FONASC RIO PARANAIBA – NUMA ATITULDE DE PRECAUÇÃO E RESPONSABIIDADE COM A GESTÃO DA BACIA PROPOMOS RESOLUÇÃO DO CBH PARANAIBA PARA GARANTIADA SEGURANÇA HIDRICA DIANTE DE PROGNOSTICOS PREUCUPANTES DA SALA DE CRISE DA ANA

 

FONASC RIO PARANAIBA – NUMA  ATITULDE DE PRECAUÇÃO E RESPONSABIIDADE COM A GESTÃO DA BACIA  PROPOMOS  RESOLUÇÃO DO CBH PARANAIBA  PARA GARANTIADA SEGURANÇA HIDRICA  DIANTE DE PROGNOSTICOS PREUCUPANTES DA SALA DE CRISE  DA ANA

 

O FONASC E A OCA DO SOL ONgs representantes da sociedade civil no plenário do CBH PARANAIBA , considerando a  constatação  da AUSÊNCIA de  medidas de precaução por parte da direção do CBH  contra nova crise no regime de chuvas detectadas a partir de dados disponibilizados  nas  reuniões de  acompanhamento da SALA DE SITUAÇÃO DA BACIA DO PARANAIBA organizadas pela AGENCIA NACIONAL DE AGUAS  durante todo o ano de 2019 e 2020,    resolveu encaminhar MINUTA DE PROPOSTA à  PLENÁRIA DO CBH  E O PRESIDENTE do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio P aranaíba – CBH Paranaíba Federal,nos termos regimentais , para o que o CBH , em vista dos prognósticos estabelecidos adote providencias de sua competência  no âmbito de suas Câmaras Técnicas de Cobrança Outorga e de Plano e de Integração para que normatize as medidas preventivas ao enfrentamento da crise hídrica que poderá ocorrer caso se evidencie esses prognósticos e os fatos informados nas reuniões da Sala de CRISE de Acompanhamento da Bacia   do Paranaíba, na ANA  – Agencia Nacional de Aguas  .

O FONASC E A oca DO SOL reivindica que  seja adotada também além das Câmaras Técnicas,  a comunicação aos setores interessados em participarem dessa providencia no âmbito do Comitê de Bacia,e  que seja suspensa algumas iniciativa de outorgas  para que e adeque  à realidade prevista e que,  se convoque os técnicos da ANA Agencia Nacional de Águl, que estão envolvidos nesta Sala de Acompanhamento da Bacia do Paranaíba  para apresentar aos membros do Comitê, a real situação conforme os prognósticos que foram  citados nas reuniões dessa SALA o e que seja dado comprimento a  providencias no máximo em 30 dias instituindo como pauta,   as  Câmaras Técnicas, citando  os dados elucidativos desta situação que constas nos prognósticos mostrado na Sala de Acompanhamento acima mencionada.

Tal preocupação funda-se tmbém em antecedentes que remota à crise hídrica no Estado de São Paulo entre 2014 a 2016 onde a oferta de água, atingiram níveis drástico nos reservatórios, pouco visto na história da região, onde a Sociedade Civil pelo reflexos do impedimento do setor da navegação, sofreu  graves efeitos ao que diz respeito aos impactos sociais e económicos com a paralisação das actividades de navegação e nos demais usos da água .

Os  representantes  do FONASC E OCA DO SOL   já haviam se posicionado por ocasião da apresentação dos resultados das atividadres do GT HIDROVIA DO CBH – PARANAIBA QUE ENCAMINHOU E O CBH E ESTE  APROVOU  RECOMENDAÇÃO AO SINGREH PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO DE USO ENTRE USUÁRIOS DO SESTEMA DE GERAÇÃO HIDRO ELETRICIDADE E HIDRONAVEGAÇÃO  http://fonasc-cbh.org.br/?p=20632 QUE , AO QUE PARECE,  mesmo a atual direção do cbh participando do CBH E DA SALADE SITUAÇÃO MECIONADA,  não sensibilizou-se a promover o protagonismo do CBH NO ENCAMINHAMENTO DE INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA para ajudar a resolver problemas que poderão afetar cidadãos e  os usos múltiplos na Bacia.

O FONASC CONSTATA INFELIZMENTE NESSA Conjuntura MARCADA POR RETROCESSOS POLÍTICOS NA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E  FUNDAMENTOS DOS SINGREH , QUE OS CBHs a cada dia se afastam das suas possibilidades de ser ENTES  DINÂMICOS a serviços da sociedade e,  se EMBRULHAM EM PAUTAS BUROCRÁTICAS E ToRNAM-SE REACTIVOS A PROPOSTAS QUE MOSTREM Suas possibilidades E  PRO ATIVISMO EM TORNO DOS PROBLEMAS REAIS QUE ATINGEM TODOS OS SEGMENTOS DA BACIA.

 

JOAO CLIMACO

REP DAS ORG CIVIL NO CBH PARANAIB

 

 

Veja os documentos da Reunião do GT Hidrovia até agora aprovados e  Moção Aprovada em 18.03.2019.

 

VEJA A PROPOSTA ENCAMINHADA PELO FONASC-CBH E OCA DO SOL na plenária do CBH NESSE MES DE DEZEMBRO 2020

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