Veja o relatório da 15ª reunião da Câmara Técnica de Segurança de Barragens, realizada na data de 19 de outubro, com documentos anexos (Parecer GT RSB 2020 e Memória da 14ª reunião da CTSB). Disponibilizado pelo Representante do FONASC nesta CT Prof. Vicente de Paulo da SilvaProf. Dr. Instituto de GeografiaUniversidade Federal de UberlândiaCampus Santa Mônica, Bloco H, Sala 1 H 05Tel: 55(34)32395970 (UFU – horário comercial)55 (34) 99992 811638400 902 – Uberlândia – MG/Brasil
Segundo as análises do Prof. a avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens e os resultados obtidos pelo grupo. Identificou-se como problema na PNSB o fato de haver“dificuldades (insuficiências) em exercer a ação preventiva plena na gestão deriscos em todo o ciclo de vida das barragens (projeto, implementação,manutenção, operação e descomissionamento) para proteção aos seus usos, àvida e ao patrimônio”. Observaram-se fragilidades em relação à comunicaçãocom o público em geral e apresenta-se, então, um modelo lógico de estratégiade comunicação. Embora a avaliação tenha saiido de um passado, ou seja,desde a implantação da PNSB, o grupo apresentou também os resultados deuma discussão quanto a uma visão de futuro, o que inclui a governança dabarragem. Vaja abaixo:
- Relatório da 15ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Segurança deBarragens
- No dia 19 de outubro de 2021, às 9:30, foi realizada a 15ª reunião da CTSB doCNRH, a qual aconteceu de forma remota em função das medidas protetivascontra a pandemia do coronavírus. Abaixo segue a pauta dos trabalhos do dia:
- 1. Abertura e informes;
- 2. Aprovação da memória da 14ª Reunião da CTSB;
- 3. Apresentação do GT RSB 2020 a respeito da avaliação do Relatório deSegurança de Barragens – 2020, e da minuta de Parecer, a cargo de JussaraCruz, Coordenadora do GT;
- 4. Apresentação dos resultados da Avaliação Ex-post da Política Nacional deSegurança de Barragens – PNSB.
- 5. Informe do GT Revisão da Resolução CNRH nº 143/2012 sobre oandamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principaisencaminhamentos realizados, a cargo de Ovídio Joaquim dos Santos Junior,Coordenador do GT;
- 6. Encaminhamentos finais.
- A reunião foi conduzida por Christiane Collet Batistton, por solicitação dapresidente da CTSB, Sra. Jussara Cruz. Após a verificação do quórum foiiniciada a reunião com a aprovação da inversão dos pontos 3 e 4.
- Em seguida,foram feitos alguns informes e, na sequência, foi aprovada a Ajuda Memória da14ª reunião da CTSB (documento anexo). Passou-se à discussão do ponto 4, a cargo de Jackson De Toni, o qual foi ofacilitador do evento de avaliação ex-post. Esse documento, de acordo com os membros envolvidos na avaliação, apresenta um produto consideradocolaborativo e participativo, construído em um ambiente de pandemia. Foram,ao todo, realizados 24 encontros, de 02 ou até 03 horas, pelo grupo até chegara esse produto. Foram apresentados os objetivos desse trabalho, bem como a metodologia adotada pelo grupo e o roteiro metodológico seguido para
- avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens e os resultadosobtidos pelo grupo. Identificou-se como problema na PNSB o fato de haver“dificuldades (insuficiências) em exercer a ação preventiva plena na gestão deriscos em todo o ciclo de vida das barragens (projeto, implementação,manutenção, operação e descomissionamento) para proteção aos seus usos, àvida e ao patrimônio”. Observaram-se fragilidades em relação à comunicaçãocom o público em geral e apresenta-se, então, um modelo lógico de estratégiade comunicação. Embora a avaliação tenha sido de um passado, ou seja,desde a implantação da PNSB, o grupo apresentou também os resultados deuma discussão quanto a uma visão de futuro, o que inclui a governança dabarragem.
- O ponto 3, apresentação da avaliação do relatório de segurança de barragens,referente ao ano de 2020, ficou a cargo da relatora Liciana Alice NascimentoPeixoto.
- Após apresentação foram apresentados alguns destaques e emseguida passou-se à aprovação do referido documento, por unanimidade(Documento anexo – minuta da avaliação).
- O ponto 05, Informe do GT Revisão da Resolução CNRH nº 143/2012 ficou acargo de Ovídio Joaquim, coordenador do GT que apresentou resultadosparciais do trabalho do grupo e expectativas em relação à continuidade doprocesso de revisão da 143.
- A reunião foi encerrada às 13:30Vicente de Paulo da SilvaSociedade Civil – FONASC
Coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Vicente de Paulo da SilvaProf. Dr. Instituto de GeografiaUniversidade Federal de UberlândiaCampus Santa Mônica, Bloco H, Sala 1 H 05Tel: 55(34)32395970 (UFU – horário comercial)55 (34) 99992 811638400 902 – Uberlândia – MG/Brasil
veja os documentos da reunião em: https://drive.google.com/drive/folders/1V5WibPSVO3HGQkGi5IozchuCHqoYGIBK?usp=sharing