MG RIO PARAOPEBA – FONASC É ELEITO PARA REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO DA SOC CIVIL NO CBH E COMPROVA DESTEMPERO TENDENCIOSO DE AGENTE PUBLICO DO IGAM- ÓRGÃO GESTOR DO ESTADO

MG RIO PARAOPEBA – FONASC É ELEITO PARA REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO DA SOC CIVIL NO CBH E COMPROVA DESTEMPERO TENDENCIOSO DE AGENTE PUBLICO DO IGAM- ÓRGÃO GESTOR DO ESTADO

O FONASC FOI ELEITO NO DIA 14 maio de 2013, na reunião do CBH Paraopeba , MEMBRO DESSE COMITE DE BACIA representado PELA NOSSA PARCEIRA  *Dra Beatriz Vingholo que também é dirigente da ONG Abrace a Serra da Moeda,e que nessa data estava na reunião do CBH representando também a ONG que preside e com procuração das ONGs ambientalistas FONASCH e ASMAP, devidamente outorgadas e com firma reconhecida, uma vez que, em razão da mudança da data da eleição prevista no Edital (inicialmente seria dia 08 de maio) os representantes legais dessas entidades não puderam participar.

No início da reunião, foi indagado à representante do IGAM, que conduzia a reunião (primeiro nome Lilian), como seria o tramite da eleição do segmento sociedade civil, uma vez que naquele dia haveria também a eleição do segmento de usuários. Ela questionou qual entidade nossa representante representava e foi respondido e informando que representava a ONG Abrace Serra e tinha procurações da ASMAP e FONASC-CBH. Imediatamente a servidora disse que, se houvesse disputa de vagas, eu não poderia utilizar as procurações, pois era necessária a presença do representante da entidade para participar daquela reunião de eleição. Como eram 9 vagas para 9 entidades habilitadas, a reunião de eleição do segmento sociedade civil prosseguiu sem maiores problemas.

Durante a reunião do segmento usuários O FONASC permaneceu no recinto no intuito de acompanhar a eleição, afinal, trata-se, em tese, de uma reunião pública. hAVIA 15 entidades habilitadas NO SEG UsUários , mas apenas 11 compareceram. Destacam-se entre os ausentes IBRAM e Inhotim.

A discussão do grupo de habilitados presentes pairou sobre três aspectos:

1- Inscrição e habilitação do CIBAPAR (entidade equiparada à agencia de bacia ou delegatária), o que, em tese, poderia gerar um conflito.

2- A defesa de algumas entidades do setor de mineração e, inclusive, da representante do IGAM em garantir a vaga de conselheiro titular para as entidades Inhotim e IBRAM, ausentes à reunião.

3- O posto de gasolina do município de Paraopeba (Posto Igaruçu Ltda.) que estava sendo preterido na vaga de titular no conselho, embora presente à reunião.

Diante disso, entendeu que a representante do posto de gasolina estava sendo preterida. E manifestou intenção de contribuir com a argumentação dela na defesa de seu direito de participar como titular no Comitê:

· Primeiro: porque havendo disputa, a posição inicial da servidora do IGAM era no sentido de que quem fosse ausente não poderia participar da eleição, nem mesmo com procuração (para o segmento sociedade civil foi assim);

· Segundo: a alegação de preterir o posto era porque deveria o conselho dar espaço ao segmento de lazer, não obstante a ausência do Inhotim e ainda a ausência de outro segmento que representasse “postos de gasolina” ou “indústria petroquímica”;

· Terceiro: o setor de mineração estava com 3 vagas de titularidade no Comitê, sendo a Gerdau; Vale e Sindiextra, respectivamente, e o setor que ela representava – petroquímico não estava representado.

Ocorre que no momento que iniciava conversa com a representante do Posto, a representante do FONASC foi brutalmente expulsa da sala pela representante do IGAM, Lilian, sob a alegação de que a eleição do segmento sociedade civil tinha encerrado e eu estaria proibida, pelo edital, de continuar na reunião e portanto deveria me retirar!

Foi atitude deprimente e incompatível com a decencia do papel e dignidade de um servidor público o da representante do IGAM e, embora o FONASC soubesse da ilegalidade daquele ato ficamos todos pasmos pelo tamanho da grosseria que tivemos de suportar, injustamente, na frente de todos aqueles representantes do setor de usuários.

Vale reforçar, que a intervenção da rep do FONASC na discussão da reunião foi dentro da legalidade e não objetivava atrapalhar os andamentos do trabalho da reunião, e entendeu que o procedimento daQUELA AGENTE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS ADOTOU CONDUTAS DE PRETERIMENTO DE ENTIDADES DE MANEIRA ACINTOSA TENDENCIOSA E INJUSTA EM BENEFÍCIO DE USUÁRIOS AUSENTES.

Vale dizer que além da sua atuação na rep das org civis no CNRH REPRESENTANDO ORG DE TODO O PAÍS , O FONASC cresce em MG e foi eleito e reeleito NAQUELE ESTADO para REP DAS ORG CIVIS NOS CBHS SANTO ANTONIO, PN1,PN2,PN3 – VELHAS , SF1, ATUA NA REP DE MG NO CBH FEDERAL PARANAIBA ALÉM DE ATUAR NO CERH NAS SUAS DIVERSAS CAMARAS TÉCNICAS E NO COPAM sempre com uma postura firme de apoiar iniciativas corretas e denunciando condutas inadequadas em derespeito aos principios da LEGALIDADE  da participação social nos colegiados de gestão de bens públicos da natureza tão vilipendiados pelos Agentes públicos do Gove de Minas Gerais.

O FONASC SE SOLIDARIZA COM AGENTES PÚBLICOS SÉRIOS DO SISEMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE VIVEM UM MOMENTO DE DESAFIOS E PROBLEMAS POR ESTAREM SUBALTERNOS A GESTORES AMBIENTAIS  SEM A ESTATURA DAS TRADICÕES DEMOCRATICAS E POLÍTICAS DE MINAS GERAIS.

*Beatriz Vignolo Silva – advogada ambientalista – especialização em Processo
pela Puc Minas.Trabalha na Vignolo Consultoria Ambiental e, atualmente, é Presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda e Representa o FONASC no CBH PARAOPEBA E CTIL-CNRH -Câmara Técnica de Legislação do Conselho nacional de Recursos Hídricos . VEJA MAIS EM

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