FONASC DENUNCÍA – O   PETRÓLEO É NOSSO! A entrega   do Campo de Libra é contra-interesse-nacional ” 

 

Protestos contra leilão do campo de Libra marcam aniversário da Petrobras            Foto: Divulgação

O   PETRÓLEO É NOSSO! Suspensão   Imediata do Leilão do Campo de Libra do Pré-Sal!”  e a revisão técnica e   programática ainda em tempo com vistas a  garantir  aos   brasileiros os benefícios  da renda total do petróleo e não apenas    de uma porcentagem ” os royalties”,  do campo de Libra,

A entrega   do Campo de Libra

Heitor Scalambrini   Costa

Professor da Universidade Federal   de Pernambuco.

No leilão do campo petrolífero de   Libra, marcado para dia 21 de outubro próximo, o Governo Federal estará   trocando por 15 bilhões de reais (previsão de arrecadação) as reservas   fantásticas que poderiam financiar a educação, saúde e infraestrutura no   Brasil em um futuro próximo. Obviamente, pelo fato de a indústria do petróleo   contribuir com mais de 50% da produção dos gases de efeito estufa, essa fonte   energética deve ser usada para fins mais nobres do que meros   combustíveis.

 

O dinheiro arrecadado com o leilão   vai para a conta única da união, e quem sabe não será usado para pagar à   eterna divida externa ou ainda para pagar os juros da dívida interna para   alguns acionistas de bancos?

Neste dia, a Agência Nacional de   Petróleo (ANP) pretende leiloar o maior campo de reservas comprovadas de   petróleo brasileiro no pré-sal, descoberto pela Petrobras em 2010, e uma das   maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos. Possui entre 12 e 14 bilhões   de barris de petróleo e está localizado a 180 quilômetros do litoral, na Bacia de Santos, a   7.000 metrosde profundidade.

 

Para se ter uma idéia do que   representa este depósito de óleo basta dizer que corresponde a tudo que já foi   extraído pela Petrobras desde a sua criação, há 60 anos, equivalendo também a   todas as reservas do México.

No leilão, participarão 11 grandes   empresas petrolíferas. Além da Petrobras, Petrogal (portuguesa, subsidiaria da   Galp), Repsol Sinopec Brasil (espanhola/chinesa), Mitsui (japonesa), ONGC   (indiana), Petronas (malaia), CNOOC e CNPC (chinesas), Shell (anglo-saxônica),   Ecopetrol (colombiana) e a Total (francesa).

 

A empresa ganhadora pagará 15% de   royalties divididos entre a União, Estados e municípios. Dos 5% que irão para   a União, 75% serão destinados para a educação e os outros 25% para a saúde.   Estados e municípios estão livres para investir em qualquer coisa. Portanto,   atenção ao percentual que realmente será destinado à finalidade social, pois é   bem inferior ao que diz a enganosa propaganda oficial.

A empresa que vai extrair o   petróleo, descontando o custo real da produção, deverá também entregar 50% do   saldo em petróleo para a União. Os outros 50% do petróleo serão das empresas,   que certamente o enviarão para seus países de origem sem pagarem impostos ou   royalties.

Além disso, a área de exploração   do Campo de Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e   estimado em seu potencial de reservas em barris. Ou seja, esta área não é um   bloco aonde a empresa petrolífera irá “procurar petróleo”. Em resumo: um   negócio excelente para estas empresas, e péssimo para o país!

Por que a política nacional do   petróleo, a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), é contrária aos   interesses nacionais e dirigida a favor das transnacionais estrangeiras de   petróleo? As denúncias contra a ANP são graves, e vêm de todos os lados,   apontando que este leilão está direcionado ao cartel das multinacionais   petroleiras para gerar superávit primário.

A entrega do petróleo que a ANP   está patrocinando fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a   nossa importante riqueza natural que é o petróleo, chegando a se constituir em   crime de lesa pátria.

Na exploração do pré-sal não   existe problema – nem técnico, nem econômico – que o país não possa solucionar   sem a presença das empresas estrangeiras. Com relação ao saber fazer, a   Petrobras é líder mundial de tecnologia na produção de petróleo em águas   profundas. Com relação aos investimentos necessários, o BNDES que   disponibiliza crédito para tantas empresas privadas, inclusive transnacionais,   bem que poderia emprestar para a Petrobrás.

O próprio Tesouro Nacional, em vez   de pagar juros aos especuladores de títulos da dívida interna, poderia   investir, com bom retorno, no pré-sal. E a Petrobras, uma das maiores empresas   do mundo, certamente tem crédito para conseguir empréstimos no exterior. Falta   a decisão política.

Legalmente, através da Lei 12.351,   sancionada em dezembro de 2010, no seu Art. 12, a União pode entregar o   Campo de Libra, sem licitação, diretamente para a Petrobras. Esta, por sua   vez, assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do   “óleo-lucro” (percentual bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade) a   ser remetido para o Fundo Social. Assim se garantiria ao povo brasileiro o   benefício total dessa riqueza, no seu devido tempo.

Além do evidente “entreguismo” que   está configurado neste leilão patrocinado pelo Governo Federal, não se pode   esquecer os recentes episódios de espionagem que ocorreu sobre a Petrobras, e   que, sem dúvida, teve interesses econômicos na questão do pré-sal.

Isso, por si só, já recomendaria   uma sensata suspensão deste leilão. Mas o governo está irredutível e ficará   com a pecha de ser aquele que, de forma irresponsável, mais entregou as   riquezas naturais do país à iniciativa privada.

 

O gigante está acordando , veja declaração de ontem de 80   entidades representativas da sociedade civil.
Escreva para a Dilma.
Mobilização na internet e ao vivo carece   urgência!
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