O FONASC RECEBEU CONVITE PARA PARTICIPAR DAS Reuniões de Oficina Públicas do Plano de Recursos Hídricos – UPG 2 e UPG 3 juntamente com  os membros do Grupo de Acompanhamento da Elaboração (GAE) do Plano Integrado de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio e Alto Paraguai Superior – GAE P2/P3 para participar das Reuniões Públicas e das Oficinas Pública que aconteceu   entre os dias 02 e 07 de agosto de 2021, como atividade requisito para efetivação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PRH) das Unidades de Planejamento e Gerenciamento do Alto Paraguai Médio(UPG 2) e Alto Paraguai Superior (UPG 3).

Os Planos de Recursos Hídricos das UPG 2 e 3 vêm sendo elaborado em parceria entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Fundação Uniselva e o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá. Ressalta-se que esses planos são os primeiros do estado de Mato Grosso, têm sido desenvolvidos desde 2017 e está em sua fase final de elaboração.

O  evento tratou  sobre os produtos 4, 5 e 6, relativos a Diretrizes, Plano de Ações e Manual Operativo do Plano de Ações para o horizonte temporal 2022-2038. Os  produtos foram  abordados nas Reuniões Públicas e nas Oficinas Pública segundo a programação apresentada abaixo: Município   Reunião Pública Oficina Pública Local Diamantino 02 ago (18h-22h) 03 ago (08h-12h) Auditório Gabinete Municipal Tangará da Serra 04 ago (18h-22h) 05 ago (08h-12h) Auditório UNEMAT Cáceres 06 ago (18h-22h) 07 ago (08h-12h) Auditório SICMATUR Esses eventos acontecerãm  no formato híbrido: presencial e virtual, com transmissão direta pela internet, por meio de canais de comunicação oficiais da SEMAMT, entre outros. Para tanto, a equipe organizadora ressaltou a necessidade de inscrição (gratuita) em formulário próprio, que foi  divulgado  junto com os endereços eletrônicos onde ocorreram  as transmissões virtuais.

FONASC APRESENTOU  PROPOSTAS PARA SEREM CONSIDERADAS NOS PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO ALTO PARAGUAI MÉDIO E ALTO PARAGUAI SUPERIOR A partir do entendimento  dos documentos disponibilizados dos prognosticos .

No dia 06 de Agosto o FONASC DENTRO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL elabourou E PROPÕS UM ELENCO DE INICIATIVAS E TEMAS QUE ENTENDEMOS QUE DEVEM SER REVISTOS E PRIORIZADOS NOS ESTUDOS DORAVANTE PARA QUE O PLANO ATINGA SEUS OBJETIVOS LEGAIS E ATENDA AS EXPECTATIVAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA AFIRMAÇÃO DO PRINCIPIO DE USOS MULTIPLO CONSTANTE NA LEGISLAÇÃO ;

FORAM OS SEGUINTES PONTOS QUE LEVANTAMOS E ALMEJAMOS SEREM REVISTOS E OTIMIZADOS ;

1 -A Bacia do Rio Paraguai e seus afluentes  tem características especiais haja vida o papel que doravante haverá de ter os afluentes como potencializadora do equilíbrio hídrico da mesma na medida na medida em que aspectos ecologicos se sobrepõem por serem determinantres da existencia sustentável dos corpos dagua da Bacia.

2 –  Na Bacia do Rio  Paraguai e seus afluentes existe  especificidades em relação política de segurança de barragens que merecem ser consideradas no Plano de Bacia  no que diz respeito a segurança e adequação do plano as novas normativas e legislação dessa política já que caso haja algum erro na regulação do niveis de qualquer barragen imediatamente causa do impacto que pode advir sobre as populações ribeirinhas

3 – É preciso se fazer uma abordagem inovadora acerca da característica da Bacia que tem um tipo   Outorga e Cobrança para os usos que se utiliza de transposição de águas que é uma tendencia que se observa nas Baias hidrográficas onde se acentua maor variedes de usos com efeitos em conflitos.

4 –  Os documentos  apesentados aponta a neessidade de abordar  de maneira adequada a importância das águas subterrâneas nos diagnósticos e prognósticos  e sua relação com as atividades econômicas, sobretudo a agricultura e  sua correlação com as águas superficiais bem como, sua caracterização na Bacia em relação aos instrumentos da cobrança e Outorga.

5 – Os estudos mostra a  exigências quanto a equipe técnica necessária para agregar conhecimento de outras especialidades do conhecimento sobretudo as ciências políticas e sociais para melhor o entendimento do caráter interdisciplinar do conhecimento das ciências sociais para o aprimoramento institucional na gestão das águas sobretudo no que diz respeito a governança.

6 – A necessidade do fortaleciumento e maior protagonismo dos CBHs  e definição nos plano ora em processo de planejamento , a definição das áreas de restrição de usos com vistas a preservação dos aquíferos e sistemas de produção de água conforme disposto na lei 9433.

7- É incompreensível a ausência na atual proposta , uma abordagem mais consistente acerca dos chamados USOS INSIGNIFICANTES na Bacia e sua intima relação com sem números de conflitos de uso já verificados na Bacia.Os usos insignificantes são tema recorrentes mais ausentes quando se analisam os conflitos de usos no ambito da PNRH, muito embora seja um conceito explicitamente colocado na legislação lei 9433.

7 – O FONASC continuará seus esforços junto aos organismos do SINGREH para que se considere os estudos quanto a inviabilidade da implantação de PCHS em toda Região da Bacia do Rio Paraguai sobretudo aquelas regiões definidas nos estudos enconmedadospela ANA no ambito do Plano de Bacia do rio Paraguai.

Ainda a respeito desse tema o FONASC JÁ HAVIA SE POSICIONADO em relação a formulação de plano de bacas junto ao cehidro em dezembro 2020 vide considerando a importancia dos planos regionais dessa bacia levar em conta as especificidades acima elencadas conform consta nos arquivos abaixo:

oficio a semar CEHIDRO  

http://fonasc-cbh.org.br/?s=fonasc+mt+

http://fonasc-cbh.org.br/?s=fonasc+mt+