FONASC RIO DE JANEIRO – DIVULGA MEMORIAL SOBRE AS ATIVIDADES DESENBOLVIDAS NO ESTADO E NO RIO GUANDU

FONASC RIO DE JANEIRO – DIVULGA MEMORIAL SOBRE AS ATIVIDADES DESENBOLVIDAS NO ESTADO E NO RIO GUANDU

 

SE NÃO ACESSOU AS IMAGENS ACESSE : https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1QQfJdjRiFo3SNopMfMSMfzxk4JnOhqT4

 

MEMORIAL DESCRITIVO

Regional Rio de Janeiro

Processo Eleitoral 2021 – 2023

Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim

Janeiro/2021

 

 

IDENTIDADE DA ORGANIZAÇÃO

( Fontes: http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=2  ;  http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=2569  ;  http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=147 ; http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=8714 ; http://fonasc-cbh.org.br/?p=256   )

 

O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC.CBH foi criado em março de 2001 por um grupo de 72 entidades da sociedade civil que participavam do III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Belo Horizonte – MG.

A entidade surgiu do ideal da gestão participativa das águas, para estimular a sociedade civil a vencer as limitações para participar da gestão cidadã das bacias hidrográficas. Apesar da existência de legislação específica para gestão de bacias hidrográficas, o acesso a informações ou aos instrumentos de ação que gerem as decisões do setor ainda é privilégio de poucos, e um grande desafio à sociedade civil. A missão dos membros do FONASC.CBH é garantir a gestão integrada das águas, tal como prevê a legislação correspondente.

Para o FONASC.CBH, a água, bem natural a qual todos têm direito, pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.

A Missão do FONASC.CBH  é defender o acesso a agua como direito fundamental  e fator de desenvolvimento da democracia participativa brasileira, promovendo o direito das águas e da cidadania considerando esta um bem social , público e alimento humano imprescindível a vida e a paz social , através da articulação, mobilização social, capacitação política, e qualificação  de cidadãos e suas organizações para uma maior e mais qualificada atuação política e cidadã nos colegiados de tomadas de decisão sobre os usos dos rios e demais corpos de águas públicas  no brasil.

Em junho de 2001 foi elaborada de forma participativa sua carta de Princípios onde se afirma, dentre outros pontos: o “compromisso da sociedade civil por meio de suas organizações representativas nos comitês de gestão, com a preservação dos recursos hídricos enquanto fator fundamental para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira” , o  “compromisso para que as organizações da Sociedade Civil possam desempenhar mais e melhor suas atribuições nos comitês de bacia, mobilizando e estimulando a participação dos mais variados seguimentos sociais e econômicos” , que a ação do Fórum “ pautar-se-á pelo esforço pedagógico permanente para aumentar e desenvolver a mobilização social, a formação política, e a educação ambiental em todos os níveis de suas iniciativas”  e que “ os princípios e valores que fundamentam a representatividade das organizações da sociedade civil e dos comitês, sejam pautados na equidade, ética e transparência na gestão do interesse coletivo” .

A partir destas Diretrizes a ação política do FONASC.CBH vem se direcionando para as seguintes frentes de atuação: Legislação; Aguas subterrâneas, estuarinas/costeiras e trans-fronteiriças; Cobrança e Outorga para  uso da água; Ciência e tecnologia para uso social das águas; Planos de Bacias Hidrográficas ;Educação e Mobilização Social para gestão das águas e Grandes projetos e impactos nas águas

 

 

ATUAÇÃO

(Fontes: http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=162 ; http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=1399 )

 

O FONASC vem atuando nestes 20 anos numa perspectiva de Rede Colaborativa, onde os eixos políticos primordiais são a ação dialógica, a transparência e a disseminação de informações. Neste sentido, o FONASC.CBH vem estruturando Regionais nos estados. Algumas destas Regionais já se encontram consolidadas, como as dos estados de MG ( http://fonasc-cbh.org.br/?cat=38 ), Mato Grosso ( http://fonasc-cbh.org.br/?cat=40) e Maranhão (http://fonasc-cbh.org.br/?cat=37).

 

O FONASC.CBH vem construindo parcerias com diversas organizações com vistas à atuação na defesa da água, como: IUCN, Fundo Socioambiental CASA, Itaipu Binacional, IICA, Stichting DOB Ecology, COPODHENFE, Movimento Verde Paracatu, Movimento pelas serras e aguas de Minas, Associação Pró Fundação Universitária do Vale do Jequitinhonha – MG, Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania – MG,  Ambiente e Educação Interativa – AMEDI – MG, Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento do vale do Paraopeba – ASMAP – MG, Organização para proteção Ambiental – OPA – MG, Instituto Gaia – MT, Rede Pantanal, ACIB – Associação comunitária do Itaqui Bacanga – MA, Fórum Carajás – Centro de Direitos das Populações da Região de Carajás – MA,COOPETERVIVA – Cooperativa Terra e Vida dos Pequenos Agricultores do Vale do Itapecuru – MA,CCN – Centro de Cultura Negra do Maranhão – MA,ACA – Associação Camponesa – MA,SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, TIJUPÁ – Associação Agroecológica Tijupá – MA, Associação Donas de Casa do Conjunto Alvorada Anil – MA, Associação dos atingidos pela barragem de Estreito- MA, Fórum Amazônia Sustentável, Federação das Associações comunitárias de Quixeramobim – CE, Sindicato dos Trabalhadores e Sindicato Rural de Quixadá – CE, Sociedade dos Amigos do Parque de Itaunas –ES, Instituto Salda de Praia – AL, REAPI – Rede de Entidades Ambientalistas do Piauí, associação Comunitária Quilombola do Povoado São Tomé – BA, Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – BA, Fórum Suape-PE, Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – Centru – PE

O FONASC.CBH vem atuando fortemente em espaços de controle social, notadamente no  CONAMA  (http://fonasc-cbh.org.br/?s=CONAMA ) e no CNRH (http://fonasc-cbh.org.br/?s=cnrh ) , onde sua atuação se pauta pelo fortalecimento destes espaços.

 

O FONASC.CBH possui vários canais de Informação e compartilhamento de saberes e práticas. Possui um site  (http://fonasc-cbh.org.br/ ) , onde disponibiliza Documentos da Instituição e diversas Publicações . Possui  Redes Sociais (http://twitter.com/#!/cuidandodosrios, http://www.facebook.com/fonasc.cbh, http://www.flickr.com/photos/fonasc10anos/, http://www.youtube.com/user/fonasccbh10anos ), Web=TV, grupos de mobilização no hatasapp e Boletim Periódico (http://fonasc-cbh.org.br/?s=informativo )     .

 

 

FONASC.CBH NO RIO DE JANEIRO

 

O FONASC.CBH inicia sua estruturação no RJ em meados de 2017. A partir deste momento o FONASC.CBH passa a integrar os CBHs da Baía da Guanabara, Guandu, Rio dois Rios e Piabanha.

Em 2019, durante o XXI ENCOB, ocorreram reuniões com integrantes da Coordenação Nacional e integrantes da Regional RJ, onde a partir de Análise de Conjuntura, Análise Situacional e análise de indicadores da atuação do FONASC.CBH nos CBHs do RJ, convergiu-se (entre a maioria dos integrantes destes diálogos) de que havia a necessidade premente de ampla reestruturação da Regional RJ, com vistas à um alinhamento preciso das ações do FONASC no RJ à Missão e Princípios da organização. Com efeito foi empossada uma nova Coordenação em março de 2020 (a professora, ambientalista e educadora ambiental Jacqueline Guerreiro).

 

A nova Coordenação, assim, vem estruturando o FONASC no RJ tendo como eixos norteadores: metodologias participativas, reformulação dos eixos de atuação nos CBHs, formação dos facilitadores da organização no RJ, transparência nas Informações, racionalidade dos espaços virtuais. Inicialmente procedeu-se à ações dialogadas de formação dos novos facilitadores da organização no RJ, através de grupo no whatsapp e INFORMATIVOS. Seguindo as Diretrizes de Transparência do FONASC.CBH todos os documentos relativos à regional no RJ estão sendo incorporados ao site : http://fonasc-cbh.org.br/?cat=46https://drive.google.com/drive/folders/14qWUv-qwyo-4lQKa7hWEtZ4Xxlanr8dz  , http://fonasc-cbh.org.br/?page_id=1015 .

 

Exemplo – Ação de Formação dos novos Facilitadores do FONASC.CBH no RJ

 

 

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FONASC.CBH – REGIONAL RJ

 

O Planejamento Estratégico do FONASC.CBH para atuação da Regional RJ vem sendo construído desde março de 2019 e está sendo consolidado de forma participativa, através de grupo no whatsapp.

 

 

 

Os consensos estabelecidos no Planejamento Estratégico da Regional RJ do FONASC.CBH, ora em consolidação, englobam:

 

 

1.

 

Prospecção, Acompanhamento e Análise das características dos CBHs do RJ (sob a responsabilidade de sua Coordenação), onde o FONASC.CBH possuía Representação (2020).

 

 

 

A Pandemia não incidiu de forma negativa nesta ação já que as reuniões dos CBHs foram em espaços virtuais. A Coordenação acompanhou e atuou de forma propositiva nos CBHs em que a Regional do RJ possuía Representação (CBHs: Guandu, Piabanha, Rio Dois Rios).  No caso do CBH da Baía da Guanabara, a Coordenação Regional em consenso com a Coordenação Nacional, retirou-se do Processo Eleitoral. A atuação no CBH-Guandu foi a mais relevante, tendo em vista sua importância estratégica.

 

 

2.

 

Atuação qualificada no CERHI-RJ (onde o FONASC se elegeu para o triênio 2020-2023 ) nos eixos de Mobilização Social e Educação Ambiental, a partir de reuniões periódicas mensais  com educadores ambientais da REBEA[1] ( notadamente os educadores ambientais atuantes na REAPES – Rede de Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis –  e na REAPOP – Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas –   ) e da  REARJ – Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro –  ( notadamente com educadores ambientais das redes da malha da REARJ: Rede de Educação Ambiental da Serra dos Órgãos, Rede de Educação Ambiental da Zona Oeste, Rede Carioca de Educação Ambiental, Rede Olhares da Juventude, Rede de Educação Ambiental da Baixada Fluminense) , a partir de dezembro de 2020, com o objetivo de pautar a atuação do FONASC neste espaço de Controle Social. A atuação neste Conselho também será definida a partir de diálogos e convergências com as demais representações da Sociedade Civil.

 

A Pandemia incidiu de forma relativa nesta ação pois a articulação com as REBEA e a REARJ, prevista para se dar através de Encontros Presenciais que se iniciariam em dez/2020 nos territórios, teve que ser reformulada. Esta articulação se dará a partir de abril/2021 em reuniões virtuais utilizando-se o ZOOM e o STREAMYARD disponibilizados pela REAPOP.

 

 

3.

Formação Continuada de 3 facilitadores por 2 anos acerca das características e funcionamento do CBH da Baía da Guanabara, visando a participação no Processo Eleitoral de 2022.

 

A Pandemia incidiu nesta ação de forma relativa, pois a previsão de Encontros Presenciais mensais teve que ser adiada. A Formação se dará através do acompanhamento de representantes do FONASC, como Convidados, das RO e RE (em meio virtual) e reuniões de sistematização de saberes e experiências em meio virtual, organizadas pela Coordenação Regional e Coordenação Nacional. Estão previstas também Reuniões Virtuais (e presenciais quando possível) de Mobilização Social com organizações e movimentos sociais que atuam de forma contínua e qualificada no campo da Educação Ambiental nos territórios de abrangência deste Comitê.

 

 

4.

 

Formação Continuada dos novos representantes do FONASC.CBH (que serão definidos em Reunião Ordinária em fevereiro/2020) no CBH do Piabanha.

 

A Pandemia incidiu nesta ação de forma relativa, pois a previsão de Encontros Presenciais mensais teve que ser adiada. A Formação se dará através do acompanhamento das RO e RE pela representação indicada (em meio virtual). As reuniões de sistematização serão também em meio virtual, organizadas pela Coordenação Regional e Coordenação Nacional.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5.

 

Atuação qualificada no CBH – Guandu

 

A atuação da Regional RJ do FONASC.CBH no CBH- Guandu em 2020 – 2021 se daria através dos seguintes Eixos:

 

ü  Capacitação Continuada de Ativistas atuantes na região de abrangência do CBH-Guandu  & Facilitadores da Regional RJ do FONASC.CBH para participação qualificada no CBH-Guandu

ü  Mobilização Social de ONGs e Movimentos Sociais atuantes na Bacia do Guandu para Formação Presencial acerca da temática Participação e Controle Social

ü  Mobilização Social de ONGs e Movimentos Sociais atuantes na Bacia do Guandu para Formação Presencial acerca da temática Educação Ambiental e Gestão das Águas

 

 

 

Com a Pandemia as ações do FONASC.CBH  – RJ no que tange ao CBH-Guandu foram bastante afetadas, tendo em vista que todo o Planejamento Estratégico do FONASC para este Comitê foi baseado em ações presenciais nos territórios de abrangência do mesmo, a partir dos aportes de metodologias de sistematização de saberes e experiências. Neste sentido as ações foram reestruturadas para efetivação em meios virtuais. Neste sentido estas ações foram estruturadas como indicadas a seguir:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em 2020 o FONASC.CBH – RJ efetivou diálogos acerca do território de abrangência do CBH – Guandu, na perspectiva de capacitação de Ativistas e Facilitadores do FONASC efetivada através do grupo de whatsapp , ativo desde 2017. Estes diálogos terão continuidade em 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Mobilização Social acerca desta Temática foi reestruturada e está sendo realizada através de encontros virtuais semanais com movimentos sociais que atuam nos territórios de abrangência do Comitê Guandu. Material pedagógico em linguagem acessível também foi postado no site do FONASC.CBH, com propostas de “reflexões coletivas“ a serem efetivadas nos territórios pelos 14 ativistas que participam dos Encontros ( http://fonasc-cbh.org.br/?attachment_id=23522 )

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ainda com referência à esta Ação, a proposta de Atividade do FONASC.CBH – RJ também foi aprovada para integrar a Programação do Fórum Social Mundial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Esta Ação, a partir da sua estruturação em meio virtual, teve como Etapas:

  1. Escuta sensível com educadores ambientais das redes de Educação Ambiental da malha da REARJ, através de Diálogos com seus Facilitadores
  2.  Consolidação de propostas em Reunião Virtual
  3. Elaboração de Material Pedagógico disponibilizado no site do FONASC.CBH ( http://fonasc-cbh.org.br/wp-content/uploads/FONASCRJ-PARTSOCIAL1-1.pdf  , http://fonasc-cbh.org.br/?cat=46 )

 

 

 


[1] www.rebea.org.br

 

 

 

 

 

 

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