sinal francês. Marcelo agiu assim, baseado no que costuma ver no fórum ao qual faz parte, onde, por exemplo, houve várias tentativa de criar o comitê sempre  deixando fora a sociedade civil.  A propósito, vale resaltar o esforços de Gervásio Rodrigues, representante da sociedade civil de Santa Filomena, de Absalão Dias de Parnagá, Alcionira Bechior, da Vila Firmino Filho, Anderson Costa, da Associação dos Gestores Ambientais do Piauí, da Associação Amigos da Natureza de Francinópolis, do Instituto Sociambiental, da Cootapi e Associados, da Obra Kolping, Os Verdes, entre outras entidades que se fizeram presente no seminário.   (Tânia Martins)