O Rio Paraopeba é um rio brasileiro que banha o estado de Minas Gerais e seus principais afluentes são o rio Macaúbas, o rio Betim, o rio Camapuã e o rio Manso. A sua nascente se encontra ao sul no município de Cristiano Otoni (MG). Com o rompimento das barragens da Vale, no dia 25 de janeiro de 2019, na Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho, foram causados vários danos graves ao rio onde foram espalhados resíduos de minério pela sua bacia e o processo de limpeza ainda não foi concluído. Devido a essa situação foi feito um processo eleitoral para a nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.
A eleição para escolha da sociedade civil no comitê de bacia do Rio Paraopeba foi marcada por denúncias de manipulação. Em razão dessa situação, algumas entidades pediram a exclusão nas eleições. Foram elas: Associação Mineira para Educação Ambiental Preservação e Recuperação do Cerrado Brasileiro –
Veredas e Cerrados, Abrace a Serra da Moeda e Fonasc.CBH que não compactua com as posturas e condutas tomadas na eleição.
Das 18 vagas disponíveis para entidades da sociedade civil, 18 se inscreveram. No entanto, o Instituto Heleno Maia, que tem o seu representante como candidato a presidente do comitê, articulou com a comissão eleitoral para anular a votação de cinco ONGs que não votariam nele, deixando apenas treze entidades aptas a votar.
Além disso, outras nove entidades traíram a sociedade civil, fazendo um acordo para votarem em si mesmas para serem titulares e suplentes, deixando de lado outras quatro entidades que deveriam ser suplentes. As nove entidades que traíram a sociedade civil são: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais (Sindagua), Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet), Ambiental em Defesa da Serra da Calçada (Arca), Ama Serra, Instituo Heleno Maia, Promotuca, Zeladoria do Planeta, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e Conselho Regional de Biologia da 4ª Região (CRBIO). Essas entidades fizeram um acordo para se beneficiarem mutuamente, em detrimento da representação da sociedade civil e da garantia de uma gestão eficiente dos recursos hídricos na bacia do Rio Paraopeba.
O processo eleitoral no comitê de bacia do Rio Paraopeba evidencia a falta de transparência e manipulação que ocorre na gestão de recursos hídricos na bacia onde ocorreu o crime do rompimento da barragem da Vale. Vale ressaltar que o Instituto Heleno Maia, cujo representante é o senhor Heleno Maia, e as demais entidades que se elegeram titulares têm um histórico de votações a favor dos empreendimentos minerários na região.
Diante disso, as quatro entidades excluídas exigiram um parecer jurídico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para saber se teriam ou não direito à suplência. É fundamental que haja uma investigação sobre as denúncias e que sejam tomadas medidas para garantir um processo eleitoral justo e transparente, que reflita os interesses da sociedade civil e não de grupos particulares.
A gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio Paraopeba é uma questão fundamental para a região, especialmente após o crime do rompimento da barragem da Vale, e deve ser tratada com a seriedade e a transparência que o assunto exige. É inaceitável que as entidades que deveriam representar a sociedade civil atuem em benefício próprio e em desfavor do interesse público.