EDITORIAL- A ATUAL CONJUNTURA DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – A SITUAÇÃO DA POLITICA E DEMOCRACIA NA GESTÃO DAS ÁGUAS

EDITORIAL-  NOVO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO, POLITICA, DEMOCRACIA E ÁGUA 

 

Na  SEGUNDA Feira 22 de Abril tomou  posse o Sr. Ney Maranhão como novo Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Fundado no organograma e  normativos legais que consubstanciam  a POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO BRASILEIRO, dentre eles a Lei 9433 e outras.

Cabe legalmente  a  esta Secretária, além das funções precípuas da política de águas , através de  seu o titular,   também secretariar o CNRH – CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS também dentro da hierarquia do MMA,. O CNRH   é um colegiado c0mposto por vários segmentos do governo e sociedade que tem também  suas funções e papeis definidos na legislação vigente.

Não é má fé registrar a dissimulação do esforço dos atuais titulares do MMA E ANA para que as funções de Secretaria do CNRH fossem legalmente subalternas ao GABINETE DO MINISTRO como é o CONAMA, conforme  publicamente falado pelos mesmos, mas SE DEPARAM com o fato de que tal intento não tem suporte no organograma da legislação disponível. A ordem ENTÃO é centralizar  e sufocar seja lá como for.

O resultado dessa tática foi por consequência, uma série de discursos falaciosos de elegia  ao CNRH, aos princípios da gestão das águas CONCOMITANTE ao seu esvaziamento com apoio e    nomeação de falsos “sátrapas” que conscientes ou não,se serviram para usar suas funções para aprofundar um processo de  deslegitimação  do papel do CNRH e CBHs nas  suas funções LEGAIS na  governança colegiada das águas públicas do país. E ao mesmo tempo, a subordinação e deslocamento de tudo que é ou poderia ser discussão estratégica e PÚBLICA sobre os usos das águas do país para outros “núcleos de poder” dentro do Governo. Tal como se evidencia pelo reforço institucional e político da ANA-AGENCIA NACIONAL DE ÁGUA atualmente na sua hegemonia , e os exemplos  de programas governamentais  e decisões sobre água que não passam mais pelos colegiados bem como o descaso para com os encaminhamentos e  propostas sugeridas  pela soc civil.

O que acontece é que já perfazendo o terceiro ano de mandato da Presidenta Dilma, esse já é o quarto Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e todos os nomeados se  deparam com essa dupla função de Secretariar um colegiado de uma Política  Pública que está sendo esvaziada pelos seus superiores no órgão que assume, e a  função de ser Secretário de um Conselho, um colegiado que pela sua natureza
legal não dá para DESESTITUI-LO DESSA Função. Virou um problema para o governo tal qual a POLITICA DAS ÁGUAS do jeito que está na lei é..

A NÃO SER QUE A SRA MINISTRA E SEUS ACÓLITOS TIVESSEM CAPACIDADE POLÍTICA PARA ISSO, não demonstraram até agora que tem e para que vieram pois não podem desnomear ao seu bem querer e colocar pessoas ao  seu bel prazer em todos lugares onde os rios passam, a não ser nivelar o  segmento governo desse colegiado a uma estatura equivalente a deles mesmos , evidentemente com suas exceções criando uma iluzão de gestão.

Todos os Secretários não souberam a diferença e a estatura dessas duas funções e se perderam sem exercita-las COM nobreza e pelo visto causando de alguma maneira prejuízo a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Tivemos o atual presidente da ANA no final do governo Lula e começo da Dilma que viu depois de algum esforço que não conseguiria fortalecer(*) a POLITICA DE RECURSOS HÍDRICOS através da SRHU e CNRH e tratou de arranjar outros caminhos para si e para suas ideias na Agencia Nacionbal de Águas que hoje não está ganhando com essa conjuntura como alguns enganadamente pensam.

Depois vieram outros. o Prof. Nabil que se tocou  e viu que não valia a pena tal desafio. Depois veio o Sr. Silvano de triste história para o CNRH e a representação das ONGs no mesmo, onde nos fez sentir o constrangimento de termos que negociar com uma pessoa claramente sem estatura para o cargo. Depois veio o Dr. Pedro Wilson que avaliou que não dava para ser  fantoche. É muito difícil conciliar e dissimular o serviço pesado e a ética do  trato com a água.Saltou fora. A água é leve e solta por natureza.

A situação de esvaziamento da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e seu papel de ecretaria do Conselho Nacional de Recursos Hídricos é tão evidente que chego-se ao nível de não nomear servidores diversos  e nas relatorias das Câmaras Técnicas e plenária do CNRH, tendo como consequências a sobrecarga em cima dos que restaram lá, decorrendo a diminuição de reuniões dessas para criação de normativos sobre temas específicos relativos a gestão das águas do país.Tratamento a pão e água….ou pior cocô..pois o Governo teve o disparate de misturar a gestão das aguas com a gestão de saneamento ..água com cocô..eivado de reforço ao sectarismosentre ambas .Eles não entendem  como adminstrar a correspondencia entre água,bacia hidrográfica ,saneamento , território água e política.

Destaca-se ainda que o absurdo do fato da ausência de uma conduta administrativa a altura da missão do conselho e SRHU ,que se traduz numa sucessão de constrangimentos ao cumprimento do papel das ONGS e demais rep da soc civil para participar da agenda propositalmente  emprobecida do Conselho por conta da inviabilização dos processos de apoio pagamento as diárias e passagens no tempo necessário para deslocamento adequado a Brasília DE CIDADÃOS das entidades nomeadas pelo FONASC-CBH de todo o país , que é uma despesa que tem base legal .Forçando-nos a MALABARISMOS E CUSTOS desnecessários.

Sem contar que assuntos estratégicos de interesse dos grupos sociais pescadores e ribeirinhos e a inviaBILIZAÇÃO DE denuncias de irregularidades no cumprimento da legislação das águas no país QUE não podem  mais ter ressonância em Brasilia por conta desse esvaziamento político e técnico da instãncia legal para tal.Pantanal , mineração, Aquiferos..etc. Não sabemos se esse pessoal da gestão das águas federal tem aprendido essasmaldades hídricas com o governo do PSDB de MG como atualmente se faz …OU O CONtRÁRIO.

A nomeação de Dr. Ney Maranhão reforça-nos algum receio por representar a IDÉIA da hegemonia desproporcional à lei, da ANA atualmente, e a continuidade da subalternização do CONSELHO NACIONAL DE RECUTRSOS HÍDRICOS a núcleos de “poder de fato” cuja face que aparece é feia, gosseira E não convençe . E assim não poder se superar esses percalços .Vamos ver o que vai dar e acreditar..Na ANA ele é um timoneiro de um instrumento da política -Plano de Bacias ….mas daí para a SRHAU e agir como não fizeram seus antecessores – ser condjuvante no comando de uma política pública do país sem  falsea-la e sem dissimulalção nesse temporal, é como sair do comando de um navio para uma frota…no Cabo das Tormentas.

Por outro lado, identificamos ser um técnico competente dos quadros da ANA acostumando a embates políticos em planos  de bacias questionáveis que respeitosamente contestamos e debatemos nas suas metodologias pelo país afora , e tais atributos também podem ser sinônimo de BOM COMBATE e alguma mudança conf. a epístola de Paulo. Pois sabemos mais ou menos com quem estamos falando …. Desde que não morremos de raiva , pois na epístola  de Paulo diz ..fiz o bom combate e morri. E pouca gente morre nesse país por  isso graças a Deus pois não tem informações sobre a como se faz política para seus rios…Mas pode futu ramente ver seus filhos morrerem de sede e doenças de veiculação hídricas e também pagar caro pela água tratada e não saberem porque.

Esses secretários até agora só mereceram da rep. das ONGs algumas visitas de exploração de terreno e fazer- nos decepcionar..pela expressão estampada de cautela, medo , receio, má educação e dissimulação nas suas falas . Quem sabe com o novo, pode ser mais fácil trilhar e caminhar pelos caminhos da negociação e da vida que a própria água nos transmite na política.Onde a água tem esperança.

Qualquer governo sério ou até mesmo algum não imbuído de avançar pressupostos de modernidade para o ESTADO BRASILEIRO teria que enfrentar anomalias no sistema de representação do CNRH e CBHs e propor alterações. Os atuais “técnicos ” de gabinete do MMA, travestidos de magistrados e “agentes públicos políticos” (vide Gandarela)só tem acelerado a permanência do atual quadro de esvaziamento da capacidade de negociação política como critério  de gestão pública em colegiados de gestão de bens públicos como a água, não  somente no CNRH, mas também nos CBHs e CONAMA .(seus pensamentos e medos sem  desejos são o limite)

Tal conduta atualmente engendrada pelo atual governo federal E ESTADUAIS tem trazido resultados nefastos de desligitimação d a política nacional de recursos hídricos e a legislação para todos os segmentos envolvidos . Provoca a deturparção dos processos de aperfeiçoamento e modernização política do estado,do controle social e retrocede princípios democráticos historicamente caros à sociedade beneficiando distorções de comportamentos autoritários e antidemocráticos. A luz da coxia.

À luz da situação atual do CNRH-CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS todos estão perdendo e convivendo com comportamentos políticos pequenos e questionáveis. O segmento dos usuários de águas PRIVADOS E as CORPORAÇÕES DENTRO DO ESTADO SÃO OS mAIORES BENEFICIários DESSA
ANOMIA. POIS , DISPENSADOS DO EXERCICIO DA NEGOCIAÇÃO séria , se acomodam e atuam nesses espaços somente quando alguma proposta neles lhes afetam diretamente EM algum projeto.E MUITAS desses lhes benefciam.Por traZ DA cOXIA

Os agentes do setor produtivo vão PARA ESSES LUGARES PARA EVITAR AVANÇOS DE PROPOSTAS DE INTERESSE PÚBLICO, ONDE SÓ ENXERGAM ALGO que LHES TIRAM DIREITOS E AFETAM-LHES Os LUCROS OU ATÉ seus salários. Apequenam-se e diminui o papel do segmento e sua responsabilidade social com a
nação.Não precisam negociar ali e vão….por fora da Coxia

Os agentes do segmento Governos SE CONFUNDEM nos esforço de confundir a sociedade determinando-se ineficazes frente às metas políticas e sociais e ambientais dos planos setoriais e de bacias vinculados à cidadania, dessas políticas. Adentrando-se a enganar a sociedade através do exercício de um lado perverso da construção de políticas públicas e seu exercício que é o pressuposto de que “os fins justifica os
meios”,
caindo e expondo suas contradições e se apequenando em condutas  de falseamento da legislação nem sempre ou falsamente publicizadas, criando um
cenário político de ‘faz de conta’ com as águas onde alguns estão tendo mais
benefícios que outros, no compartilhamento de riquezas decorrentes do aproveitamento dos rios públicos.Achando que as águas não se afetam com isso.
Ola Belo Monte.

Enquanto não modificarem-se as paridades desses colegiados levando-os a ser um ambiente de negociação séria, os processos políticos atuais são falsos, todos saem perdendo. os processos de construção e a própria democracia enquanto valor social sai perdendo a curto e a longo prazo
.Com prejuízos as futuras gerações.

Pelo que se vê, ainda não apareceu alguém capaz de subsidiar o governo para que se altere esse quadro de CAPITALISMO RUSSO DAS ÁGUAS no GOVERNO bRASILEIRO, ainda mais quando se fala aos quatro cantos do Brasil, sobre a continuidade do projeto de Governança da Presidente Dilma e seu partido. Quando se sabe que o único projeto eleitoral que teve expressão eleitoral para enfrenta-la eleitoralmente foi o da Ex Ministra Marina Silva em cima da questão da sustentabilidade ambiental ou então, esse pessoal é movido por sectarismos ou estão sorrateiramente inclusos nesse projeto da Ex ministra e ninguém sabe.

E ASSIM, A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS , NA FORMA COMO É GESTADA PELO ATUAL GOVERNO CONTRIBUI PARA manter a estruturação e a estratificação SOCIAL FUNDADA NA acumulação seja dentro do estado ou fora dele, de renda, de prestígio, de pequenezas que se sobrepõe-se ao interesse público, através do derrespeito a principios e diretrizes legais da gestão a água.

Se voce não acredita procure saber mais sobre o CNRH , a PNRH…. conosco ..ou procure a Presidenta Dilma…Foi ela que mal informda ou não estimulou essa brincadeira de mal gosto com as águas públicas do Brasil.

João Clímaco FILHO

COORDENADOR DO FONASC CBH

FORUM NACIONAL DASOC CIVIL NOS
COMITES DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS

ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DAS ONGS E
MOVIMENTOS SOCIAIS NO CNRH E CBHs do país

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