Durante a 47ª Reunião Ordinária do CNRH, em 8.12.22, foi realizado o Informe sobre a Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040.
Nesta ocasião, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico apresentou a versão preliminar do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, 2022, Informe anual.
Considerando as manifestações do Plenário, ficou deliberado que será concedido um prazo de 10 dias para que os membros do Conselho aportem contribuições ao relatório.
Assim, caso tenha sugestões ao documento, favor responder a esta mensagem para o FONASC até o dia 19 de dezembro para que possamos consolidar e encaminhar à Agência. ( contato@fonasc-cbh.org.br)
É necessário informar o nome, qual segmento representa e contatos (email e telefone), pois surgindo dúvidas sobre a proposta apresentada, os técnicos da ANA entrarão em contato@fonasc-cbh.org.br
Preliminarmente, o FONASC.CBH como membro do CNRH na representação da sociedade civil ONGs, ENCAMINHOU as seguintes sugestões abaixo ao documento, sem prejuízo as entidades filiadas e parceiras aportarem mais contribuições até a data informada para ser acrescentadas as seguintes contribuições ora enviadas para otimizar o Relatório de Conjuntura:
1 – “Considerando que a evaporação líquida de reservatórios é o segundo maior uso consuntivo da água, embora seja um uso múltiplo difuso e compartilhado entre usuários e beneficiários diretos e indiretos, diferente dos usos setoriais, solicita-se que essa seção do Conjuntura seja movida para o capítulo Usos da Água, onde tradicionalmente aparece desde o Relatório Pleno 2017. Com o novo relatório da ANA sobre o tema lançado em 2021, o Conjuntura, o SINGREH e os setores contam com informações mais precisas e detalhadas, mas o tema não é inédito das últimas duas edições. Perde-se a comparabilidade e a visão conjunta dos usos aos dividi-los entre capítulos, já que todos devem ser considerados no balanço hídrico (relação soma dos usos versus oferta)”
2 – Ainda mais, o relatório de conjuntura ainda não mostra um retrato fiel dos aspectos institucionais que permeia a conjuntura dos recursos hídrico conquanto não apresenta dados qualitativos sobre a governança em seus aspectos institucionais tais como, tipo de atuação dos CBH’s, conflitos de uso judicializados no país, demandas induzidas e demandas espontâneas dos CBH’s que são decorrentes de externalidades políticas e econômicas que podem revelar aspectos relacionados a suficiências desses colegiados como respostas a desafios que surgem na conjuntura politica relacionada aos recursos hidricos e o papel desses colegiados.
João Climaco – Representante da Sociedade Civil no CNRH