FONASC INICIA ATUAÇÃO PLANEJADA ESTRATÉGICA E PROGRMÁTICA NA REGIÃO PANTANEIRA COM PROJETO “DENOMINADO PERCEPÇÃO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS PELA PROLIFERAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO SISTEMA BACIA DO ALTO PARAGUAI/PANTANAL” no dia do RIO PARAGUAI na cidade de Cárceres – MT
No âmbito das comemorações do dia do Rio Paraguai , que se realiza com evento com extenssa programação nesse dia 14 na cidade de Cárceres no Estado de Mato Grosso , O FONASC CBH ESTÁ DANDO INICIO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E PROGRAMÁTICA NA REGIÃO PANTANEIRA -MT e MS numa conjuntura marcada pela obstrução ao pleito da sociedade civil no CNRH E SISNAMA , para que seja revista a concessão de outorgas emitidas pelo governo estadual e federal .
O FONASC cumpre assim sua missão estatutária de capacitar, mobilizar, articular e mobilizar cidadãos para atuação politicamente qualificada na gestão das águas públicas do país, O FONASC-Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas realizará em conjunto com cidadãos e organizações e redes parceiras na Região Pantaneira – a efetivação de um prjeto de mobilização e capacitação social com apoio obtido junto à IUCN – Holanda “DENOMINADO PERCEPÇÃO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS PELA PROLIFERAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO SISTEMA BACIA DO ALTO PARAGUAI/PANTANAL”.
Este tem como objetivo informar/discutir com as comunidades ribeirinhas,e pescadores E TODA A SOCIEDADE , a questão crucial da conservação do sistema Pantanal numa conjuntura marcada pela intensificação do esvaziamento da POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS e suas instâncias Colegiadas em especial o CNRH- Conselho Nacional de Recursos Hídricos que teria se assim o artual governo quizesse , competência legal para induzir o cumprimento da legislação sobre os usos das águas daquela Bacia. Não existe Comite de Bacias Federal para região da bacia do Alto Paraguai .
A proposta de se discutir as outorgas no Pantanal encaminhada pela Soc Civil ( FONASC) À PLENÁRIA DO cnrh a mais de 2 anos o FUNDADA NA competência legal do CNRH , objetivou a discussão e decisão para avaliação e suspenção das outorgas naquele bioma, até que se defina parâmetros técnicos ambientais COMPATÍVEIS COM A REALIDADE LOCAL. Esta ,têm sido sistemáticamente obstruida naquele colegiado que impede a realização de reuniões na CTAP Câmara Técnica de Análise de Projetos , gerando A desqualificação do debate e soluções colegiadas. Bem como, levando ao desamparo centenas de comunidades ribeirinhas daquele bioma em detrimento e benefício de grupos de interesses econômicos derrespeitando a afirmação dos FUNDAMENTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS tal qual os princípios dos usos múltiplos.
“ A Bacia do Alto Paraguai, formadora do Pantanal, tem sofrido vários impactos ambientais nas últimas 4 décadas de forma crescente e sem um planejamento adequado do uso dos seus recursos naturais, colocando em risco a conservação do bioma. Embora vários estudos tenham sido realizados objetivando o seu uso sustentável (EDIBAP, PCBAP, GEF/Pantanal) a conservação dos seus rios e planícies não está se efetivando. Atualmente o maior risco para a sua conservação é a proliferação de mais de uma centena de barragens para a geração de energia hidroelétrica em toda a bacia, sem qualquer planejamento e análise integrada dos efeitos sinérgicos para a conservação dos processos ecohidrológicos que sustentam a pesca, o turismo de pesca e a pecuária tradicional, as princiapis atividades socioeconômicas da região.”
Vale dizer que nas discussões iniciamente tratadas na CTAP foi verificado que o potencial hidroenergético da região indicava que a mesma não represetna volume impactante e estratégico que comprometesse o balanço hidro energético do país e que seguramente a relação custo benefício para a sociedade e ao meio ambiente já é bastante negativa não justificando tal escalada em benefício de poucos.Veja os documentos das reuniões
MESMO NESSA CONJUTURA ADVERSA NO AMBITO DO SINGREH O PROGRAMA “PERCEPÇÃO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS PELA PROLIFERAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO SISTEMA BACIA DO ALTO PARAGUAI/PANTANAL”, em conjunto com a REDE PANTANAL e outras, sem prejuízo das demais iniciativas junto a outras políticas públicas, almeja construir de forma participativa, encaminhamentos e atuação política qualificada dentro do SINGREH e SISEMA e demais políticas públicas de forma a reverter este cenário negativo.
O FONASC exalta os cidadãos a apoiarem e participar da agenda do PROGRAMA ” PERCEPÇÃO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS PELA PROLIFERAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO SISTEMA BACIA DO ALTO PARAGUAI/PANTANAL”, veja mais em .http://fonasc-cbh.org.br/ e http://fonasc-cbh.org.br/?cat=8 Participem! e no folder acima
“Desinformar é controlar…” para estragar