Resultados da busca por OUTORGA

FONASC-CBH DIVULGA – CBHSF PROMOVE O 3º SEMINÁRIO UHE FORMOSO

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FONASC-CBH DIVULGA – CBHSF PROMOVE O 3º SEMINÁRIO UHE FORMOSO O evento terá como enfoque a geração de energia e usos múltiplos e será transmitido pelo Youtube A programação do terceiro Seminário da série, que acontece no dia 25 de novembro, às 14h, contará com quatro palestras que serão mediadas pelo membro do Comitê da [...]

FONASC-CBH FAZ ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO AO CBH RIO DOCE E AFLUENTES

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Em documento enviado ao CBH Rio Doce e afluentes na última quinta-feira (05), João Clímaco, coordenador nacional do FONASC-CBH, faz arguição de suspeição sobre conflito de interesses nas representações do setor econômico e contra o interesse público explanando que “…processos administrativos de licenciamento ambiental, de Outorgas e respectivos recursos, nos quais não estão sendo observados, [...]

FONASC-CBH ATUOU FORTEMENTE EM DEFESA DAS ÁGUAS DURANTE PANDEMIA

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Durante este ano de 2020 o FONASC-CBH tem atuado fortemente na defesa das águas e dos rios do Brasil mesmo no momento de pandemia. As videoconferências realizadas abordaram diversas pautas relacionadas aos recursos hídricos em que o FONASC-CBH se fez presente.   Reuniões da CEPESCA No dia 28 de maio ocorreu a reunião do CEPESCA [...]

FONASC.CBH CONSULTA PUBLICA – CNRH DISCUTE Projeto de Lei n. 550, de 2019, aprovado pela Câmara dos Deputados, visando subsidiar o Senado Federal e a Presidência da República na tomada de decisão referente às alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB.

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O FONASC NO AMBITO DE SUA ATUAÇÃO NO CNRH INFORMA  CONSULTA PUBLICA – Sobre   Projeto de Lei n. 550, de 2019, ( texto abaixo)aprovado pela Câmara dos Deputados, visando subsidiar o Senado Federal e a Presidência da República na tomada de decisão referente às alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB AS [...]

FONASC ACOMPANHA A ADOÇÃO DE NOVO PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA EM OUTORGA DE BARRAGEM DE CATAS ALTAS -MG

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Dois meses após atestar estabilidade, na última sexta feira (8), a Vale iniciou um protocolo de emergência da barragem Dicão Leste, da Mina Fazendão, em Catas Altas (MG). O procedimento, segundo informou a empresa, não requer a evacuação da população da barragem. De acordo com a Vale, a decisão é uma medida preventiva, resultante da [...]

FONASC MG DIVULGA – MPMG expede recomendação a Semad a ser observada enquanto perdurar a crise do coronavírus

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MPMG expede recomendação a Semad a ser observada enquanto perdurar a crise do coronavírus - A recomendação foi expedida após manifestação da soc civil quanto a  divulgação pela Semad do Plano de Contingência Sisema/MG: Covid-19 Após posicionamento de inúmeras organizações, movimentos e cidadãos de Minas Gerais, inclusive do FONASC  frente ao MPMG,  quanto ao oportunismo da [...]

FONASC – MG – SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente -MG, COGITA LIBERAR LICENÇAS “AD REFERENDUM” DURANTE PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR CONTA DO ‘CORONA VIRUS’ numa inaceitável manifestação de oportunismo sobre os principios de controle social previstos na legislação.

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FONASC – MG – SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente -MG, COGITA LIBERAR LICENÇAS “AD REFERENDUM” DURANTE PERÍODO DE  PARALISAÇÃO POR CONTA DO ‘CORONA VIRUS’ numa inaceitável manifestação de oportunismo sobre os principios de controle social previstos na legislação.  

FONASC CNRH – NA REUNIÃO DA CTIL DE 12.03.2020 DO CNRH , O SETOR ELETRICO CONTINUA INSISTINDO EM DESCONSTRUIR DECISÃO SOBERANA DO CBH PARANAIBA

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NA REUNIÃO DA CTIL DE 12.03.2020 DO CNRH , O  SETOR ELÉTRICO CONTINUA INSISTINDO EM DESCONSTRUIR DECISÃO SOBERANA DO CBH PARANAIBA EM PREJUIZO AOS DEMAIS SEGMENTOS . A Retomada da discussão sobre os aspectos jurídicos que cercam a solicitação da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE) e Associação Brasileira de Geração de [...]

FONASC SP DIVULGA – ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE BACIAS NÃO MECIONA GARANTIAS FUTURAS DA MANUTENÇÃO DE VAZOES ATUAIS DO CANTAREIRA PARA BACIAS DO PCJ

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DE Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ Jornalista Responsável: Murilo F. de Sant’Anna Tel.: (19) 3475 9408   Atualização do Plano de Bacias não menciona garantias futuras da manutenção de vazões atuais do Cantareira para as Bacias PCJ Documento apresentado em audiência pública no dia 20/02 não explicita a dependência da região das águas enviadas [...]

PARECERES ELABORADOS EQUIPE DO FONASC SOBRE OUTORGAS E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS

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PARECERES ELABORADOS EQUIPE DO FONASC SOBRE OUTORGAS E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS   http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=569

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