MANIFESTAÇÃO EM BH CONTRA A LAMA EM BRUMADINHO
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 31/01/2019
Na tarde do dia 27/01 na praça da Liberdade no Centro de Belo Horizonte, o povo indignado, gritava por justiça, contra VALE, a mesma empresa que cometeu o crime de Mariana, a 3 anos atrás, e está impune até os dias de hoje. A Vale é uma empresa privada, de exploração de minério de ferro e não oferece retorno público ao Povo Brasileiro, explora de forma exaustiva o solo, devastando o território, e o que mais indigna são os licenciamentos ambientais, concedidos, e com votos certos, pelos senhores dos setores de interesses econômicos envolvidos. Esses senhores, são Seres Humanos, contaminados pela doença do acumulo de capital, tal doença remete ao esquecimento que são seres mortais, desta forma, deixam de herança,um Brasil de lama.
A população local já havia protestado contra a expansão de mineradoras na região. O FONASC.CBH – Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, encaminhou ao Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, o Senhor Germano Luiz Gomes Vieira, o pedindo de suspensão do licenciamento, solicitado pela Vale, para ampliar a capacidade da Mina do Córrego do Feijão, no aumento de produção em 88%. Os Representantes da Sociedade Civil, alertaram da eminencia do perigo de desastres, no entanto, os votos a favor,venceram.
Dia 25 de janeiro de 2019, as barragens de rejeitos de mina em Brumandinho, desativada desde 2015, se rompeu. Brumadinho morreu, e não há votos, que façam voltar a Vida em Brumadinho.
Mataram mais de 80 pessoas até agora e mais 200 desaparecidas… sem contar os bezerros, vacas, bois, peixes, o rio… todos mortos, um genocídio ambiental.
Para o coordenador do FONASC.CBH, João Clímaco, o Rio Paraopeba, virou um cemitério e foi coberto pela lama.“Aquelas pessoas foram esmagadas pela lama” comenta indignado.
A Lei nº 12.334/2010 que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) tem como instrumento o Relatório de Segurança de Barragem (RSB) para dar transparência da situação das barragens no Brasil. A Agência Nacional da Água (ANA) responsável pela elaboração do (RSB) recebe mensagens enviadas por 32 órgãos fiscalizadores, para o cadastro no SNIBS – Sistema Nacional de Informação de Segurança de Barragem, que permite que os órgãos fiscalizadores, cadastrar barragens como as informações de pessoas e entidades relacionadas ao tema.
O Fonasc. participa no âmbito do Conselho Nacional (CNRH) do Grupo de Trabalho (GT) Segurança de Barragem, com o objetivo de analisar o (RSB) e propor as recomendações para a melhoria da segurança de barragens. O GT Segurança de Barragem, considera fundamental que todas as barragens estejam cadastradas no SNISB, o diretor do Fonasc. João Clímaco, alerta para que as barragem de rejeito, estejam cadastras em uma categoria especifica, por conta do auto grau de risco.
No Relatório de Segurança de Barragens 2015, o Fonasc.CBH incluiu uma recomendação, à resolução que diz: “Recomenda que seja discutido a questão de alternativas tecnológicas quanto a construção do tipo de barragem, especialmente dos empreendimento minerários”.
As observações e considerações encaminhadas pelo Fonasc.CBH na avaliação do Relatório de Segurança de Barragens(2016) destacou o pouco que avançou, depois do crime de Mariana-MG.
Na reunião da Câmara Técnica de Análise de Projeto CTAP, em 07.11.2018, o FONASC.CBH discutiu e concluiuo documentoque apresentava a propostaao (RSB), e que teve como parecer, colocar em foco as barragem de rejeitos.
No dia 6/11/2018 na Agência Nacional da Água (ANA), o GT se reuniram, e o Fonasc. com Clímaco e Cristiandrea Ciciliato apresentaram novas propostas para subsidiar os próximos relatórios que são:
1 – a necessidade de uma campanha de prevenção a acidentes de barragens e boletins informativos para serem encaminhados aos fiscalizadores e empreendedores de barragens com exemplos de ações bem-sucedidas e reforçando reivindicação para que se crie mecanismos para que todas as barragens sejam fiscalizadas e inseridas no (SNISB) Sistema Nacional de Informação Sobre de Segurança de Barragem, pois continua evidente essa demanda;
2 – também foi feita a proposta para criação de polo educativo de Educação Ambiental próximo as barragens para que a comunidades locais sejam inseridas no processo de prevenção e troca de informações com os polos universitários de engenharia e nas área de abrangência;
3 – sugeriu que fossem apresentado e encaminhado o relatório de Segurança de Barragens aos Comitês de Bacias e também na CTEM Câmara Técnica de Educação Ambiental do (CNRH) Conselho Nacional de Recursos Hídricos no sentido de captar mais sugestões para seu aperfeiçoamento.
Por fim o Fonasc.cbh concluiu no parecer do (RSB) 2017 que o “crime ambiental” de Mariana-MG.“tem que ser um exemplo ao Mundo, punindo os responsáveis, e aderindo à sociedade atingida com programas de reparação, restauração e reconstrução buscando medidas de prevenção e Segurança Nacional para Sociedade Civil”.
Em dezembro de 2018, o relatório foi apreciado na reunião da plenária do CNRH, nesse momento o Fonasc.CBH reiterará suas propostas para aperfeiçoamento do RSB e após esse tramite, o RSB foi encaminhado ao Congresso Nacional.
CONFIRA O PARECER DO RELATÓRIO NO LINK:
https://docs.google.com/document/d/1iiyn0G0EnC2JSe85JLA3XDDf61ITomSKKXks0rD1EoE/edit?usp=sharing_eil&ts=5be1e715
Veja mais atuação nesse tema pelo Fonasc em
http://fonasc-cbh.org.br/?s=barragens
Cris Ciciliato/apoio – Fonasc Brasilia