PROCESSO DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CBH SÃO FRANCISCO É EXCLUDENTE E VICIADO
Prezados Amigos,
Foi memorável e inusitada a reação de pessoas e entidades que estão a 10 anos estão no CBH São Francisco agindo de forma bastante antidemocrática nas suas expressões a cerca do fato de que pela primeira vez, segmentos sociais, principalmente da agricultura familiar, até então ausentes da política de recursos hídricos na Bacia , resolveram SE INSTITUIR como atores cidadãos legítimos para opinar e contribuir para a gestão do Velho Chico.
A TENDENCIA de certos setores de entender a política de recursos hídricos como “simulacro ” para realização de projetos pessoais , disputa de recursos para pequenos “assistencialismos sócioambiental” que em nada contribui para um verdadeiro e responsável processo de tomada de decisão sobre o uso das águas do Rio São Francisco, foi evidenciada dentro de um festival de práticas retrógradas , preconceitos, e equívocos conceituais sempre tentando desqualificar pessoas sérias que atuam no campo do FONASC na região e que resolveram propor e instituir condutas mais aguerrida e responsável na representação POLITICA da sociedade nesse CBH. Como se a política de recursos hídricos fosse espaço de disputa de um jogo e não UMA POLÍTICA PÚBLICA.
Foi uma luta memorável em um processo eleitoral que desmascarou e desnudou interesses obtusos e práticas antigas da política tradicional adotadas por pessoas que sempre fizeram da representação das org civis nesse CBH, espaço de politicagem e de práticas que nada tem há ver com representação de interesses coletivos e sim, disputa para ver como se pode ser legitimado pelo setor governo e usuários em troca de migalhas.
O papel do FONASC é esse mesmo , capacitar, mobilizar, incentivar setores sociais a SE APODERAREM DA POLÍTICA DAS ÁGUAS COMO CIDADÃOS superando e desnudando as mazelas que contaminam ao longo do tempo, a gestão pública das águas com visões corporativas míopes e FEUDALISMOS HÍDRICOS tão marcante em Minas. O Rio São Francisco é elemento CRUCIAL DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE TODOS.CONTINUAREMOS A FAZER NOSSA MISSÃO
O FONASC CUMPRIMENTA TODOS OS COMPANHEIROS E PARCEIROS QUE ESTIVERAM NESSA DISPUTA exortando-os A CONTINUAREM Á ORGANIZAÇÃO ,SE CAPACITANDO E ANIMANDO AS PESSOAS SÉRIAS, QUE ATUAM E SONHAM COM UM RIO SÃO FRANCISCO NA PERSPECTIVA DA SUA GESTÃO POLITICAMENTE SAUDÁVEL E NA PROTEÇÃO A SUA BIO DIVERSIDADE .Não com projetinhos pontuais para manter estruturas burocráticas de falsas organizações que se servem para ser operadoras da política no lugar do Estado em vez de FAZER A POLÍTICA DE RECURSOS HIDRICOS, SE CUMPRIR NAS SUAS METAS E OBJETIVOS.
Identificamos imensas possibilidades para o crescimento da cidadania política através do dadivoso Rio São Francisco que cobra isso com ética e compromisso. o PROCESSO MOSTROU-NOS que não é difícil se instituir uma representação da soc civil no São Francisco pois somos movidos por sonhos e a garra que tanto nos entusiasmou nesses últimos anos tempos nesse processo eleitoral DEVE CONTINUAR . Esse pessoal perderam a alma e o senso quando se negaram a agregar todos numa força política em prol da gestão integrada do Rio …Não é de hoje que a representação da soc civil de Minas Gerais tem demonstrado ao país péssimos exemplos e papeis dentro do CBH São Francisco.( Vide a penúltima representação eleita no CBH )
Reproduzimos abaixo relato sobre os vícios do processo eleitoral através do nosso parceiro e colaborador e..na região Marcílio Rosa.
Prezados companheiros,
INFORMO sobre o processo viciado e fraudulento da eleição do segmento ONG’s em Minas Gerais. Diferente do que o site de notícias do portal do Comitê afirmou que a escolha foi disputada e calorosa, não houve disputa porque a nossa bancada de pequenos agricultores e sem terra, que representava mais de um terço dos presentes, decidiu se retirar da disputa pois entendemos que todo o processo foi viciado e os organizadores desobedeceram vários pontos da lei federal, do regimento interno do CBHSF e da Constituição Federal. Então vejamos: 1- A formação da Comissão Eleitoral, mesmo estabelecida na Resolução da DIREC, não deixa expressa quem deve compor e os critérios e normas a serem seguidas, exceto o encaminhamento da documentação do credenciamento da Sociedade Civil. Como os documentos são examinados e quais os critérios para este exame, assim como os seus respectivos examinadores, a resolução deixa bastante margem para credenciarem sem lisura e transparência. 2-Pela primeira vez depois de 12 anos, os números e as listas dos anos anteriores não deixam mentir, MG credenciou um número recorde de inscritos pela Sociedade Civil. Tirando as entidades do Engenheiro da EMATER conhecido como ‘Waltinho’, da cidade de Montes Claros que se apresenta como da cidade de Bocaiúva e/ou Guaraciama, todas as demais entidades são novas que jamais participaram deste processo que sempre ficou limitada com as mesmas entidades. O perfil destas entidades, como já mencionado, são de pequenos agricultores, sem terra, vazanteiros e garimpeiros de cidades realmente ribeirinhas de nossa imensa bacia. 3- Mobilizamos mais de 200 lideranças com o perfil supracitado e conseguimos credenciar exatamente 60 entidades, organizando com o apoio das comunidades rurais de 08 pequenos municípios das regiões Norte e Noroeste de MG que jamais souberam dos processos anteriores e não conheciam os projetos hidroambientais que existem com os recursos da cobrança do uso da água. Além destas associações destas comunidades, tivemos a participação intensa e decisiva do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que ajudou com a articulação com algumas comunidades e na estrutura mínima para o deslocamento nestes diversos municípios mineiros. Mesmo com as dificuldades encontradas, não nos acanhamos e persistimos em nossos objetivos. Mesmo com as regras colocadas pelo Regimento Interno do Comitê e pela resolução da DIREC, as 60 entidades foram reduzidas em 23 na primeira lista. Resolvemos as pendências dentro do prazo e admitiram apenas mais 10 (dez) na lista final. 4- Entretanto, ocorreram fatos praticados por esta comissão eleitoral que nos deixaram bastante perplexos, que posteriormente encaminharei as provas por e-mail. Exatamente 09 entidades do Município de Riachinho, no Noroeste mineiro, encaminharam por via postal dentro do prazo e no endereço correto a correspondência com os documentos que restavam para resolver os recursos administrativos. Porém, até a presente data, apesar do rastreamento do SEDEX que prova que a correspondência foi entregue dentro do prazo e no endereço correto, não houve qualquer resposta sobre estas entidades e a comissão afirma simplesmente de que a culpa é da agência dos CORREIOS. Encaminhamos os documentos por e-mail e a mesma disse que nada podia decidir. Outro caso surreal e absurdo foi relacionado a duas entidades do Município de Bonfinópolis, na mesma região de Riachinho, dentre elas o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonfinópolis que encaminhou a correspondência para o endereço certo, porém esqueceram de colocar o nome do destinatário e a mesma foi devolvida, sem qualquer justificativa. Solicitamos a retificação e encaminhamos por e-mail os documentos pendentes, no entanto nada foi resolvido. Pedimos que a Plenária pudesse apreciar e resolver estas duas supracitadas pendências em função da omissão da Comissão Eleitoral, contudo a Presidente dos trabalhos negou simplesmente o nosso encaminhamento, apesar da presença física dos respectivos Presidentes das entidades e os mesmos estarem com os respectivos documentos probatórios. 5- Finalmente, estamos colocando a público o credenciamento de entidades que não preenchem em nada os requisitos de Sociedade Civil, tais como NÁUTICO CLUBE DE TRÊS MARIAS, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PESCADORES etc que deveriam estar em outro segmento. Além disto, não sabemos se realmente os documentos demonstram a veracidade delas e os critérios utilizados para habilitar algumas e desabilitar a maioria que, por coincidência, foram encaminhadas pelo nosso bloco. Dentro de todos os fatos narrados, queremos apenas lisura e transparência para o processo, em que pode comprometer toda a escolha restante e talvez justifique o fato que entidades sérias estarem se afastando e outras combativas como o IRPAA está ainda resistindo, mas se desiludindo com o gerenciamento dos Recursos Hídricos em nosso amado Rio São Francisco e em todo o Brasil. Estamos dispostos a levar estes fatos ao conhecimento da opinião pública e tentar anular esta Plenária em que nos recusarmos de participar da fase final por entender estar totalmente viciada e eivada de fraudes e ausência de transparência e lisura. Podem afirmar que trata-se de ‘choro’ de perdedor, contudo, caso todo o processo fosse sério e transparente, mesmo não querendo a participação de novos segmentos, ficaria totalmente tranquilo. No entanto, verificar fatos ilegais e gravíssimos e nos omitirmos, estaremos sendo cúmplices destes maus gestores dos recursos de nosso rio. Agradeço muito a gentileza, atenção e principalmente da paciência dos nobres companheiros, aguardando a solidariedade e divulgação dos fatos supramencionados. Existem muitas perguntas sem respostas até hoje sobre o CBHSF e este processo de renovação dos membros que a sociedade brasileira e até internacional precisam saber, tais como a os gastos com os recursos usados pela Agência Peixe Vivo, os valores da contratação da empresa mobilizadora e os trabalhos desenvolvidos até o momento com os Projetos Hidroambientais. Um forte abraço e até breve do companheiro, MARCILIO ROSA.
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