TRAGEDIA EM BENTO RODRIGUES  e outras comunidades próximas (Mariana)

e na Bacia do Rio Doce

 

NOTA DE LUTO E SOLIDARIEDADE


As 117 organizações, entidades, movimentos e todos os cidadãos que fazem parte da Frente Ampla Contra o Projeto de Lei nº 2946/2015, manifestam seu luto pelas perdas de vidas e sua solidariedade aos sobreviventes da tragédia, moradores do Distrito de Bento Rodrigues e outras comunidades próximas assim como trabalhadores da empresa Samarco (Vale/BHP), em Mariana, devido ao desmoronamento criminoso das barragens do Fundão e Santarém.

 

Nas últimas 72 horas nossas vidas estão interligadas com o sofrimento de quem vivenciou tão violento impacto e com o significado da gigantesca devastação ambiental e social de Bento Rodrigues, regiões próximas e os trechos da Bacia do Rio Doce por onde os rejeitos tóxicos seguem numa trilha de destruição sem precedentes.

 

Não há mais como pensar em Minas Gerais sem lembrar desta página nunca antes imaginada em nossa história, já repleta de situações de impacto oriundas de um modelo de economia e governança neocolonial extrativista intensa e desmedida.

 

A memória desta tragédia nos manterá mais fortes no empenho e mobilização contra o PL 2946/2015, que exclui a sociedade do processo decisório e não prevê real melhoria nas estruturas de licenciamento e fiscalização, apresentado em regime de urgência pelo Governador Pimentel e incondicionalmente apoiado pela Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) e Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

 

Licenciamentos de projetos prioritários para o Governo do Estado não podem ser agilizados, porque intensificarão o processo de colapso ambiental e da crise hídrica no Estado de Minas Gerais. Somado com os impactos das mudanças climáticas, temos a certeza que o PL ampliará a probabilidade de novas tragédias sociambientais no futuro.

 

FRENTE AMPLA CONTRA O PL 2946/2015



 

 

Link S do evento:


Algumas Repercussões Jurídicas do Crime da Samarco (BHP/Vale) em MG
O acidente da Samarco (Vale/BHP) em Mariana-MG, no dia 05 de novembro de 2015, causou uma dor enorme em todas as vítimas diretas e indiretas desse ato criminoso contra a vida, sociedade e meio ambiente. Essa tragédia, talvez a maior na história do Brasil, é um atentado contra os direitos humanos e como tal deve ser tratado pelas autoridades.
Nesse primeiro momento as atenções estão voltadas para tentar localizar sobreviventes e evitar maiores danos, mas há repercussões na esfera jurídica que devem ser objeto de preocupação por parte da população mineira, vítima indireta desse dano de dimensões gigantescas.
Os danos chegaram até o Espírito Santo já que a bacia do Rio Doce foi brutalmente afetada. Essa bacia, que passa por Minas Gerais e Espírito Santo, pertence à União, fato que atrai a competência federal para o caso, o que repercute na atuação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e IBAMA. Todos os órgãos, de todas as esferas federativas – Município de Mariana, Estado de Minas Gerais e União Federal – estão envolvidos e são responsáveis pela persecução penal e administrativa do caso.
No que se refere à esfera civil, as vítimas diretas dessa tragédia não deveriam estar dependentes de doações de água e demais itens de sobrevivência, como tem sido demonstrado pela imprensa e organizações civis de apoio aos sobreviventes. Independente da futura indenização material, moral e coletiva, a mineradora deveria estar garantindo absolutamente todos os itens necessários para as comunidades vítimas de seu tsunami de rejeito. Essas famílias, desalojadas, tinham uma dinâmica de vida que lhes foi amputada. Talvez seja preciso uma atenção especial também da Defensoria Pública no sentido de orientar as vítimas dessa tragédia e preveni-las dos oportunistas de plantão. Liminares deveriam garantir o suporte material e psicológico imediato, sem prejuízo da futura indenização cabível.
Na esfera penal há reflexos graves, pessoas morreram, o patrimônio público e particular foi violentado, os danos ao meio ambiente e recursos hídricos são incomensuráveis. A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para aquele que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. Agrava a pena para 5 anos de reclusão e multa se “o crime tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana, causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade”. A empresa é, portanto, passível de responsabilização criminal, seja pelo homicídio culposo (ou doloso, se for o caso), quanto pela Lei de Crimes Ambientais. Além disso, há que se valorar o dano ambiental e hídrico causado, há métodos na economia e engenharia para isso. É possível que o valor dos danos ambientais e coletivos supere o valor do investimento da empresa mineradora naquela localidade. Os responsáveis legais devem ser punidos de forma exemplar diante da gravidade do fato.
A subserviência dos Municípios, Estado e União com as mineradoras tem que acabar. Desde o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), com processos de licenciamento mineral sigilosos, passando pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) que estuda estratégias para facilitar os licenciamentos ambientais e hídricos até as prefeituras, reféns das mineradoras como usuárias de craque.
É preciso que esse fato trágico seja um marco na história de Minas, com uma mudança de postura imediata, a começar pela retirada de pauta o Projeto de Lei Estadual 2.946/2015, que dá poderes ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CEDES para identificar os processos de licenciamento considerados prioritários ou relevantes pelo Governo para que uma superintendência especial, vinculada à SEMAD, os conclua. Essa barragem da BHP/VALE certamente seria um caso de projeto prioritário ou relevante. Não se trata de defender que o licenciamento moroso é sinônimo de qualidade técnica, mas certamente possibilita o contraditório social do empreendimento, vale dizer, a manifestação das comunidades envolvidas que tem direito sobre esses territórios. Ademais, delegar ao Conselho de Desenvolvimento Econômico o poder de destacar certas atividades e, ainda, atribuir a competência para decisão sobre o licenciamento ambiental a um órgão vinculado ao gabinete da SEMAD, mais parece um tribunal de exceção ambiental do que um processo administrativo de um Estado Democrático de Direito.
As reflexões que ficam são: O que os órgãos competentes farão com as mais de 700 barragens de rejeito em Minas Gerais? Os responsáveis pela tragédia serão punidos criminalmente por seus atos? Será preciso mais quantas tragédias para que o Poder Público faça o seu papel de regulador e fiscalizador? Quais serão as punições e soluções para o agravamento da crise hídrica na região sudeste do País ocasionada pelo rompimento dessa barragem?
É preciso a punição de forma exemplar dos responsáveis legais da empresa Samarco (BHP/Vale). A atividade de mineração, sem acidentes, já é excessivamente causadora de impactos ambientais em especial nos recursos hídricos. Espera-se que esse fato seja um marco histórico que desperte uma postura ostensiva por parte do Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário) no que se refere à fiscalização, licenciamento dessas atividades e punição por danos. As preocupações devem ser voltadas para os valores constitucionais da dignidade humana, vidas, meio ambiente em detrimento do fomento à atividade econômica mineral. O Estado de Minas Gerais precisa se adequar ao século 21, com uma indústria moderna, limpa, sem riscos de danos às vidas, fauna, meio ambiente e recursos hídricos. É preciso abrir a caixa preta da mineração no Estado de Minas Gerais.
 Beatriz Vignolo Silva – OAB/MG 115.797

 http://www.abraceaserradamoeda.blogspot.com.br/2015/11/algumas-repercussoes-juridicas-do-crime.html

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/07/interna_gerais,705421/recuperacao-ambiental-na-regiao-de-bento-rodrigues-vai-demorar-de-10-a.shtml

https://www.facebook.com/events/1693906427508968/

Post para replicar:



 VIDEOS 

“Nós estamos falando de uma empresa que é composta por duas grandes gigantes da mineração mundial. São as empresas mais avançadas em termos de mineração, que é a Vale e a Billiton. As duas são as donas da Samarco. São empresas que são detentoras de altíssima tecnologia: são as maiores gigantes da mineração no mundo. A pergunta é: por que continuam usando tecnologia rudimentar e precária aqui no Brasil, em Minas Gerais?” 

A fala é de Andréa Zhouri entrevistada hoje por Érica Toledo, para o programa Opinião Minas.

Vale ver o que ela diz sobre a absurda tragédia de Mariana, sobre a mineração (“Isso é extração bruta de pedra, de minério, pra exportar para a China! (…) Mineração é atividade de país subdesenvolvido, subserviente”), o sucateamento dos órgãos ambientais e a falta de respeito dos governantes por tod@s nós. Como ela diz, “a sociedade está nas ruas. O que falta para as autoridades ouvirem a sociedade?”. Vale assistir e refletir.

veja mais em https://www.youtube.com/watch?time_continue=201&v=Bgljz2sZXG4

Samarco/Vale causa Tragédia de Proporções Épicas em Minas Gerais

O rompimento de uma barragem de rejeitos da empresa Samarco/Vale, em Mariana, a 116 km da capital mineira, tomou proporções épicas. Com um saldo até agora de 2 mortos mais 28 desaparecidos, sendo três crianças, os danos ambientais são incalculáveis e certamente ultrapassarão os limites do Estado de Minas Gerais, chegando até o Espírito Santo.

Um tsunami de rejeito de minério proveniente de duas barragens de rejeito invadiu o distrito de Bento Rodrigues, na cidade histórica de Mariana, e já deixou cerca de 500 desabrigados. Enquanto a lama avançava sobre as casas, carros e toda a comunidade, era preciso correr para sobreviver e ajudar a salvar parentes, amigos e vizinhos. Sem um alerta sonoro ou um plano de emergência para salvar quem estava à jusante, os danos à vida são incomensuráveis.

É cedo ainda para afirmar o que houve, mas o certo é que, se uma empresa como a Samarco – que tem a BHP como operadora da mina e a Vale como acionista, com 50% – não é capaz de evitar e tão pouco gerenciar os riscos e danos de suas barragens de rejeito, o que podemos pensar de outras mineradoras que não operam em países com alto padrão operacional, como Austrália e Canadá?

Seja qual for o motivo da ruptura dessas barragens, um acidente dessa proporção não poderia ter acontecido. Não interessa se foi falha técnica, humana ou fenômeno da natureza, o fato é que a empresa deveria garantir, acima de qualquer circunstância, a segurança das pessoas que estão à jusante da barragem.  

A ONG Abrace a Serra da Moeda manifesta sua solidariedade às vítimas dessa tragédia e se coloca à disposição para ajudar no que for preciso para enfrentar as consequências de ato delinquente com o povo mineiro. Esperamos que esse acidente seja para o Poder Público um marco na sua mudança de postura com relação às mineradoras –marcada pela subserviência- e que os culpados sejam responsabilizados de forma exemplar.

Mais informações no blog: http://www.abraceaserradamoeda.blogspot.com.br/

– Acompanhamento da translação da onda de cheia em tempo real pelos dados estações telemétricas instaladas ao longo do rio Doce:

http://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2015/11/NOTA-DOCE.pdf

outros impactos ecologicos discutidos na lista de discussao do fonasc

 

-Prezados,

Temos uma situação atípica de litoral aqui no ES.

Repito: vocês não fazem ideia!!!!

Temos uma cordilheira submarina que faz barreira nas correntes submarinas em frente ao local, formando um giro de 70 km de diâmetro que fará a contenção destes sedimentos nesta área específica que dimensionei.

É claro que os sedimentos chegarão aí sim, como têm chegado por mais de 120 milhões de anos.

Se o geólogo diz que não, o ecólogo diz que sim e sem dúvida!!!

Não sou leigo. Os fundamentos de convicção do geólogo são frágeis e pior, incompletos pois desconsideram a existência do oásis marinho que é a foz do Rio Doce e não deve saber dos efeitos que a cordilheira Vitória-Trindade têm no meio ambiente do oceano Atlântico e do continente da América do Sul..

E quanto às listas de espécies do rio agora extintas?

Não fala nada?

 

– A caracterização físico-química dos sedimentos deveria estar descrita no EIA/RIMA de licenciamento do empreendimento.

Aqui no ES, sedimentos relacionados a pellets de minério de ferro têm revelado composição de cromo, cádmio, arsênio e mercúrio, sim.

Inclusive em lagoa da SAMARCO, lagoa de Maimbá entre Guarapari e Anchieta, já detectamos mercúrio. E o pellets da SAMARCO vem de MG pelo mineroduto.

E não se pode desvincular a responsabilidade da VALE.

Os metais pesados são cumulativos e persistentes na cadeia alimentar.

Portanto, no local de origem da maior cadeia alimentar do oceano atlântico é de se imaginar que o efeito cumulativo chegará no topo da cadeia alimentar.

É importante ter uma ideia do dimensionamento das coisas no tempo.

Pois este é o tempo de monitoramento e controle necessários.

André Ruschi

– De: fonasc.cbh@grupos.com.br [mailto:fonasc.cbh@grupos.com.brEm nome de marcelo@ecologia.pro.br

Enviada em: domingo, 8 de novembro de 2015 20:23
Para: fonasc.cbh@grupos.com.br
Assunto: Re: RES: [[FONASC-CBH]] 48º CBQ – QUANTIFICAاأO, ADSORاأO E RECICLAGEM DE ÉTER-AMINAS EM REJEITOS DA FLOTAاأO DE MINØ©RIO DE FERRO

-Caro André

O cenário é de terra arrasada, mas não me parece ter dimensões tão devastadoras a ponto de contaminar o litoral. O poder de decantação e degradação por oxidação dos rios é poderoso. De outra forma a poluição do Tietê chegaria à foz do Rio da Prata entre a Argentina e o Uruguai.

Certamente que toda a bacia, por muitos quilômetros estará seriamente contaminada, destruída e imprópria por dezenas de décadas, será necessário um estudo deste impacto de forma a gerar protocolos para garantir proteção a populações futuras. A memória é curta, mas os danos não. Certamente que nenhum alimento poderá ser plantado neste vale, até mesmo pastagem para criação, nenhum poço poderá tirar água e o monitoramento deverá se estender por pelo menos 4 décadas nas primeiros quilômetros, e ao menos por 2 décadas nas regiões mais afastadas a jusante. Esta monitoramento, a depender dos resultados, devem ser prorrogado por mais outras tantas décadas caso os dados justifiquem a necessidade.

Quem poderá acompanhar isso em Minas Gerais?

Marcelo Pustilnik Vieira

Geólogo e Professor de Ensino Superior

   Em 8 de nov de 2015, à(s) 19:49, ruschi1@terra.com.br escreveu:

Esta sopa desce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral ao sul, atingindo três UCs marinhas – Comboios, APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz, que juntos somam uns 200.000 há no mar.

 

Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos anos, talvez uns 100 anos.

 RVS de Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico. 

 1 há de criadouro marinho equivale a 100 há de floresta tropical primária.

Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga tóxica que contaminaria uma área terrestre de de 20.000.000 de hectares ou 200.000 km2 de floresta tropical primária.

E a mata ciliar também tem valor em dobro.

Considerando as duas margens são 1.500 km lineares x 2 = 3.000 km2 ou 300.000 há de floresta tropical primária.

 

Voces não fazem ideia.

 O fluxo de nutrientes de toda a cadeia alimentar de 1/3 da região sudeste e o eixo de ½ do Oceano Atlântico Sul está comprometido e pouco funcional por no mínimo 100 anos!

 Conclusão: esta empresa tem que fechar.

Além de pagar pelo assassinato da 5ª maior bacia hidrográfica brasileira.

Eles debocharam da prevenção e são reincidentes em diversos casos.

Demonstram incapacidade de operação crassa e com consequências trágicas e incomensuráveis.

Como não fechar?

Representam perigo para a segurança da nação!

 

O que restava de biodiversidade castigada pela seca agora terminou de ir.

 

Quem sobreviverá?

Quais espécies de peixes, anfíbios, moluscos, anelídeos, insetos aquáticos jamais serão vistas novamente?

 

A lista de espécies desaparecidas foram quantas?

 

Se alguém tiver informações, ajudariam a pensar.

 

Barragens e lagoas de contenção de dejetos necessitam ter barragens de emergência e plano de contingência.

Como licenciar o projeto sem estes quesitos cumpridos?

Qual a legalidade da licença para operação sem a garantia de segurança para a sociedade e o meio ambiente?

 

Sendo Rio Federal a juridição é do governo federal portanto os encaminhamentos devem serem feitos ao MPF.

 

André Ruschi

Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi

Aracruz, Santa Cruz, ES

 

 

 

De: fonasc.cbh@grupos.com.br [mailto:fonasc.cbh@grupos.com.brEm nome de molinas.pedro@gmail.com
Enviada em: domingo, 8 de novembro de 2015 13:13
Para: fonasc.cbh@grupos.com.br
Assunto: Re: [[FONASC-CBH]] 48º CBQ – QUANTIFICAÇÃO, ADSORÇÃO E RECICLAGEM DE ÉTER-AMINAS EM REJEITOS DA FLOTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO

 

 

O produto dissolvido na água é ETERAMINAS, é vendido com o nome comercial de Tomamine DA-1214 ou similar, sua indicação é “Éter-diamina desenvolvida para a remoção seletiva de sílica durante a flotação de minérios”, veja site abaixo da AIR, uma multinacional que comercializa o produto em Minas Gerais

 

Samarc,o  na mina Germano, começou a implantação desse processo  2011 e conclui recentemente, a notícia esta neste site

 

 

Resumindo usa-se amido de milho e eteraminas para separar a sílica do ferro e enriquecer o teor deste último para depois pelletizar (formar grânulos de ferro de alta concentração de metal)

O processo opera com pH 10, ou seja altamente alcalino e incompatível com a vida no rio.

Essa sopa que desce o Rio Doce deve matar tudo o que encontre em seu caminho, inclusive mata ciliar

 

Em 8 de novembro de 2015 00:15, nycz <zuleica.nycz@gmail.com> escreveu:

 

o produto usado poderia ser o ácido cianídrico, obtido a partir da oxidação do amoníaco?

 

 

De: fonasc.cbh@grupos.com.br [mailto:fonasc.cbh@grupos.com.brEm nome de molinas.pedro@gmail.com
Enviada em: sábado, 7 de novembro de 2015 13:09
Para: fonasc.cbh@grupos.com.br
Assunto: Re: [[FONASC-CBH]] 48º CBQ – QUANTIFICAÇÃO, ADSORÇÃO E RECICLAGEM DE ÉTER-AMINAS EM REJEITOS DA FLOTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO

 Não tenho notícias zuleica, esse cheiro que falam é amónia, parecido o produto usado no beneficiamento do minerio é similar ao amoníaco, um cheiro irritante às narinas

 Pedro Molinas

 Em 7 de novembro de 2015 12:25, nycz <zuleica.nycz@gmail.com> escreveu:

 

i Pedro, também foi dito que que há um cheiro muito forte de soda cáustica nos rejeitos que vazaram..

 Você sabe (ou tem como saber) se a comissão estadual do P2R2 de MG foi acionada e agiu prontamente ?  É que eu estava justamente naquele dia em uma reunião da CONASQ em Brasília e nós falamos dos problemas do P2R2, e da importância dele funcionar com eficiência nos casos de acidentes químicos.

 

 

Abs.

Zuleica

 

 

De: fonasc.cbh@grupos.com.br [mailto:fonasc.cbh@grupos.com.brEm nome de molinas.pedro@gmail.com
Enviada em: sábado, 7 de novembro de 2015 00:02
Para: fonasc.cbh@grupos.com.br
Assunto: [[FONASC-CBH]] 48º CBQ – QUANTIFICAÇÃO, ADSORÇÃO E RECICLAGEM DE ÉTER-AMINAS EM REJEITOS DA FLOTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO

Os rejeitos de minério de ferro vazados em Mariana tem certa toxicidade e ameaçam o meio ambiente.

As afirmações em comunicados de prensa da Samarco/ Vale não são verídicas.

O principal composto contaminante é éter-amina (nome comercial Tomamine), utilizado para facilitar a flutuação da sílica nos tanques de beneficiamento de minério de ferro.

É biodegradável, mas não é qualquer bacteria que se alimenta dele.

Pela publicação em anexo a degradação depende de varios fatores complexos.

Todo o mundo que teve contato com a lama deve ter a pele energicamente descontaminada usando sabão neutro e escobação.

Os socorristas deveriam usar mascaras de carvão ativado para evitar inalações de amonia, e as captações de água para consumo humano a jusante, se conseguir tratar a água com elevadas concentrações de sílica e ferro em suspesão, devem atentar para as éter-aminas que não são tratáveis por métodos convencionais.

 

Semana próxima o Rio Doce até Linhares vai estar com 3 cores, dependendo da disponibilidade de oxigênio: amarelo, vermelho ou preto.

A principal ação das éter-aminas, pelo que pesquisei, consiste em reduzir a tensão superficial e facilitar a remobilização de sedimentos, não se sabe como isso pode atuar no ecosistema, mas sei, de antemão, que não é nada bom.

  a atribuição da ruptura da barragem a um suposto avalo sísmico é realmente risível, um verdadeiro causo mineiro!!!

Toda pessoa informada (exeto os jornalistas da Globo) sabe que as barragem de um modo geral são projetadas para suportar avalos sísmicos, cheias exepcionais e esvaziamento rápido.

Isto é obrigatório pelas normas brasileiras e internacionais e a Vale do Rio Doce não pode argumentar causa tão espúria para o acidente.

A publicação vale apena ler o abstract:

 

1 comment on “LUTO – TRAGÉDIA em BENTO RODRIGUES e outras comunidades próximas (Mariana) e na Bacia do Rio Doce NOTA DE LUTO E SOLIDARIEDADE DA FRENTE AMPLA CONTRA O PL 2946

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