CBHSF protesta contra a redução nas vazões do São Francisco

Ao participar de reunião na sede da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, protestou veementemente em relação à anunciada redução nas vazões dos reservatórios do Rio São Francisco (Sobradinho e Xingó), por acreditar que “mais uma vez, a situação nos é apresentada como fato consumado,
sem maiores discussões e sem que houvesse tempo para o entendimento e a preparação necessária por parte dos diversos atores da bacia”.”Há 12 anos a situação é apresentada como emergencial. Emergencial que é recorrente deixa de ser emergencial”, disse Anivaldo Miranda, em meio aos cerca de 30 participantes da reunião, entre autoridades ministeriais (Ministérios das Minas e Energia e Transportes), dirigentes de órgãos do setor elétrico, representantes do Ibama,Codevasf e Chesf, técnicos da área ambiental dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, oficiais da Marinha, e diversos outros convocados pelo presidente da
ANA, Vicente Andreu.
O objetivo do encontro na ANA, realizado no dia 21 de março, foi discutir sobre a anunciada redução de vazão dos reservatórios do Rio São Francisco, numa decisão do setor elétrico, representado pelo Ministério das Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, órgão responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional. Em tese, a recomendação da ONS é pela redução imediata das vazões, que passariam de 1.300m3/seg para 1.100m3/seg, como forma de preservar as águas dos reservatórios e, assim, não comprometer o futuro fornecimento de energia elétrica para a região.
Anivaldo Miranda disse preferir não entrar no mérito técnico da decisão que estava para ser tomada. Até porque, como disse,
“não temos dúvida da competência dos órgãos do setor elétrico”. Seu posicionamento concentrou-se na necessidade de se repensar as estratégias com vistas a não prejudicar mais ainda o Rio São Francisco, já tão debilitado, e as populações ribeirinhas. “É preciso entender que estamos vivendo uma das piores secas dos últimos tempos. Nossas cidades estão em decadência. O rio está assoriado, biodiversidade é uma coisa que não se pode nem falar. Vivemos uma agonia lenta de grandes dimensões”.
Ao final do encontro, a ANA se reservou o direito de continuar sua análise sobre o pleito de redução das vazões – levando em consideração a satisfação dos múltiplos usos dos recursos hídricos – enquanto o CBHSF, com o apoio de diversos segmentos representados na reunião, foi  enfático na defesa de que “caso a redução seja irreversível, todos os prejuízos provocados terão que ser contabilizados e os usuários prejudicados, ressarcidos”.