FONASC-CBH DF PARTICIPA E APOIA DA MOBILIZAÇÃO INDÍGENA CONTRA MARCO TEMPORAL

Texto: ASCOM FONASC com informações de G1

Data: 13/09/2021

Na última quinta-feira (09) o FONASC-CBH apoiou e participou da mobilização indígena contra o marco temporal em Brasília. Os indígenas estavam acampados na capital para acompanhar o julgamento para a demarcação de terras, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Indígenas assistem a julgamento do Marco Temporal

O caso volta à pauta da Corte nesta quarta-feira (15). Na última quinta-feira (9), o relator da pauta e ministro Edson Fachin votou contra a tese no caso do povo indígena Xokleng, de Santa Catarina, que deu origem ao julgamento no STF.

Veja vídeo da mobilização aqui.

“Os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios”, disse o ministro Fachin. Segundo Fachin, a posse indígena deve ser investigada sob a perspectiva com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.

Mobilização dos índios contra o Marco Temporal

O julgamento, que é considerado um dos mais importantes da história recente do STF, vai definir o futuro das demarcações de terras indígenas no país. A decisão dos ministros pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação que estão em aberto no país.

O STF já deu demonstrações, em outros julgamentos, de ser a favor da tese do Indigenato e contra a tese do Marco Temporal, pois há o fenômeno do esbulho, que é a “expulsão” dos indigenas de suas terras, servindo-se de estratagemas diversos.

Veja mais aqui: https://www.youtube.com/watch?v=HRmOYoItggg