A partir do momento em que se delineou a criação do CBH Turiaçu, uma extensa rede de indivíduos se engajou de forma incansável, oferecendo apoio, incentivo e colaboração para tornar esse projeto uma realidade. Esses sete anos foram marcados por intensos esforços, mobilizações e articulações, todos voltados para o objetivo comum de estabelecer o Comitê. Por meio do decreto nº 36.578, datado de 10 de março de 2021, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu foi oficialmente instituído, consolidando-se como um órgão colegiado deliberativo, consultivo e propositivo.
Desde sua criação, esperava-se que o CBH Turiaçu se tornasse um ambiente propício para a colaboração, alinhado ao papel crucial que os CBHs devem desempenhar no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com representantes de diversos setores, incluindo o poder público, usuários de água e organizações da sociedade civil, o CBH Turiaçu deveria ser reconhecido como um espaço de interação produtiva.
No entanto, o que se observa é uma subutilização desse potencial, com dificuldades na promoção efetiva da cooperação entre os diversos interessados e na busca por soluções conjuntas. O CBH Turiaçu enfrenta desafios significativos na mitigação de conflitos, o que tem impacto direto na implementação de medidas eficazes para a gestão dos recursos hídricos. Essa situação compromete a capacidade do comitê de assegurar a preservação e o uso adequado das águas, tanto para o presente quanto para as futuras gerações.
PANORAMA INICIAL DAS DISCUSSÕES NO CBH TURIAÇU
Saulo Arouche, na condição de presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu e representante da prefeitura de Santa Helena, convocou uma reunião de caráter emergencial com a diretoria em 23 de junho de 2023. A pauta incluía a discussão sobre sua saída do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu. Diante desse cenário, tornou-se evidente a vacância do cargo de presidente no CBH Turiaçu, bem como do vice-presidente, uma vez que também se deliberou sobre a inoperância e a possível alteração da representação da CAEMA, o que, por conseguinte, acarretaria na vacância de outro cargo na diretoria.
Estiveram presentes na reunião o engenheiro ambiental Saulo Arouche, presidente do CBH Turiaçu, representando a Prefeitura de Santa Helena; a engenheira civil Thereza Christina, secretária executiva, representando o Fórum Nacional da Sociedade nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH); a engenheira ambiental Nathalia Pinheiro, Auxiliar de Secretaria – CBH do Rio Turiaçu, representando a Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA); e o oceanógrafo Gabriel Silva, representante da SEMA (MA) no plenário do CBH Turiaçu.
Inclusive, nessa reunião, decidiu-se que a diretoria enviaria um ofício à OAB (MA) e à CAEMA, solicitando a alteração de seus respectivos representantes, devido à ausência de atuação de ambos dentro do CBH Turiaçu, já que a situação atual era considerada impraticável. Assim sendo, um ofício foi encaminhado à CAEMA em 07/06/2023. Além disso, a conselheira e representante do Fonasc.CBH, Thereza Christina, juntamente com a conselheira e representante da AMEA, Natália Pinheiro, reuniram-se com a Comissão de Meio Ambiente da OAB em São Luís no dia 19/04/2023 para discutir esse assunto.
Abaixo segue o ofício encaminhado à CAEMA e a matéria referente a reunião das conselheiras Thereza Christina e Natália Pinheiro com a Comissão de Meio Ambiente da OAB.
Posteriormente, na qualidade de secretária executiva, a conselheira Thereza Christina redigiu a ata e a encaminhou aos conselheiros presentes na reunião, Saulo Arouche e Nathália Pinheiro, para que pudessem fazer suas observações e aprovassem o documento. Uma vez obtida a aprovação, a conselheira compartilhou a ata no grupo do CBH Turiaçu em 07 de julho de 2023, assegurando que todos os membros tivessem acesso às discussões realizadas, refletindo o compromisso com a transparência. Contudo, pouco tempo depois da disponibilização da ata no grupo, o conselheiro Saulo Arouche a deletou.
“Saulo não solicitou sigilo, e eu acredito que estamos lidando com políticas públicas, as quais não devem ser tratadas em segredo”, afirmou a conselheira Thereza Christina.
Após algumas semanas, realizou-se uma nova reunião virtual em 1º de agosto de 2023. Nesse encontro, foram abordadas várias questões, incluindo a minuta do Regimento Interno, a celebração dos seis anos de atividades, o Plano de Bacia, o Plano de Trabalho e a participação do CBH Turiaçu no XXIV ENCOB, sediado em Natal (RN).
Durante o encontro, a conselheira Thereza Christina discutiu a minuta do regimento, fornecendo um resumo dos pontos e artigos delineados para o documento, enfatizando sua relevância e destacando aspectos essenciais. Ela expressou sua expectativa de que os demais conselheiros se familiarizassem com tais informações e contribuíssem para a elaboração do regimento.
No decorrer da reunião, o conselheiro Luís Carlos, que conseguiu acessar a ata da reunião realizada em 23 de junho de 2023 antes de sua remoção, questionou Saulo Arouche sobre os motivos que levaram à exclusão do documento do grupo. Saulo explicou que não era o momento apropriado para divulgação das informações.
VACÂNCIA NA DIREÇÃO DO CBH TURIAÇU
O Comitê ficou sem presidente desde o momento em que Saulo Arouche comunicou aos membros da diretoria do CBH Turiaçu sua saída. Somente no início deste ano, Saulo comunicou a sua saída aos demais membros, quando, em 29 de janeiro de 2024, compartilhou um ofício assinado pelo novo Secretário de Meio Ambiente de Santa Helena, indicando-se como o novo representante da Prefeitura de Santa Helena no plenário do Comitê. Surpreendentemente, Saulo também o apresentou como presidente do CBH Turiaçu.
Essas ações suscitaram questionamentos e debates dentro do grupo do CBH Turiaçu, especialmente quanto à legitimidade das nomeações e à condução dos processos internos. No entanto, foram imediatamente questionadas pela conselheira e representante do Fonasc.CBH, Thereza Christina, juntamente com o conselheiro e representante da SAMAR, Luís Carlos. Ambos argumentaram que o ofício deveria ter sido encaminhado pela própria Prefeitura de Santa Helena, uma vez que é ela a instituição eleita e nomeada para ocupar a vaga de conselheira no CBH Turiaçu.
Tal controvérsia destacou dois pontos importantes. Primeiramente, a saída de Saulo Arouche do cargo de Secretário de Meio Ambiente de Santa Helena resultou em seu desvinculamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu, tornando-o inadequado para realizar apresentações, nomeações de representantes ou proclamar alguém presidente do Comitê. Em segundo lugar, destaca-se o fato de que, de acordo com a portaria de nomeação do conselheiro Armando, Saulo perdeu seu vínculo desde 01 de setembro de 2023, sem que ele ou a prefeitura tivessem comunicado essa mudança ao CBH Turiaçu.
Na verdade, observa-se uma lacuna na comunicação por parte da Prefeitura de Santa Helena, que realizou a troca de seu secretário, um direito legítimo, porém deveria ter comunicado adequadamente a diretoria do CBH Turiaçu.
Saulo também permaneceu em silêncio, assim como o conselheiro Armando quando assumiu o cargo. É ainda mais preocupante o fato de que a nomeação do novo secretário ocorreu em 1º de setembro, e Saulo só se manifestou em janeiro, de forma extemporânea, apresentando Armando como o novo presidente do CBH Turiaçu.
Assim, fica claro que durante esse período, que compreendeu quatro meses, nenhum posicionamento foi dado por qualquer uma das partes envolvidas na situação. A ausência de comunicação suscitou preocupações adicionais quanto à conduta e transparência das partes envolvidas, sublinhando a necessidade de adesão aos procedimentos regulamentares para assegurar a integridade e legitimidade das atividades no âmbito do CBH Turiaçu, bem como a efetividade na gestão dos recursos hídricos.
Por que agiram dessa forma e qual foi a intenção por trás dessas ações, especialmente considerando que se trata de uma política pública? Por que houve a ocultação dessas informações? Por que a Prefeitura de Santa Helena optou por não emitir uma notificação? Em um contexto em que a clareza e a transparência são fundamentais, essas questões exigem respostas precisas e acessíveis.
Após a apresentação do novo Secretário de Meio Ambiente de Santa Helena, a conselheira e representante do Fonasc.CBH deu-lhe as boas-vindas como o mais novo membro do CBH Turiaçu. No entanto, devido à sua familiaridade com os processos adotados em outros colegiados pelo país, ela expressou forte discordância em relação à tentativa de Saulo de nomear Armando como presidente, argumentando que tal situação claramente configurava um caso de vacância. Nesse contexto, o novo Secretário de Meio Ambiente de Santa Helena e novo conselheiro não poderiam assumir o cargo de presidente.
Sendo assim, entende-se que o afastamento dos representantes resultou na perda de seus cargos, seja por perda de vínculo institucional, como no caso da Prefeitura de Santa Helena, ou devido à ausência significativa dentro do CBH e mudança de representação, como foi o caso da CAEMA. Essas alterações destacam a natureza da plenária como detentora dos cargos, não pertencendo às instituições, e reafirmam que a eleição dos membros da diretoria é de responsabilidade da própria plenária, respeitando sua soberania mesmo diante de eventual vacância.
Abaixo, seguem trechos de alguns regimentos internos de outros CBHs, demonstrando como essa questão é tratada:
Trecho do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (Página 10).
Trecho do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Página 12).
Trecho do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (Página 06).
Trecho do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Página 09).
Diante de possíveis vacâncias, os procedimentos estabelecidos garantem a continuidade operacional do comitê. Instaura-se um processo de eleição. Sendo que, no caso de vacância do presidente, o vice-presidente assume interinamente até a próxima eleição, enquanto a vacância simultânea dos cargos de presidente e vice-presidente leva o secretário executivo a ocupar interinamente a presidência até o momento eleitoral.
ACUSAÇÕES, CONSTRANGIMENTOS E ATITUDES ANTIDEMOCRÁTICAS COMPROMETEM A INTEGRIDADE DO CBH TURIAÇU
Como mencionado anteriormente, era de fato esperado que, diante da vacância em ambos os cargos, a secretaria executiva, composta pelo Fonasc.CBH, AMEA e OAB, assumisse interinamente a função da presidência no CBH Rio Turiaçu até a realização de uma nova eleição. Entretanto, com o surgimento dessas questões sobre a vacância, uma extensa discussão foi iniciada pelos membros do comitê sobre os procedimentos a serem adotados para o preenchimento das vagas.
Dessa forma, ao sentir-se contrariado pela conselheira Thereza Christina, Saulo Arouche instituiu um grupo paralelo com o objetivo de remover o Fonasc.CBH do CBH Turiaçu. Em 2 de fevereiro de 2024, o ex-Secretário de Meio Ambiente do Município de Santa Helena criou um grupo no WhatsApp denominado “Ajuste CBH”. No referido grupo, Saulo ressaltou que sua iniciativa tinha o propósito de melhorar o contato com os membros, visando alinhar os ajustes do CBH em relação à situação do “fórum” no processo e apenas após resolver essa pendência o Comitê seguiria seu curso natural, respeitando os princípios de decência, respeito e ordem.
Ou seja, fica bem claro que tal ação tinha um caráter antidemocrático, visto que o referido grupo tinha o objetivo de tratar da saída da representação do Fonasc.CBH do plenário do CBH Turiaçu. Tal situação veio à tona através do conselheiro Luís Carlos Martins Pereira, representante da Sociedade Ambiental de Materiais Recicláveis (SAMAR) e conselheiro do CBH Turiaçu. Ao expressar sua discordância e objeções à estratégia adotada, o conselheiro Luís Carlos foi excluído do grupo em questão.
Posteriormente, o conselheiro Luís Carlos expôs essa situação a todos os membros do CBH Turiaçu, demonstrando sua indignação diante dessa evidente falta de ética. No entanto, ao tentar agir com transparência, ele foi extremamente atacado por outros membros e por Saulo, que chegou até a mencionar o pai falecido do conselheiro Luís Carlos, alguém que participava ativamente e apoiava o CBH Turiaçu, mas que já não estava mais presente para se defender. O mais contraditório foi ver Saulo atacando o representante da SAMAR e pedindo por respeito, quando ele próprio não o praticava. Surge então a questão: o respeito deve ser unilateral?
Os ataques atingiram um ponto crítico quando o representante da SEMA, que frequentemente confunde suas funções como conselheiro e servidor público, expôs publicamente o conselheiro Luís Carlos ao abordar questões que deveriam ser tratadas em particular entre a SEMA e o conselheiro em questão. O ocorrido foi lamentável, gerando ainda mais discórdia, confusão e constrangimentos, minando a confiança necessária para o trabalho conjunto na gestão dos recursos hídricos.
Tornou-se evidente que a representação da SEMA estava tomando partido e defendendo os interesses de um grupo específico, os quais, ao se sentirem contrariados, buscaram difamar a reputação de outros conselheiros. Essa postura comprometeu a integridade do Comitê, destacando a aceitação seletiva de alguns pontos de vista, enquanto outros foram desconsiderados. Tal cenário evidencia a falta de imparcialidade e diálogo dentro do CBH Turiaçu, o que prejudica a eficácia do trabalho colaborativo na gestão sustentável dos recursos hídricos locais.
Assim, surgiram sérias preocupações quanto à imparcialidade da SEMA, especialmente diante das tentativas de constranger e descredibilizar os conselheiros do CBH Turiaçu. Como desdobramento, o Fonasc.CBH, o Instituto Pericumã e a SAMAR solicitaram uma reunião com o Secretário Adjunto de Licenciamento, Arthur Barros, para abordar a delicada situação do CBH Turiaçu e o comportamento do representante da SEMA dentro do Comitê. Na ocasião, o Secretário Adjunto de Licenciamento comprometeu-se a investigar os fatos e tomar as devidas providências. Para formalizar as discussões, as entidades protocolaram um ofício no sistema da SEMA, mas nunca obtiveram resposta.
O posicionamento mencionado não apenas prejudica a credibilidade da instituição, mas também abala a confiança pública em sua capacidade de desempenhar suas funções de maneira justa. O silêncio da SEMA, bem como o comportamento de seu representante, refletem sua parcialidade, desafiando sua missão institucional de garantir a observância dos procedimentos legais e jurídicos.
Adicionalmente, é importante destacar que tais ações maculam dois importantes princípios jurídicos: o Princípio da Segurança Jurídica, segundo o qual o Estado deve agir como assegurador dos direitos fundamentais dos cidadãos, garantindo previsibilidade e estabilidade das relações; e o princípio da hierarquia das normas, ignorado neste caso. Sabe-se que entre as normas existe hierarquia, da mesma forma que ocorre no tecido social e no Direito. Desconsiderar essa hierarquia é abrir caminho para o caos, pois é ela que assegura a interpretação correta do Princípio da Igualdade.
Outro ponto a ser discutido foi a demora da CAEMA em responder e indicar um novo representante. O ofício foi enviado em 07/07/2023 e a resposta só chegou em 18/09/2023, dois meses após o envio. Essa extensa demora evidencia a falta de agilidade e comprometimento por parte da CAEMA em lidar com questões urgentes e essenciais para o funcionamento adequado do Comitê. Tal descaso não apenas prejudica o fluxo de trabalho do CBH Turiaçu, mas também compromete sua eficácia na gestão dos recursos hídricos locais.
REUNIÕES PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
Duas reuniões remotas foram realizadas com o objetivo de discutir e aprovar o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu. A primeira reunião ocorreu em 28 de fevereiro de 2024, com a primeira convocação às 15:00 horas e a última às 16:00 horas, utilizando a plataforma Zoom e posteriormente o Google Meet.
Estiveram presentes 10 conselheiros do CBH Rio Turiaçu, incluindo Thereza Christina (Fonasc.CBH), Denyse Mayana (Instituto Pericumã), Luís Carlos (SAMAR), Armando Lobato (Prefeitura de Santa Helena), Marlon Ribeiro (OAB – Seção Pinheiro), Ana Ilda Nogueira (Associação dos Pescadores e Pescadoras do Município de Santa Helena) e Nathália Pinheiro (AMEA). Além deles, participaram da reunião o senhor Chrystian Braga (Técnico da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Santa Helena), o senhor João Clímaco (Coordenador Nacional do Fonasc.CBH) e o senhor Saulo Arouche.
A sessão teve início com a leitura da minuta do Regimento Interno, seguida por discussões, contribuições relevantes e aprovações. Devido ao atraso, a leitura foi interrompida no artigo nono, sendo marcada uma próxima reunião para continuar a discussão.
No dia 06 de março, das 14:30 às 17:30 horas, ocorreu a segunda reunião de forma remota pela plataforma Google Meet. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros do CBH Rio Turiaçu: Thereza Christina (Fonasc.CBH), Nathália Pinheiro (AMEA), Denyse Mayana (Instituto Pericumã), Luís Carlos Martins (SAMAR), Armando Lobato (Prefeitura de Santa Helena), que chegou atrasado devido às péssimas condições climáticas em Santa Helena, o que dificultou o acesso à Internet, e Marlon Ribeiro (OAB – subseção Pinheiro), que inicialmente estava na sala virtual, mas depois saiu.
Na reunião, além dos conselheiros previamente mencionados, estavam presentes também o senhor Chrystian Braga (Técnico da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Santa Helena), o senhor Nivaldo Nogueira (Presidente do Instituto Pericumã) e o senhor João Clímaco (Coordenador Nacional do Fonasc.CBH).
Durante o encontro, foram discutidas alterações nos seguintes artigos do Regimento Interno: 10º, 11º, 12º, 17º (inciso II), 22º, 27º e 31º (inciso II). Além disso, no Capítulo III, das Competências, houve modificações no artigo 6º (inciso XVI). Detalhes sobre todas as mudanças realizadas, assim como as redações originais, estão disponíveis abaixo, assim como as atas das reuniões.
Após o término da fase de discussões, encaminhamentos e contribuições, a conselheira Thereza Christina pediu permissão aos presentes para registrar em ata que a decisão foi tomada de forma consensual e aprovada por unanimidade.
Em seguida, a conselheira Nathalia Pinheiro solicitou a palavra e, em sua intervenção, levantou uma questão sobre a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente, questionando se o próximo passo seria a realização de eleições e se a secretaria executiva estaria assumindo interinamente a presidência. A conselheira Thereza Christina confirmou a colocação de Nathalia e explicou que a secretaria executiva é composta por três membros: Fonasc.CBH, AMEA e OAB – Subseção Pinheiro, e, portanto, essas três entidades estariam exercendo interinamente a presidência.
Ao término da reunião, o presidente do Instituto Pericumã lembrou à secretaria executiva que o Regimento Interno aprovado deveria ser compartilhado no grupo de WhatsApp do Comitê da Bacia do Rio Turiaçu. Em seguida, o coordenador nacional do Fonasc.CBH, João Clímaco, pediu a palavra e parabenizou o CBH Rio Turiaçu pelo trabalho ali concluído, além de elogiar o conteúdo do Regimento Interno.
É relevante salientar que a minuta do Regimento Interno estava disponível no grupo de WhatsApp desde agosto de 2023, proporcionando a todos um amplo período para revisão, colaboração e sugestões, o que, contudo, não ocorreu.
ATAQUES A VICE COORDENADORA NACIONAL DO FONASC.CBH
Após a mudança no Regimento Interno e os posicionamentos manifestados pela conselheira Thereza Christina no grupo de WhatsApp denominado Comitê Bacia Turiaçu, composto por membros eleitos para integrar a plenária do CBH Turiaçu, bem como por outros que não ocupam tal cargo, emergiram significativas tensões no seio do grupo. A vice coordenadora, além de ser alvo de ações perpetradas por Saulo Arouche, passou a sofrer hostilidades por parte do conselheiro e representante da OAB – subseção Pinheiro, Marlon Ribeiro.
Marlon Ribeiro, adotando uma postura marcadamente autoritária, utilizou sua posição para proferir acusações infundadas e ameaças sem respaldo jurídico, negando o direito ao contraditório e comprometendo a ética que deveria reger a convivência entre os membros da plenária do CBH Turiaçu. Ele ameaçou o livre exercício do mandato dos conselheiros, empregando termos como “é golpe”, “mudar sorrateiramente”, “o que vocês estão fazendo é criminoso” e “armação”. Além disso, anunciou que solicitaria a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a conselheira Thereza Christina.
As declarações de Marlon Ribeiro geraram controvérsias devido à sua linguagem inapropriada e à tentativa de subalternizar os demais membros da plenária. Afirmar de maneira enfática que Armando assumiria a presidência e desqualificar qualquer oposição com um tom autoritário, evidenciaram uma postura desrespeitosa e inadequada. A atitude do representante da OAB – subseção Pinheiro, longe de promover um ambiente de colaboração e diálogo, acabou exacerbando as tensões e desrespeitando os processos democráticos.
As falas proferidas por Marlon Ribeiro sugerem que ele desconhece os fundamentos e os pressupostos da política pública de gestão colegiada de recursos hídricos, vigente no Brasil desde 1997, conforme estabelecido pela Lei 9.433.
POSSE DOS CONSELHEIROS DURANTE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONERH
No dia 14 de março de 2024, aconteceu a cerimônia de posse dos membros eleitos dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão. O evento ocorreu no Salão Nobre da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), durante a 63ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, presidida pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Pedro Chagas.
Os Comitês em destaque foram os do Rio Pindaré, do Rio Turiaçu e do Rio Itapecuru. A posse dos membros eleitos desses comitês marcou um avanço significativo na gestão das águas do estado, refletindo um compromisso renovado com a preservação e o manejo sustentável dos recursos hídricos. Essa iniciativa visa garantir o acesso qualitativo e equitativo aos recursos hídricos em toda a região.
Destacaram-se entre os presentes, o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), representado pela vice coordenadora nacional, Thereza Christina. Como membro dos três comitês empossados, o Fonasc.CBH reforçou seu compromisso com a gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos no Maranhão.
No entanto, os membros enfrentam desafios referentes à questão da data de posse. Enquanto defendem que a posse deve ser considerada a partir de 14/03/2024, o órgão gestor retroagiu a data para o momento da nomeação. O Fonasc.CBH manifestou preocupação com a retroação da data da posse e ressaltou que os conselheiros nomeados há um ano não podem ser punidos e ficarem apenas com um ano de mandato. “Nós, enquanto representação do Fonasc.CBH, pedimos ao presidente do CONERH que esse assunto fosse pautado e tivesse outros encaminhamentos”, afirmou Thereza Christina.
Apesar desses desafios burocráticos, os comitês continuaram trabalhando, participando de eventos e da agenda hídrica estadual, demonstrando sua dedicação à gestão dos recursos hídricos, mesmo diante das adversidades.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH TURIAÇU REALIZADA EM PINHEIRO
Durante a semana de 18 a 22 de março, foi realizada a programação itinerante em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Em colaboração com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), cada Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) organizou atividades em diversos municípios, conforme previamente agendado.
No dia 21 de março, a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH e conselheira do CBH Turiaçu, participou das atividades realizadas na cidade de Pinheiro, referentes ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu. O evento incluiu uma variedade de atividades, como palestras educativas ministradas por membros da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a cerimônia de posse dos membros eleitos para a diretoria do CBH Turiaçu.
Na solenidade de posse, ressurgiu a preocupação premente relacionada aos postos de presidente e vice-presidente do comitê. Durante a composição da mesa, a diretoria, representada pelas três entidades da Secretaria Executiva em razão da vacância dos cargos, foi convocada. Todavia, para espanto de muitos dos presentes, a cerimonialista da SEMA convidou o representante da prefeitura de Santa Helena e o representante da CAEMA para ocuparem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.
A conselheira Thereza Christina, em consonância com seus princípios, solicitou licença à mesa e se retirou. “Eu não podia estar sentada ao lado de algo que referendava uma inverdade, com todo respeito à Prefeitura de Santa Helena e à CAEMA”, explicou. Ela esclareceu que os representantes dessas instituições não ocupavam os cargos de presidente e vice-presidente, como sugerido pela cerimonialista e demais membros da SEMA. Essa ação, embora tenha gerado um mal-estar momentâneo, foi considerada necessária para esclarecer a verdade e corrigir a interpretação equivocada da situação.
Após as atividades programadas, ocorreu a reunião ordinária subsequente à posse, na qual os membros do CBH Turiaçu discutiram a questão da vacância dos cargos de presidente e vice-presidente e decidiram realizar uma votação a respeito. Como resultado, os referidos cargos permaneceram sem ocupantes, aguardando a realização de uma nova eleição.
Diante desse contexto, a Secretaria Executiva, formada pelo Fonasc.CBH, AMEA e OAB, estava incumbida de ocupar temporariamente a presidência do comitê, além de integrar a Comissão Eleitoral. Entretanto, o representante da OAB subseção Pinheiro expressou sua intenção de indicar um substituto para a Comissão Eleitoral, visto que almejava concorrer à presidência do Comitê.
O representante da OAB subseção Pinheiro prontamente indicou a senhora Denyse Rayanna como sua substituta para integrar a Comissão Eleitoral. Assim, a Comissão Eleitoral foi instituída durante a reunião plenária do CBH Rio Turiaçu, realizada em 20 de março de 2024, em Pinheiro (MA), sem nenhum questionamento de qualquer ordem, sendo aprovada de forma unânime por todos os conselheiros presentes.
É relevante ressaltar que o presidente do Instituto Pericumã, Nivaldo Nogueira, proferiu uma declaração explícita durante a reunião. Ele informou aos presentes que estava efetuando uma mudança na representação do Instituto. Anteriormente, Denyse Rayanna ocupava essa posição, mas agora seria substituída por David Rodrigues, conforme comunicado no ofício que já estava em processo de envio. Portanto, todos os membros presentes estavam cientes dessa alteração e, mesmo assim, concordaram em manter Denyse Rayanna na Comissão Eleitoral.
Ainda durante a reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu, um dos principais pontos em discussão foi a homologação do seu Regimento Interno pelos conselheiros presentes. No entanto, ressalvas foram feitas em relação ao artigo 10 do regimento, que necessitava de uma nova redação para melhorar sua fluidez. Esta preocupação foi levantada pela conselheira Nathália Pinheiro, encarregada da revisão desse artigo, porém, essa revisão não foi realizada. O artigo em questão aborda a vacância nos cargos da diretoria do Comitê.
Disponibilizamos abaixo a lista de presença e a gravação completa da Reunião Extraordinária do CBH Rio Turiaçu. Esses recursos estão sendo oferecidos para garantir que todos possam ter acesso à intervenção do representante da OAB subseção Pinheiro em relação à indicação de Denyse Rayanna para integrar a Comissão Eleitoral.
https://drive.google.com/drive/folders/1EyAh6oJ5tR7z4r0tDDSPNoPUcE-W_Yt1?usp=sharing
PROCESSO ELEITORAL DO CBH TURIAÇU
Após a votação que definiu a realização do processo eleitoral, a Comissão Eleitoral, composta pelo Fonasc.CBH, AMEA e pelo Instituto Pericumã, imediatamente deu início aos trabalhos para elaborar cuidadosamente toda a documentação necessária. Os documentos foram disponibilizados no grupo de WhatsApp do CBH Turiaçu e protocolados no sistema da SEMA.
À medida que os documentos do processo eleitoral foram compartilhados no grupo, Marlon Ribeiro, candidato a presidente e representante da OAB – subseção Pinheiro na ocasião, fez questão de enaltecer o trabalho da Comissão, reconhecendo sua excelência na condução meticulosa de todo o processo eleitoral.
Assim, no processo eleitoral do CBH Turiaçu, duas chapas formalizaram suas candidaturas para os cargos de presidente e vice-presidente. Marlon Ribeiro (representante da OAB – Subseção Pinheiro) apresentou-se como candidato a presidente, acompanhado por Armando Lobato (representante da prefeitura de Santa Helena) como postulante ao cargo de vice-presidente na mesma chapa. Por outro lado, a segunda chapa foi integrada por Luís Carlos (representante da SAMAR), que também se candidatou a presidente, enquanto David Rodrigues (novo representante do Instituto Pericumã) concorreu ao cargo de vice-presidente.
Ao longo desse processo, o calendário eleitoral precisou ser ajustado. Após uma reunião da Comissão Eleitoral, decidiu-se que o prazo para envio de documentos seria prorrogado por alguns dias. Essa decisão foi tomada devido à iminência do término do prazo estabelecido e à falta de envio dos documentos solicitados por ambas as chapas concorrentes. Apesar de ter sido comunicada e implementada no grupo, próximo ao encerramento, a chapa de Marlon Ribeiro e Armando Lobato enviou os documentos, enquanto a chapa de Luís Carlos e David Rodrigues, ao que parece, optou por postergar o envio para outro dia após o comunicado.
Após um árduo e meticuloso processo conduzido pela Comissão Eleitoral, que supervisionou a inscrição das chapas e avaliou minuciosamente toda a documentação submetida por ambas, foi tomada a decisão de inabilitar ambas as candidaturas. A primeira chapa foi inabilitada devido à inconsistência e à ausência de alguns documentos essenciais, enquanto a segunda foi inabilitada por não apresentar determinados documentos obrigatórios.
Abaixo estão os ofícios enviados individualmente a cada representante das chapas, explicando as razões pelas quais as chapas foram desabilitadas.
A decisão divulgada pelo Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu (CBH Turiaçu) em 15 de abril de 2024, desencadeou uma série de conflitos e acusações, especialmente envolvendo a conselheira Thereza Christina e o representante da OAB – Subseção Pinheiro. Após a decisão, compartilhada em um grupo de WhatsApp do Comitê, o representante da OAB, visivelmente descontrolado, acusou a conselheira Thereza Christina de agir em benefício próprio, apesar de suas ações estarem alinhadas ao cumprimento de seu papel de forma responsável e imparcial.
Em resposta à situação tensa, Marlon Ribeiro convocou uma reunião extraordinária para o dia 16 de abril de 2024, com a pauta centrada na possível exclusão de Thereza Christina do conselho. Na mesma ocasião, o representante da OAB – Subseção Pinheiro questionou a participação de Denyse na Comissão Eleitoral, embora ele próprio a tenha indicado, e criticou o processo eleitoral, alegando vícios que comprometeriam sua validade.
As alegações de Marlon Ribeiro sobre irregularidades na composição da Comissão Eleitoral e na participação do Instituto Pericumã não encontraram base factual. Sua postura agressiva gerou um clima de intimidação e desrespeito, numa tentativa de desqualificar o trabalho da Comissão Eleitoral, que foi conduzido com integridade e transparência.
É crucial ressaltar que a Comissão Eleitoral encarregada do processo do CBH Turiaçu era composta exclusivamente por mulheres de reputação ilibada, que evidenciaram um compromisso inabalável com a ética e os princípios da legalidade. Em especial, a representante do Fonasc.CBH e a representante do Instituto Pericumã merecem destaque por sua dedicação. Ao longo de sua atuação, a Comissão empenhou-se minuciosamente na elaboração dos documentos e procedimentos essenciais para assegurar a integridade e a transparência do processo eleitoral.
Todas as informações referentes ao processo eleitoral do CBH Turiaçu foram oficialmente divulgadas pela Comissão Eleitoral nos grupos de WhatsApp do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu (CBH Turiaçu) e do Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMACBH). Adicionalmente, essas informações foram devidamente protocoladas no sistema da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), com o objetivo de garantir uma ampla participação dos membros e interessados.
É lamentável observar, em pleno século XXI, comportamentos tão retrógrados e prejudiciais, especialmente quando direcionados a uma mulher que exerce suas funções com ética e coerência. Este caso sublinha como a violência de gênero e outras formas de discriminação ainda são barreiras significativas para a plena participação das mulheres na sociedade. É essencial que todos, especialmente aqueles em posições de poder, ajam com respeito e empatia, promovendo a igualdade de gênero e contribuindo para um ambiente mais justo e inclusivo.
Por fim, algumas perguntas permanecem: se Marlon Ribeiro tinha toda a documentação correta, por que reagiu com irritação e ofensas? Não seria mais apropriado recorrer da decisão e aguardar o resultado das eleições? Todas as explicações sobre as chapas foram enviadas por e-mail, permitindo que os candidatos apresentassem recursos de maneira formal e ordenada.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PELO REPRESENTANTE DA OAB – SUBSEÇÃO PINHEIRO
No dia 16 de abril de 2024, uma reunião extraordinária convocada pelo representante da OAB – Subseção Pinheiro marcou um episódio de grande tensão no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu (CBH Turiaçu). Durante o encontro, a conselheira Thereza Christina foi alvo de difamações e ataques, em uma tentativa incansável de removê-la do cargo.
Confira abaixo a ata da reunião.
Marlon Ribeiro, empenhado em assumir a presidência a todo custo, alcançou seu intento. A aparente manipulação das normas e a pressão exercida sobre os votantes indicam uma profunda falta de respeito pelos princípios democráticos que devem guiar as eleições dentro do CBH Turiaçu. Sobretudo, esses comportamentos não apenas levantam preocupações sobre a legalidade do processo eleitoral, mas também suscitam questionamentos sobre a integridade e imparcialidade das instituições envolvidas.
Além disso, há evidências indicando que uma pessoa foi diretamente “instruída” por seu superior a votar em Marlon Ribeiro. Apesar da existência dessas provas, optamos por ocultá-las para salvaguardar a imagem dos envolvidos. Esses acontecimentos suscitam os seguintes questionamentos: por que ela teria sido instruída dessa forma? Pode haver interesses ocultos ou acordos prévios que justifiquem essa orientação? Essas questões destacam a importância de uma investigação mais aprofundada para entender os motivos por trás dessas ações.
Expressamos nosso pesar diante das ações empreendidas por Marlon Ribeiro, assim como sua atitude de excluir a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, do Comitê e do grupo de comunicação associado. É importante ressaltar que a nomeação e destituição de membros representantes do Fonasc.CBH são de competência exclusiva do coordenador nacional da instituição. Qualquer tentativa contrária a este princípio é vista como ilegítima e antidemocrática.
Diante de toda essa quebra de procedimentos, os conselheiros Luiz Carlos e David Rodrigues manifestaram sua indignação perante o ocorrido. Quando Marlon foi questionado sobre o motivo de ter excluído a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH do grupo do Turiaçu, a resposta foi apenas um ponto.
Portanto, todas as medidas legais cabíveis serão tomadas diante das irregularidades constatadas, visando assegurar a integridade e a legitimidade do processo eleitoral no âmbito do CBH Turiaçu. Nesse sentido, espera-se que soluções adequadas e transparentes sejam implementadas para garantir o respeito aos princípios democráticos e à governança institucional.
Por fim, é importante ressaltar que, em meio a essa atmosfera de disputa e ataques, é essencial considerar o impacto na saúde mental das mulheres, em particular de figuras como a conselheira Thereza Christina. O enfrentamento de difamações e tentativas de deslegitimação pode gerar estresse, ansiedade e até mesmo depressão.
A constante pressão para se manterem firmes em suas posições, enquanto lidam com ataques pessoais, pode ser extremamente desgastante. É fundamental que, em situações como essa, haja suporte emocional e solidariedade, reconhecendo o peso psicológico dessas adversidades e garantindo espaços seguros para que essas mulheres expressem suas emoções e recebam o apoio necessário. A sociedade deve se unir para combater a cultura de ataques e difamações, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todas as pessoas, independentemente de gênero.