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FONASC DF INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

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  FONASC DF  INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a primeira outorga única para aquicultura com águas da União. A outorga N 428/2021 autoriza a aquicultura em tanque-rede no reservatório da usina hidroeléctrica Peixe Angical. A outorga supracitada está de acordo com […]

FONASC ACOMPANHA A ADOÇÃO DE NOVO PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA EM OUTORGA DE BARRAGEM DE CATAS ALTAS -MG

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Dois meses após atestar estabilidade, na última sexta feira (8), a Vale iniciou um protocolo de emergência da barragem Dicão Leste, da Mina Fazendão, em Catas Altas (MG). O procedimento, segundo informou a empresa, não requer a evacuação da população da barragem. De acordo com a Vale, a decisão é uma medida preventiva, resultante da […]

PARECERES ELABORADOS EQUIPE DO FONASC SOBRE OUTORGAS E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS

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PARECERES ELABORADOS EQUIPE DO FONASC SOBRE OUTORGAS E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS   http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=569

FONASC.CBH DEVE PEDIR MAIS UMA VEZ VISTAS DO PROCESSO DE OUTORGA PARA USO DA ÁGUA NO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS

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FONASC.CBH DEVE PEDIR MAIS UMA VEZ VISTAS DO PROCESSO DE OUTORGA PARA USO DA ÁGUA NO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS Texto: Ascom Fonas.CBH Data: 28/11/2019 Mais uma vez o Fonasc.CBH deve apresentar pedido de vista de matéria para análise e deliberação do Comitê a respeito do requerimento de Outorga de uso de água para […]

FONASC.CBH ENTREGA PARECER DE VISTA REFERENTE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA CONCEDIDA A EMPRENSA ANGLO AMERCICAN

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FONASC.CBH ENTREGA PARECER DE VISTA REFERENTE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA CONCEDIDA A EMPRENSA ANGLO AMERCICAN Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 02/10/2019 O Fonasc.CBH encaminhou, dentro dos prazos regimentais, o parecer do pedido de vistas à secretaria executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio sobre a retificação da portaria de outorga nº […]

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PEDEM VISTAS PARA EVITAR MANOBRA DO SETOR HIDROENERGÉTICO QUE PRETENDE SUSTAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CNRH 106 QUE SUSPENDEU A LIBERAÇÃO DE OUTORGAS DE PCH’s NO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO PARAGUAI

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ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PEDEM VISTAS PARA EVITAR MANOBRA DO SETOR HIDROENERGÉTICO QUE PRETENDE SUSTAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CNRH 106 QUE SUSPENDEU A LIBERAÇÃO DE OUTORGAS DE PCH’s NO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO PARAGUAI Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 18/12/2018 A ONG Abrace a Serra da Moeda, representando as entidades da sociedade […]

COORDENADOR DO FONASC.CBH ACOMPANHA A PAUTA CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS CTPOAR E PROTESTA CONTRA A CRIAÇÃO DE CHICANAS ADMINISTRATIVAS PARA OBSTRUIR DECISÕES SOBRE USOS MÚLTIPLOS EMANADAS PELOS ENTES DO SISTEMA, CNRH E COMITES DE BACIAS I

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COORDENADOR DO FONASC.CBH ACOMPANHA A PAUTA CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO PLANO DE RECURSOS HIDRICOS  E DE OUTORGA Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 07/12/2018 O coordenador nacional do Fonasc.CBH João Clímaco participou nos dias 4 e 5 deste mês das reuniões das Câmaras Técnicas do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH) e de Outorga (CTPOAR). Ambas […]

FONASC MG -OUTORGA A FÁBRICA DE REFRIGERANTES PODE ESTAR CAUSANDO ESCASSEZ DE ÁGUA EM BRUMADINHO-MG

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OUTORGA A FÁBRICA DE REFRIGERANTES PODE ESTAR CAUSANDO ESCASSEZ DE ÁGUA EM BRUMADINHO-MG Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 13/11/2018 Desde que a fábrica da Coca-Cola chegou na região de Brumadinho em Minas Gerais há um conflito na outorga pelo uso da água que foi dada ao empreendimento, gerando uma verdadeira guerra de estudos e relatórios que […]

CONSULTA PUBLICA -Minuta Resolução que “Define diretrizes e critérios para o estabelecimento de prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos, como conteúdo mínimo de um Plano de Recursos Hídricos, conforme inciso VIII do Art.7º da Lei Nº 9.433/97.”

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Define diretrizes e critérios para o estabelecimento de prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos, como conteúdo mínimo de um Plano de Recursos Hídricos, conforme inciso VIII do Art.7º da Lei Nº 9.433/97.   minuta

FONASC PAUTA SITUAÇÃO DAS OUTORGA DE PCHs NA 115ª REUNIÃO DA CTPOAR DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

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FONASC PAUTA  115ª REUNIÃO DA CTPOAR DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Texto: Ascom Fonasc.CBH Data: 01/08/2017 – última atualização em 15/08/2017 às 16:20 Nos dias 02 e 03 deste mês aconteceu reuniões de Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília. No dia 02/08 ocorreu a  Reunião Conjunta entre a CTAS […]

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