Fonasc.CBH (MA) fortalece sua atuação na governança das águas maranhenses com eleição para o CBH Itapecuru
Membros do poder público, sociedade civil e usuários fizeram parte da eleição para a plenária e diretoria. Foto: Arquivo Pessoal/Maria Viviane
No último dia 01 de setembro, no Memorial da Balaiada, localizado no Morro do Alecrim, em Caxias (MA), ocorreu a assembleia que elegeu a plenária e a diretoria para o triênio 2023 a 2026 do recém-criado Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, o CBH Itapecuru. No de correr da eleição, o Fonasc.CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas) foi eleito como membro suplente da plenária do comitê, expressando sua gratidão aos votantes por reconheceram sua seriedade, competência e importância como ator fundamental na governança das águas do Estado do Maranhão.
O Fonasc.CBH mantém uma relação próxima com o Rio Itapecuru, que remonta a 2004, quando, em parceria com o CREA-MA (Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão), desenvolveu um Programa de Formação de Agentes Ambientais na Bacia do Rio Itapecuru. Esse programa, ao longo de duas décadas, contribuiu significativamente para a criação do CBH Itapecuru.
Este momento não se resume apenas a celebrações, mas também exige profunda reflexão, uma vez que, o XXV ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica), realizado em Natal, trouxe à tona a preocupação de que o Maranhão está em desvantagem nas discussões sobre a realidade hídrica do país. Cerca de 30 representantes maranhenses da política de recursos hídricos participaram do evento e ficou evidente o distanciamento do estado em relação às discussões nacionais.
Essa situação demonstra que, há uma conjuntura de adversidades que possiblitam e evidenciam as limitações, os equívocos e as omissões na aplicação dos instrumentos da política das águas no Brasil, que poderiam garantir a segurança hídrica para os usos prioritários dos corpos d’água para a população e ao mesmo tempo, aprimorar o Sistema Nacional de Gestão das Águas, incluindo os conselhos e comitês de bacias, que desempenham um papel crucial na participação e descentralização das decisões nessa política.
Thereza Christina, vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, expressou sua confiança de que o CBH Itapecuru desempenhará um papel fundamental ao contrapor muitos outros comitês que, segundo ela, estes se tornaram espaços de engodo e alienação de suas responsabilidades como entes públicos (os CBHs não são sociedade civil e sim entes de Estado), ocultando os problemas da gestão das águas e obstruindo o verdadeiro e importante papel que os órgãos colegiados têm dentro da política hídrica. Ela enfatizou a importância de não desanimar diante dos desafios, citando a lição de Albert Einstein: “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.”
O Fonasc.CBH está determinado a colaborar com dedicação, seriedade e competência junto ao CBH Itapecuru, a fim de assegurar uma gestão adequada das águas. Esse compromisso representa um passo significativo em direção a uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos hídricos no Maranhão, assegurando um futuro mais sustentável para todos que dependem das águas do Rio Itapecuru.
Participação ativa e democrática na eleição da plenária e diretoria do Comitê Itapecuru, em Caxias (MA). Foto: Arquivo Pessoal/Maria Viviane