CONSULTAS PÚBLICAS

INFORME-SE SOBRE AS “CONSULTAS PÚBLICAS ” ENCAMINHADAS PELOS REPRESENTATES NAS CTs. E PLENÁRIAS DO CNRH -CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS , SOBRE TEMAS RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIA DO VALOR SOCIAL DAS ÁGUAS E PRESERVAÇÃO AMBIENAL DOS RIOS DO PAÍS

Acompanhe as discussões e elaboração de normativos que regulamenta os direitos e deveres sobre os usos das águas públicas em discussão e negociação nos Comites de Bacias, nos Conselhos Estaduais e Nacional de Recursos Hídricos

Dentre os assuntos pertinentes que estão sobre “CONSULTA PÚBLICA” ENCAMINHADOS PELO FONASC ESTÃO :

27.07 – http://fonasc-cbh.org.br/?p=17960-protocolos no COPAM MG  para garantia de segurança hídrica e precaução  para a população.

23.03 – aplicação de recursos  da cobrança pelo uso dos recursos hídricos

25-01  - USOS INSIGNIFICANTES  

15.01 -CONSULTA PUBLICA – Para elaboração de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

30.10 – PARTICIPE E COLABORE COM SUGESTÕES PARA A MINUTA DE LEI DO CÓDIGO DE FLORESTAS DO MARANHÃO.

ENVIE SUAS SUGESTÕES PARA fonasc.maranhao@yahoo.com.br

Leia a minuta no link abaixo

Minuta_APL_Código_Florestal_MA (1)

mande-nos um

E-mail: fonasccbh@yahoo.com.br ou use o formulário abaixo.

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09.09 CONSULTA PUBLICA – FONASC DIVULGA E CONSULTA  A SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE  RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS PARA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES HÍDRICOS  VEJA EM http://fonasc-cbh.org.br/?p=10704

CONSUTA PÚBLICA INDICAÇÃO DE REPRESENTATES DAS ORG CIVIS NA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO PARAGUAI  

 

CONSULTA PUBLICA – RESOLUCAO QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DEFINICÃO DE DERIVACOES , CAPTAÇÃO E LANCAMENTO DE EFLUENTES E ACUMULAÇÓES QUE INDEPENDEM DE OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HIDRICOS ‎domingo, ‎13‎ de ‎outubro‎ de ‎2013, ‏‎18:26:01

09.10-CONSÚLTA PÚBLICA – ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS DOS RIOS EM MINAS – CERH DISCUTE NOVA REGULAMENTAÇÃO ACOMPANHE ‎quarta-feira, ‎9‎ de ‎outubro‎ de ‎2013, ‏‎09:16:37

O FONASC torna público que participa na CTIL CERH MG através de seu represetnante jornalista Gustavo Gazinelli,  da elaboração de resolução que “Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.Será no dia 11 de Outubro ás 9:00 a Reunião do Grupo de Trabalho que objetiva elaborar a Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH que substituirá a Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008. que trata sobre esse tema. Participe e mande suas sugestões- Veja o estado das discussões - Remeta suas sugestões OU ENVIE SEU COMENTÁRIO

Seu nome (obrigatório)09.10-CONSULTA PÚBLICA – RIO PARAGUAI – minuta da Resolução do CNRH que “decide pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do  Paraguai

A  do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de  Bacias Hidrográficas (FONASC-CBHs), encaminhou pedido de cópia de  minuta da Resolução do CNRH que “decide pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do  Paraguai (PRH Paraguai) e a constituição de Grupo de Acompanhamento da elaboração do  PRHParaguai”.O documento proposto pela CTPNRH/CNRH, a partir de demandas dos movimentos sociais da região e será objeto de deliberação pelo Plenário do CNRH.Por oportuno o FONASC COMO DE PRAXE, SUBMETE A CONSULTA CONSULTA PÚBLICA e CONHECIMENTO DE TODOS PARA SUGESTÕES E PROPOSIÇÕES QUE SUBSIDIAM A NOSSA ATUAÇÃO NAQUELE COLEGIADO. veja o mesmo em http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=363

 

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09- 10 -ALERTA FONASC – CONSULTA PUBLICA – RIO VERDE GRANDE EM MG ESTÁ MORRENDO segunda-feira, ‎7‎ de ‎outubro‎ de ‎2013, ‏‎16-ANA – Agencia Nacional de Águas: Definam critérios justos para aproveitamento das  águas  Rio Verde Grande preservando sua vazão ecológica e o abastecimento humano sustentável.‎segunda-feira, ‎7‎ de ‎outubro‎ de ‎2013, ‏‎16

 

Rio Verde Grande, em Minas Gerais, está secando – e a principal causa é a irrigação desenfreada às suas margens, se utilizando de suas águas.

Várias cidades do Semiárido de MG  dependem das águas do Rio Verde Grande que é um Rio federal, ao longo de seu curso suas águas servem para abastecimento humano. Na época da seca, nos meses de julho a novembro, a sua água, já exígua, é utilizada na irrigação de plantações de banana, em grande escala. Assine petição ao Estado Brasileiro para não submeter mais um rio aos interesses do avgro negócio. acesse  http://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/ana-ag%C3%AAncia-nacional-de-%C3%A1guas-definam-crit%C3%A9rios-justos-para-a-irriga%C3%A7%C3%A3o-com-as-%C3%A1guas-do-rio-verde-grande#share?utm_medium=email&utm_source=notification&utm_campaign=new_petition_recruit

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03-2013 –  PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E AUMENTO DA RESILIÊNCIA FRENTE A DESASTRES DE ORIGEM HÍDRICA NO PAÍS.

08-10 -

CE – FONASC APOIA E PARTICIPA DO “movimento  OcupeOCocó” FORTALEZA – Rio Cocó
Ha 83 dias  o movimento de OcupeOCocó existe nesse 3 de outubro/13.É um movimento social que tem forte viés ambiental e vai contra  as ações arbitrárias do poder público de Fortaleza e os interesses das empreeiteiras que querem destruir importante área verde rio daquela Capital. A| população se organizou e tem empreendido notável esforço de mobilização para ´preservar e resguardar para a população e a cidade , aquela improtante área verde e o Rio Cocó em Fortaleza.A Coordenação do FONASC CUMPRIMENTA E APOIA NOSSO COMPANHEIRO OSWALDO ANDRADE ( Membro do Conselho Fiscaldo Fonasc)
acesse o face do pessoal que ocupa cocó veja a movimentação do pessoal VEJA EM https://www.facebook.com/groups/393368354116852/
Até quando? O cocó viverá! Parque do Cocó, margem sul, próximo a comunidade do Dendê. Rio Cocó, margem sul.
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Foto: Rio Cocó, margem sul.
VEMPROCOCÓ! Vamos juntos salvar o Cocó. Manhã: experiências e ensinamentos de Zé ALBANO.  Tarde- mobilizações em defesa do Cocó Noite; roda de conversas e atividades artísticas.

Foto

FORNO SOLAR. É inegável o nosso potencial em energia solar. E o melhor, de gr…aça. O Zé Albano vai nos mostrar como tirar o melhor proveito dessa fonte natural e abundante nesta quinta-feira, 8h30, no #ocupecoco. Compareçam para essa experiência física, química e degustativa.Ver mais Até quando? O cocó viverá!
Foto: Caroba florida no Anfiteatro.
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07-12 – Exploração de gás de xisto no Oeste baiano pode causar desastre ambiental sem precedentes VEJA EM
http://fonasc-cbh.org.br/?p=8773

03.2013 – Proposta de Resolução no CNRH – RECARGA ARTIFICIAL DE AQUÍFERO -que estabelece critérios e diretrizes para implantação de mecanismos de Recarga Artificial de Aquíferos no território BRASILEIRO . ESSA PROPOSTA ESTA SENDO ENCAMINHADA no cnrh NA CAMARA TECNICA DE AGUAS SUBTERRAneas – CTAS PELA Agencia Nacional de Aguas

05.2013 – Proposta de resolução que trata de outorga para usos insignificantes. É importante que toda a sociedade brasileira tome conhecimento dessa discussão e faca sugestões para a representação das organizações civis no CNRH ( Fonasc) pela sua importância e pertinência na perspectiva da garantia do valor social da água e de direitos da população sobretudo as comunidades rurais. –

VEJA ESSES  TEMAS QUE ESTÃO SOB CONSULTA PELO FONASC ACESSE NOSSA PÁGINA “CONSULTAS PÚBLICAS” E ENCAMINHE SUAS CONTRIBUIÇÕES

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