Na terça-feira, 25 de junho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), através da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP), promoveu a VI Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da APA do Itapiracó (CONAPI) referente ao Biênio 2024-2026. A reunião aconteceu no Santuário Nossa Senhora de Nazaré, Cohatrac I, em São Luís (MA).

O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) esteve presente na reunião, representado pela vice coordenadora nacional, Thereza Christina, e por Lucas Castro. Além do Fonasc.CBH, outras seis instituições que integram o Conselho estiveram presentes, incluindo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), Clube de Mães Santa Rita (Creche Escola Sonho de Criança), Desafio Jovem do Maranhão (DJOMA), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), Secretaria de Governo (SEGOV) e a Secretaria de Educação (SEDUC).

A reunião tinha como objetivo discutir os encaminhamentos acerca do Regimento Interno, a construção do Plano de Ação e outros assuntos. No entanto, devido ao atraso no início das atividades e ao fato de nem todos terem lido a proposta de regimento interno de 2020 e da necessidade de realizar alguns ajustes para se adequar à legislação vigente, essa pauta não pôde ser abordada. A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, já havia se manifestado a respeito, enfatizando que a pauta era extensa e a reunião deveria iniciar logo pela manhã, mas não teve retorno.

Diante disso, o conselheiro Moisés de Sousa, representante da CAEMA, propôs adiar a discussão do regimento interno para que todos pudessem fazer uma leitura prévia. A conselheira Thereza Christina sugeriu a proposição de uma nova data, o que foi acatado por todos os presentes, sendo decidido o dia 15 de julho, às 8h30, no Instituto Federal localizado na APA do Itapiracó.

Durante a reunião, o conselheiro Luan Costa, representante da SEMA, destacou a importância da sinalização das áreas e da fiscalização e monitoramento em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). Ele também propôs um programa de educação ambiental para a APA, que incluiria a criação de um documento e a realização de ações mais frequentes pelo conselho em parceria com outros órgãos, envolvendo também a comunidade. Enfatizou a necessidade de envolver a comunidade nas discussões e questões referentes à APA, além de projetos de compensação para a recomposição florestal. Propôs também como prioridade a elaboração do plano de manejo, lembrando que a unidade de conservação do Itapiracó já possui um estudo, mas que não foi publicado.

O conselheiro Lucas Castro, representante do Fonasc.CBH, questionou se os imóveis que estão no perímetro da APA poderiam ser desapropriados pelo estado. O representante da SEMA afirmou que, embora o ideal fosse a desapropriação, isso era pouco provável devido à permissão de ocupação humana em áreas de APA. Ele ressaltou a importância de impedir que a ocupação aumente, já que a área de vegetação nativa está diminuída.

Ademais, a conselheira Thereza Christina destacou a necessidade de obter mais detalhes sobre a gestão da APA, incluindo a conservação da flora e fauna e a estrutura física, para formular proposições efetivas. Ela também levantou a questão das Câmaras Técnicas, sugerindo que elas fossem indicadas pelas entidades para garantir a pluralidade de olhares e a sintonia com todos os saberes.

Por fim, a importância de um plano de comunicação para divulgar a APA também foi discutida e a conselheira Dorian propôs envolver a assessoria de comunicação para garantir que as reuniões, deliberações e ações do Conselho sejam não apenas registradas, mas também divulgadas. Sugeriu incluir no plano de trabalho a participação da rádio Ilha do Amor FM, que alcança mais de oitenta bairros, como um canal eficaz para informar e engajar a população sobre a função da APA.

A VI Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da APA do Itapiracó mostrou-se produtiva, reforçando o compromisso dos participantes com a proteção e gestão sustentável dessa importante área protegida em São Luís. A integração de diversas instituições e a discussão de estratégias para a conservação ambiental refletem a importância do trabalho colaborativo na promoção de um desenvolvimento sustentável e na preservação da biodiversidade local.