QUEREM ACABAR COM O INSTRUMENTO PLANO DE BACIAS

QUEREM ACABAR O PLANO DE BACIAS

 

Tendo em vista que tal iniciativa ABAIXO constitui mais uma investida para o esvaziamento dos principios e instrumentos da política de recursos hídricos. Divulgamos e encaminhamos solicitação ao CNRH para que considere  a possibilidade de ser assunto de discussão e avaliação daquele colegiado 

O pior consequencia disso é um retrocesso que esvazia o perincipio de particoipação social na política das águas dando margem a acordos setoriais fechados entre o governo e o setor privado para o aproveitamento das aguas públicas   

No caso identificamos na  noticia sobre “plano diretor ” da Lagoa dos Patos ” elevado potencial emblemático da atual conjuntura adversa da política nACIONAL  de recusos hídricos veja:
“ANA e Mapa definem plano direTor para a Lagoa dona Lagoa dos Pdaatos s Patos”

Com o objetivo de elaborar estudo sobre o uso racional de água da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional das Águas (ANA) acertaram a elaboração de um plano diretor.

De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o plano estabelecerá diretrizes para o desenvolvimento sustentável da região, com 1 milhão de hectares e envolvendo 50 municípios. “Essa proposta será o principal elemento estratégico orientador para a utilização dos recursos hídricos e promotor do desenvolvimento social, econômico e cultural da região”, destacou.

A  gestão desses recursos envolverá os múltiplos usos da água, como irrigação, turismo, lazer, abastecimento, consumo humano e animal, pesca e navegação. Serão levantadas ainda as potencialidades ambientais, sociais e econômicas da região, além do desenvolvimento de programas setoriais de desenvolvimento sustentável.

“Essa  é uma das principais ações do Mapa para focar no desenvolvimento da agricultura
na região com menor impacto ambiental. Ganharão os produtores e as gerações futuras gaúchas”, disse o ministro.

O primeiro passo será a elaboração do Termo de Referência, que deve levar cerca de
60 dias para ser concluído. Em seguida, serão feitos os estudos para preparar o Plano, etapa que deve levar um ano para ser concluída.

Saiba mais

A  Lagoa dos Patos é a maior laguna do Brasil e segunda maior da América Latina. Tem 265 quilômetros de comprimento e 60 quilômetros de largura. É uma importante fonte de água para irrigação agrícola, sendo fundamental para o sustento e o desenvolvimento socioeconômico do local.

Fonte:
Jornal Agora – 17/03/2013 – 17h25

REP FONASC-CBH no CNRH
Escritório
Brasília
(61) 3202-7448 e 9999-6191

 

 

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