Fonasc.CBH participou de reunião para deliberações cruciais sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapecuru 

A UEMA e a Codevasf (8ª Superintendência Regional) uniram-se em parceria estratégica e colaborativa para o desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Itapecuru. Foto: Reprodução / UEMA – Codevasp.

Na tarde do dia 14 de novembro, o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH / MA), como membro da plenária do CBH Itapecuru, participou de forma virtual, por meio da plataforma Teams, da apresentação das tratativas iniciais para o Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Bacia do Rio Itapecuru. A iniciativa é fruto de uma colaboração entre a Universidade do Estado do Maranhão (UEMA) e a Codevasf – 8ª Superintendência Regional. 

Os trabalhos para a elaboração do PRH tiveram início no final de 2018, mas foram interrompidos devido à pandemia da Covid-19. Já em 2022, as atividades foram retomadas, de forma a buscar superar o lapso temporal causado pela crise pandêmica.  

Durante a apresentação, o Prof. Dr. Luiz Jorge Dias, coordenador dos trabalhos e docente no campus da UEMA no curso de Geografia, enfatizou a importância da participação ativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru nesse contexto. Ele destacou que o comitê assumiu um papel de destaque na governança das águas no Maranhão, concentrando-se especialmente nas questões relacionadas às águas do Rio Itapecuru. 

Dividindo as informações de maneira estruturada, o Prof. Luiz apresentou cinco momentos distintos: introdução, pesquisa, cronograma para finalização do projeto, planejamento das consultas públicas e conclusão das atividades. Essa abordagem organizada visava proporcionar uma compreensão abrangente do progresso do projeto, facilitando a participação efetiva dos envolvidos. 

O presidente do CBH Itapecuru elogiou o trabalho apresentado, expressando seu compromisso em comparecer às próximas quatro plenárias. Logo em seguida, o Prof. Josemar de Sousa Lima, conselheiro do CBH Itapecuru e representante da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), parabenizou o Prof. Jorge e questionou sobre o prazo final para a entrega dos trabalhos à Codevasf. Em resposta, o Prof. Jorge esclareceu que o prazo do convênio encerra em 30 de novembro, com a entrega oficial programada para 18 de dezembro. Enfatizou ainda que a parceria com a UEMA não se encerrará. “Estamos e estaremos sempre dispostos a contribuir”, afirmou ele.  

Por outro lado, o Prof. Josemar compartilhou sua inquietação acerca do papel estratégico da bacia do Rio Itapecuru, ressaltando os desafios enfrentados pelo CBH Itapecuru desde sua eleição. Além disso, questionou se a Universidade Estadual do Maranhão não poderia desempenhar o papel de Agência de Bacia do Rio Itapecuru. Em resposta, o Professor Jorge expressou inicialmente sua aprovação à sugestão, mencionando em seguida a presença de vários campus da UEMA ao longo da bacia. Contudo, ele indicou que essa proposta seria discutida em detalhes em um momento futuro.  

A representante do Fonasc.CBH no pleno do CBH Itapecuru, Thereza Christina, ressaltou a importância dos PRHs na gestão das águas, destacando que esses planos diretores são essenciais para fundamentar e orientar a implementação dos instrumentos estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97). Esses planos, cruciais na gestão das águas, devem considerar as particularidades da bacia, abrangendo aspectos hídricos, sociais, econômicos, políticos e ambientais. O processo de planejamento compreende três etapas: diagnóstico, prognóstico e plano de ações. 

Thereza Christina também parabenizou a equipe responsável pelo PRH, destacando o papel vital do CBH Itapecuru. Ela ressalta que o PRH traz à luz novos e significativos desafios, ao mesmo tempo em que sublinha as valiosas lições aprendidas na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Há um reconhecimento da estreita relação entre os PRHs nacional, estaduais e de bacias, evidenciando a necessidade de definição mais clara de seus escopos para reduzir redundâncias, tornando-os complementares em termos de atuação e responsabilidades. “O Fonasc.CBH, mais uma vez se coloca à disposição para colaborar”, completou. 

Neste primeiro contato inicial e em uma etapa subsequente, é responsabilidade do CBH Itapecuru aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru.